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DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160038
Nº Processo: 64452003626202256. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para emprego no Laboratório de Inspeção de Alimentos e Bromatologia (LIAB). Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua
Gamboa 
de
Cima,
S/n
- 
Forte
de
São
Pedro, 
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160038-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALDO MATHIAS DA PAZ DE BARROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/07/2022) 160038-00001-2022NE800000
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160454 - 28 BC
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 64025.000711/2021.
Pregão. 
Nº 
3/2021. 
Contratante: 
28 
BATALHAO 
DE 
CACADORES. 
Contratado:
19.238.881/0001-01 - RFS SERVICOS DE LAVANDERIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato e reajustar conforme cláusula nr 17 do tr.
Vigência: 28/07/2022 a 27/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.222,02. Data
de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160201
Nº Processo: 64329003150202279 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de
energia (celpe), para atender as necessidades da CRO/7. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa
em 15/07/2022. BRUNO BEZERRA DE MELO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
15/07/2022. GUILHERME LANGARO BERNARDES. Cmt do 1º Gpt e. Valor Global: R$
150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA DE
P E R N A M B U CO.
(SIDEC - 28/07/2022) 160201-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 160194
Nº Processo: 64318011900202124 . Objeto: Credenciamento, seguido de inexigibilidade de
licitação, para a contratação de prestação dos serviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável, no semiárido nordestino atingidos pela estiagem. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Esta contratação não se subsume às preleções da lei de licitações e contratos posto que há
inviabilidade competitiva. Declaração de Inexigibilidade em 27/07/2022. APOLLO CRISTI
POLIESTI NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/07/2022. FRAN C I S CO
CARLOS MACHADO SILVA. Comandante da 7ª Região Militar. Valor Global: R$ 16.862,00.
CPF CONTRATADA : 308.348.098-93 MAURICIO CAETANO DE FARIAS.
(SIDEC - 28/07/2022) 160194-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
A Comissão Especial de Licitações do Hospital da Guarnição de João Pessoa
Torna público o resultado da licitação supracitada, NUP 64590.001756/2022-70,tendo sido
declarada vencedora adjudicatária licitante PLANENGE
Engenharia Ltda - CNPJ
27.700.986/0001-69, com a proposta no valor de R$ 261.359,15(duzentos e sessenta e um
mil, trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos).A partir desta publicação abre-
se o prazo de 5 (cinco) dias para recurso do resultado.
LAURIANO PEREIRA DA ROSA - 1 TENENTE PTTC
Presidente da Comissão Especial de Licitaçao
(SIDEC - 28/07/2022) 160139-01111-2022NE111111
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.005681/2022-74 - Objeto: Cessão de Uso de Imóvel para o Clube
Recreativo dos Subtenentes e Sargentos do Exército (CRESSE). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Caput do Art. 25º da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
Inviabilidade de competição, a entidade é a única que possui características de promover
o intercâmbio social, recreativo, cultural, educacional, assistencial e cívico, primordialmente
entre os militares e seus familiares e entre estes e os demais segmentos da sociedade.
Declaração de Inexigibilidade em 25/07/2022. ROBERTO IUNES SOARES BESERRA-Coronel.
Ordenador de Despesas do Comando da 10ª Região Militar. Ratificação em 25/07/2022.
ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLÃO-General de Divisão. Comandante da 10ª Região
Militar. Valor Global: R$ 14.218,20. CNPJ CONTRATADA: 05.269.303/0001-28 - CLUBE
RECREATIVO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXÉRCITO.
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
EM SINDICÂNCIA
O Comando da 10ª Região Militar torna pública, em razão da destinatária
encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 15 da Portaria nº 107, de
13 de fevereiro de 2012, a Notificação para interposição de defesa em sindicância, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, da Sra. Antonia Maria
Alves dos Santos, CPF nº 511.553.113-53 ou seu representante legal, por possível
acumulação de proventos (Portaria nº 119/SIND - Asse Ap Jur/10, de 7 de dezembro de
2021). O contato para dirimir quaisquer dúvidas é: Ten Darlene Araújo - Sindicante,
telefone 85 3255-1711, ou E-mail: darlenedearaujo@yahoo.com.br. ROBERTO IUNES
SOARES BESERRA - Coronel, Ordenador de Despesas da 10ª Região Militar.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR
EMPRESA XWI COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME
1. O Comandante da 10ª Região Militar, em razão do destinatário encontrar-se
em lugar incerto e não sabido, torna pública a presente notificação com o objetivo de dar
o devido conhecimento sobre o valor do prejuízo ao Erário e proporcionar pronta
oportunidade de ressarcimento, se for do manifesto interesse do representante legal da
empresa XWI COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 09.085.070/0001-64,
conforme solução de sindicância, por descumprimento de entrega de material cuja
aquisição se deu via Pregão. Fica, desde já, NOTIFICADA, de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação desta notificação, para recolher aos cofres da União os valores
correspondentes aos danos apurados, no valor de R$ 908,41 (novecentos e oito reais e
quarenta e um centavos).
