DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 8

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 143-B
Brasília - DF, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
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Ministério da Economia ............................................................................................................................................................................................................................................................................... 1
.............................................................................................................. Esta edição é composta de 1 página..............................................................................................................
Sumário
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
Ministério da Economia
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
PORTARIA DE PESSOAL SEPEC/ME Nº 8.533, DE 28 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE, no uso da delegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 19 da Portaria ME nº 406, de
8 de dezembro de 2020, c/c art. 3º da Portaria ME nº 2.287, de 14 de março de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 12 do Decreto nº 9.190, de 1º de novembro de
2017, e no item 5.1 do Edital de Chamamento Público SEPEC nº 01/2022, bem como o que consta do Processo Administrativo SEI nº 19687.103845/2022-26, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor FREDERICO FERNANDES MOESCH, da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, para compor a Comissão de Avaliação do
Chamamento Público SEPEC nº 01/2022, instituída pela Portaria de pessoal SEPEC/ME nº 6.897, de 15 de junho de 2022, alterada pela Portaria de Pessoal SEPEC/ME nº 7582, de
6 de julho de 2022, em substituição ao servidor MARCELO SOUZA PEREIRA, da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO