DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto
na Lei nº 14.133, de 2021, torna pública a Homologação de Resultado da Licitação.
Objeto: contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada
global, para construção da obra de edifício residencial multifamiliar denominado de
Residencial Torre do Sol, localizado na Rua Manuel Paulino Júnior, quadra 11, lote 348,
Bairro Tambauzinho, João Pessoa/PB, composto de 1 (um) pavimento de semi subsolo
destinado às garagens, pavimento térreo com acessos, vagas de estacionamento e áreas de
uso comum, pavimento mezanino destinado a áreas de uso coletivo, 18 (dezoito)
pavimentos tipos com unidades habitacionais, 2 (dois) pavimentos de cobertura destinados
a apartamentos duplex, pavimento de coberta e pavimento técnico, perfazendo uma área
total construída de 15.968,42m², conforme projeto legal aprovado na Prefeitura de João
Pessoa/PB, bem como os serviços de manutenção predial corretiva, sob demanda, com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, do edifício Residencial
Torre do Sol, após a sua conclusão. Exceto os serviços que estão dentro dos prazos de
garantia contratuais da CONTRATADA e de responsabilidade de manutenção preventiva do
Condomínio e critérios constantes do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 694/2022.
Homologo o resultado considerando-o deserto ante a ausência de licitantes
interessados em participar do referido certame.
Brasília/DF, 27 de julho de 2022.
PAULO CESAR SOUZA DE MIRANDA
Diretor Administrativo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto
na Lei nº 14.133, de 2021, torna pública a Homologação de Resultado da Licitação.
Objeto: contratação de empresa de arquitetura e/ou engenharia, sob o regime
de empreitada por preço global, para a execução dos serviços de projetos complementares
referentes ao edifício comercial, com área total de 18.097,33m², a ser construído no Setor
Bancário Norte (SBN), Quadra 2, Lote 1, Brasília/DF e critérios constantes do EDITAL DE
LICITAÇÃO Nº 681/2022.
Homologo o resultado considerando-o deserto ante a ausência de licitantes
interessados em participar do referido certame.
Brasília/DF, 8 de junho de 2022.
PAULO CESAR SOUZA DE MIRANDA
Diretor Administrativo
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de contrato publicado no DOU de 28/07/2022, seção 3, nº 142 pág.
29, onde se lê: "PREGÃO Nº 738/2022", leia-se: DISPENSA Nº 738/2022.
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
Especie: Processo n. 62194.001794/2022-70. TJIL 001/2022. Contratada: FINNISH DEFENCE
FORCES INTERNATIONAL CENTRE FINCENT. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea f da
lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação do Centro Internacional das Forças de Defesa
Finlandesas (FINCENT), para ministrar o curso United Nations Peace Operations Security
Management Course (UNPOSMC), Valor: UU$ 1.358,03. Reconhecimento: Capitao de Mar e
Guerra (FN) ALEXANDRE JOSE GOMES DORIA, Ordenador de Despesas. Ratificacao: Vice-
Almirante (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA, Comandante do Comando da Forca de
Fuzileiros da Esquadra.
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2022 - UASG 791010
Nº 
Processo: 
63512000737202296. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço para manutenção dos motores Volvo Penta D12-650
(D12D-E MP), das Embarcações de Desembarque de Viaturas e Material (EDVM). Total de
Itens Licitados: 17. Edital: 29/07/2022 das 08h00 às 11h30 e das 12h50 às 15h00.
Endereço: 
Ilha
Mocanguê 
Grande
S/n, 
-
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00110-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CASSIO BATISTA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/07/2022) 791010-00001-2022NE002022
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE APOIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo: 91660/2019-02/03 ao Contrato nº 91660/2019-02/00; CONTRAT A DA :
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (EMGEPRON), CNPJ: 27.816.487/0001-31;
CONTRATANTE: COMANDO DO 1° ESQUADRÃO DE APOIO, CNPJ: 00.394.502/0429-04;
OBJETO: Alteração do subitem 4.1, da cláusula quarta (vigência) do contrato; Data de
assinatura: 28/07/2022; VIGÊNCIA: 28/07/2022 a 28/01/2023; VALOR: R$332.127,18
(trezentos e trinta e dois mil cento e vinte e sete reais e dezoito centavos). Fundamento
Legal: Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/1993.
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82200/21-01/01
Processo 
nº 
60677.000098/2020-26. 
Organização 
Militar 
responsável:
Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador - UASG 782200. Objeto: Primeiro
Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº. 82200/21-
01/00, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666,
de 1993.
CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº
05.340.639/0001-30. Valor anual: R$ 200.000,00 (duzentos mil e reais). Data da
Assinatura: 01/07/2022. Vigência: 02/07/2022
a 01/07/2023. Procedimento
Licitatório: Pregão
Eletrônico nº
01/2020, da UASG
782802 -
Centro de
Intendência da Marinha
em Salvador. Assinatura: ROGÉRIO
FIDELIS DO
NASCIMENTO Capitão de Fragata (FN). Ordenador de Despesas.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Salvador, no uso de suas
atribuições legais e na defesa do interesse público, com fundamento no art. 19, parágrafo
único, do Decreto nº 7.892/2013, torna público a revogação dos itens 182 e 196 da Ata de
Registro de Preços Nº 23/2022 do PE nº 01/2022 e dos itens 14, 15 e 17 da Ata de Registro
de Preços nº 86/2022 do PE nº 15/2022, ficando o devido registro da liberação de todos
os compromissos assumidos pela empresa ARCANJO COMÉRCIO EIRELI - ME, inscrita no
CNPJ nº 20.194.045/0001-51, provenientes dos Pregões Eletrônicos nº 01/2022 e nº
15/2022, deste Centro de Intendência.
Processo nº 60677.000094/2022-18, Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição
de 
gêneros
alimentícios, 
hortifrutigranjeiros,
pães,
leite 
e
materiais
descartáveis.
Processo nº 60677.000613/2022-30, Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição
de 
gêneros
alimentícios, 
hortifrutigranjeiros,
pães,
leite 
e
materiais
descartáveis.
FUNDAMENTO LEGAL: inciso I e II do artigo 21 do Decreto nº 7.892/2013 .
ASSINATURA: 26/07/2022.
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO Capitão de Mar e Guerra (IM)
Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 782802
Nº Processo: 60677001025202213. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços visando a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de
recarga de extintores diversos, com substituição de válvulas, difusores, pintura, teste
hidrostático, para atender às necessidades das Organizações Militares jurisdicionadas ao
Comando do 2º Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Termo de Referência n.º 25/2022, deste Centro de Intendência.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 29/07/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estrada da
Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo,
prevalecerá as deste Edital, acordo o subitem 24.10 do Edital.
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/07/2022) 782802-00001-2022NE000082
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos
quimioterápicos e de alto custo. Total de Itens Licitados: 00054 Novo Edital: 29/07/2022
das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio
SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/08/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 28/07/2022) 782700-00001-2022NE000001
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 783810
Nº Processo: 63164000266202213. Objeto: Registro de preço para aquisição de
materiais para controle de distúrbios (CD), policiamento e segurança orgânica das
Organizações Militares (OM) do Comando do 3º Distrito Naval, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades
participantes, estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
29/07/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr -
Alecrim, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00007-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 29/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO DA SILVA MENDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/07/2022) 783810-00001-2022NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Termo de
Credenciamento nº
83601/2022-039/00. NUP
63116.002953/2022-49.
Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: LIANA
MACEDO CAJATY SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ nº 28.380.904/0001-09. Objeto:
Prestação de Serviços de Assistência Ambulatorial nas especialidades de Dermatologia
aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do Estado do Ceará, com
prazo de
vigência de
27/07/2022 a
26/07/2023. Valor
anual estimativo
R$
10.000,00.
Termo de
Credenciamento nº
83601/2022-047/00. NUP
63116.001913/2022-80.
Credenciante: 
ESCOLA
DE 
APRENDIZES-MARINHEIROS
DO 
CEARÁ.
Credenciada:
COOCIRURGE - COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARÁ LTDA, CNPJ nº
02.985.391/0001-76. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Ambulatorial E
Hospitalar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do Estado do
Ceará, com prazo de vigência de 21/07/2022 a 20/07/2023. Valor anual estimativo R$
12.00,00.
Termo de
Credenciamento nº
83601/2022-053/00. NUP
63116.003793/2022-55.
Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: SARA -
SERVIÇO DE APOIO AO RENAL AGUDO LTDA, CNPJ nº 00.098.706/0001-38. Objeto:
Prestação de Serviços de Assistência Ambulatorial e Hospitalar aos usuários do Sistema
de Saúde da Marinha (SSM), na área do Estado do Ceará, com prazo de vigência de
21/07/2022 a 20/07/2023. Valor anual estimativo R$ 560.000,00.
Termo de
Credenciamento nº
83601/2022-052/00. NUP
63116.00003368/2022-66.
Credenciante: 
ESCOLA
DE 
APRENDIZES-MARINHEIROS
DO 
CEARÁ.
Credenciada:
INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, CNPJ nº 26.698.786/0001-56. Objeto:
Prestação de Serviços de Assistência Diagnóstico por Imagem aos usuários do Sistema
de Saúde da Marinha (SSM), na área do Estado do Ceará, com prazo de vigência de
27/07/2022 a 26/07/2023. Valor anual estimativo R$ 12.000,00.