2. O recolhimento deverá ser efetuado, após nova atualização, em parcela
única, via GRU, emitida pelo o Comando da 10ª Região Militar, na Av. Alberto
Nepomuceno, s/nº, Centro - Fortaleza-CE, CEP 60.025-130.
3. O não recolhimento do valor do prejuízo ensejará a continuação da
atualização com base na taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - Selic, que
engloba a atualização monetária e os juros, conforme a Acórdão TCU no 1.247/2012-
Plenário, de 23 de maio de 2013. E caso ainda persistam os danos apurados, serão
tomadas as providências para inscrição do débito na Dívida Ativa da União e a instauração
de Tomada de Contas Especial, cujo processo será remetido ao TCU para a competente
análise e julgamento dos procedimentos adotados por Vossa Senhoria."
Fortaleza, CE, 27 de julho de 2022
Cel - ROBERTO IUNES SOARES BESERRA
Ordenador de Despesas
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
Licitação pregão eletrônico SRP 06/2022.Registrado:03.217.016/0001-49-RPF
COMERCIAL
LTDA 
R$
2.602,80; 
08.658.622/0001-13-J.J.
VITALLI 
R$
8.947,45;
10.463.704/0001-54-AGRA 
COMERCIO
DE 
FERRAMENTAS
EIRELI 
R$
1.338,90;
17.451.234/0001-58-GR COMERCIO EIRELI R$ 7.000,00; 24.616.322/0001-28-MORK SOLAR-
PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA R$ 7.745,60; 24.862.023/0001-73-CAMPOS &
BARTOLI MULTIFRAN LTDA R$ 6.093,50; 25.106.928/0001-86-AKIRA COMERCIAL LTDA R$
5.742,10; 33.148.439/0001-15-RENOVA CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA R$
1.840,00;
33.149.502/0001-38-I.R. COMERCIO
E
MATERIAIS
ELETRICOS EIRELI R$
5.608,00;35.236.131/0001-57-GGV COMERCIAL EIRELI R$ 6.028,00; 36.513.363/0001-78-MC
COMERCIO DE INFORMATICA E UTILIDADE LTDA R$ 1.826,75; 36.986.531/0001-42-LICITAR
COMERCIO
E 
DISTRIBUICAO
DE 
MATERIAIS
ELETRICOS,
HIDRAULICOS 
LTDA
R$
28.499,43;43.471.316/0001-74-GRAND COMMERCE LTDA R$ 4.152,00; 43.733.121/0001-55-
CATIA CILENE PEREIRA DA SILVA 81822367387 R$ 3.924,00; 45.402.329/0001-17 - KCG
MATERIAIS ELETRICOS LTDA R$ 2.925,15; VALOR GLOBAL DA ATA R$ 94.273,68 adjudicados
parafornecimento, conforme o resultado do Pregão.
PEDRO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador de despesas
(SIDEC - 28/07/2022) 160023-00001-2022NE000001
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160004 - 59 BI MTZ
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Dispensa Nº 41/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 03.798.336/0001-30 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI. Objeto:
Contratação de cursos para o projeto soldado cidadão/2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/07/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 1.875,20. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160004 - 59 BI MTZ
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Dispensa Nº 40/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 03.798.361/0001-13 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
Objeto: Contratação de cursos para o projeto soldado cidadão/2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/07/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 18.130,80. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577012782202200. Objeto: Aquisição parcelada de Bens de
Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para realização de cirurgias de Artroplastia
de Ombro. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Amambai, Vila Alba - Campo Grande/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 29/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 28/07/2022) 160143-00001-2022NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 160157
Nº Processo: 64047000036202253. Objeto: Contratação de empresa
para a realização de obra de adequação do posto de transformação do
pavilhão do rancho do 9º BEC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da
Costa,
Nr.
2979 
-
Coxipo
da
Ponte, 
-
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160157-2-00001-2022. 
Entrega 
das
Propostas: 15/08/2022 às 10h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr.
2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT.
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/07/2022) 160157-00001-2022NE000479

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