DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO - FUSEX - UASG 160366
O 13º Grupo de Artilharia de Campanha torna pública a alteração no anexo "L"
do Edital de Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de
Saúde Autônomos (as) (PSA), interessados na prestação de serviço de saúde de natureza
contínua médico hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime
de 24 horas diárias, atendimento pré-hospitalar, odontológico e de reabilitação, em caráter
complementar, aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do
Exército e seus Dependentes - SAMMED, do Fundo de Saúde do Exército - (FuSEx), do
Fundo de Saúde da Marinha - (FUSMA), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSAer), da
Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Serviços Civis do Exército - (PASS), e de
EX-COMBATENTES (SAM Ex-Cmb), de acordo com a legislação em vigor. O referido
instrumento
convocatório
permanece
à 
disposição
dos
interessados
no
site:
"www.13gac.eb.mil.br.gov.br".
Cachoeira do Sul-RS, 28 de julho de 2022
CRISTIANO TEIXEIRA DA ROSA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160413
Nº Processo: 65402002757202274. Objeto: Aquisição eventual de Gás GLP,
Lenha, Carvão e Nitrogênio Líquido.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 29/07/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00016-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 29/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/07/2022) 160413-00001-2022NE000002
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64026.005091/2021-05. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACO ES .
Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA.
Objeto: Por término de vigência contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Ordenador de Despesas do 2º Regimento de
Cavalaria Mecanizado, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parágrafo 4º,
do artigo 26, da lei nº 9.784, de 1999, tendo em vista a impossibilidade da notificação por
via postal e eletrônica, considerando que se trata de interessado em local incerto e não
sabido, NOTIFICO a empresa SSM Comercio de Tintas LTDA, CNPJ 28.040.796/0001-25, visto
que, quanto ao não cumprimento dos termos de contrato firmados através das seguintes
Notas de Empenho 2021NE420101 e 2021NE420115, fica a empresa NOTIFICADA da
necessidade do cumprimento dos termos supracitados. A inexecução parcial ou total
poderá ser penalizada nos termos da lei e conforme previsto no Edital de Pregão Eletrônico
nº 03/2021 UG 160428. Em atendimento ao princípio constitucional do direito ao
contraditório e a ampla defesa, frente a iminente aplicação das sanções administrativas de
penalidade previstas nos artigos 86 e 87 da lei 8.666/93, bem como no artigo 7º da Lei nº
10.520/02, fica a notificada ciente para que, querendo, se manifeste, protocolando a
defesa no 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da data desta publicação, conforme previsto no art. 109 da Lei 8.666/93, através de
via postal no endereço Avenida Júlio Tróis, nº 2032, São Borja-RS, ou via eletrônica no
endereço farmacia@2rcmec.eb.mil.br.
DANIEL SIMÕES DA SILVA
Ordenador de Despesas do 2º RC Mec
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do aditivo: Primeiro Termo Aditivo. Número do contrato: 002/2021. Número da
licitação: Pregão Eletrônico n° 011/2021. Número do processo: 64295.027579/2021-13.
Cedente: COMANDO DA 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA. CNPJ Cedente:
09.586.576/0001-57. Cessionário(a):
RICARDO LOPES
BORBA. CNPJ
Cessionário(a):
14.698.017/0001-79. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo
de vigência do Contrato nº 002/2021, de Cessão de Uso de imóvel destinado aos serviços
de uma babearia, por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: Inciso II, do Art. 57, da Lei
nº 8.666/93. Vigência: 03 AGO 22 até 02 AGO 23. Valor total: R$ 6.866,27 (seis mil
oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos). Data da assinatura: 28 JUL
22.
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2022 - UASG 160262 - 1 R C C
Nº Processo: 65402.000312/2022-50.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 18.694.818/0001-17 - VALDIR GUILHERME DUTRA. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/07/2022 a
17/08/2022. Valor Total: R$ 3.495,04. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXRTATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 02 Ao Contrato 015/2021 - TP nº 027/2021-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160396 - CRO 3. Número do Contrato:
015/2021. Nº Processo: 64327.002024/2021-36. Tomada de Preços. Nº 27/2021.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 14.780.667/0001-69 -
POLO COMERCIO E INSTALACOES ELETRICAS EIRELI. Objeto: Prorrogação de Prazo na
Readequação das Instalações Elétricas da 1ª Companhia de Engenharia do 3º Batalhão de
Engenharia de Combate, em Cachoeira do Sul - RS. Vigência: 19/11/2021 a 21/11/2022.
Data de Assinatura: 22/07/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 01 Ao Contrato 025/2021 - TP nº 032/2021-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160396 - CRO 3. Número do Contrato:
025/2021. Nº Processo: 64327.002254/2021-03. Tomada de Preços. Nº 32/2021.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 00.870.180/0001-62 -
DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de Prazo Construção de Pórtico
Coberto com Estrutura Metálica no Centro de Adestramento Sul, em Santa Maria - RS.
Vigência: 13/12/2021 a 01/01/2023. Data de Assinatura: 26/07/2022
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/07/2022 . Objeto: Restauração do Pavilhão Comando do 19º Batalhão de Infantaria
Motorizado, em São Leopoldo - RS.
RODRIGO PEREIRA LOPES
Ordenador de Despesas da Cro/3
(SIDEC - 28/07/2022) 160396-00001-2022NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO 036/2021. UASG 160433
O 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, resolve aplicar a empresa F CIA
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 10.943.936/0001-00, a rescisão contratual da Nota
de Empenho 2020NE801078, de acordo com o art. 77, e inciso I do Art. 78 da lei 8.666/93,
cumulativamente com advertência, conforme inciso I do Art. 87 da Lei. 8.666/93. A
penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no contrato nº
2020NE801078, de 24 de novembro de 2020, através do processo administrativo 036/2022,
NUP: 64095.015464/2021-24.
Cel - MARCELO NEIVAL HILLESHEIM DE ASSUMPÇÃO
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2022. UASG 160433
O 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, resolve aplicar a empresa KAIQUE
SANTOS REIS, CNPJ 37.246.452/0001-68, a rescisão contratual da Nota de Empenho
2021NE704, de acordo com o art. 77, inciso II do Art. 78 e inciso II do art. 79 da lei
8.666/93. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no contrato
nº 2021NE704, de 25 de novembro de 2021, através do processo administrativo 006/2022,
NUP: 64095.005510/2022-68.
Cel - MARCELO NEIVAL HILLESHEIM DE ASSUMPÇÃO
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2022. UASG 160433
O 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, resolve aplicar a empresa RIOMAIS
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 21.251.362/0001-25, a penalidade de suspensão
temporária de participação e impedimento de contratar com a administração por 90 dias,
com base inciso III do art. 87 da lei 8.666/93, que se iniciará em 27 de julho de 2022 e
terminará em 26 de outubro de 2022, cumulativamente com a rescisão contratual da Nota
de Empenho 2021NE647, de acordo com o art. 77 e inciso I do art. 78 da lei 8.666/93. A
penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no contrato nº
2021NE647, de 21 de dezembro de 2021, através do processo administrativo 03/2022,
NUP: 64095.003060/2022-79.
Cel - MARCELO NEIVAL HILLESHEIM DE ASSUMPÇÃO
Ordenador de Despesas
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022
Processo
64129.002772/2020-74.
CEDENTE: 
8º
Batalhão
Logístico,
CNPJ
09.623.290/0002-85, Representante: Luciano Hickert, Ordenador de Despesas
do 8º B Log. CESSIONÁRIA: VANDA BERGQUIST, CNPJ 01.793.556/0001-45,
Representante: Vanda Bergquist. Objeto: Renovação do contrato 02/2020 da
Cantina/Lancheria de 01/09/2022 a 31/08/2023 e reajuste do valor para R$
2.219,68. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e suas alterações e demais normas
legais aplicáveis.