DOE 29/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº155  | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2022
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0060/2022 - Comprasnet, de interesse da SOP, cujo 
OBJETO é Aquisição de 02 (dois) grupos geradores, com comissionamento e start-up para atender o Complexo Estação das Artes, em Fortaleza/CE, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) 
interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de julho de 2022.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022 0040
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação no 0583 2022 Comprasnet, de interesse da SEDUC cujo 
OBJETO é Serviço de diagramação e impressão de material pedagógico e de comunicação visual para apoio aos componentes eletivos da parte flexível 
do currículo das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral – EEMTI, Material de recuperação das Aprendizagens e Material de Apoio à Implementação 
do Novo Ensino Médio a fim de atender os alunos da rede pública estadual do Ensino Médio do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de julho de 2022.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220738
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 7382022 no sistema COMPRASNET, de interesse da 
SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de Locação de Equipamentos (Gerador de Laser e Ureterorrenoscópio 
Flexível) com fornecimento de insumos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 27 de julho de 2022.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20220004 - REFORMULADO DO GRUPO I
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do Edital, torna 
público o AVISO DE RESULTADO REFORMULADO DA PROPOSTA DO GRUPO I da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20220004 de interesse da 
Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, cujo objeto é a AQUISIÇÃO, POR GRUPO/ITEM, DE UTEN-
SÍLIOS DOMÉSTICOS PARA AS UNIDADES EM CONSTRUÇÕES: INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSO, CASAS DA 
MULHER CEARENSE, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, CENTRO DE REFERÊNCIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEIS, DO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS DO 
CEARÁ– PROARES III. (i) GRUPO I: EMPRESA PARTICIPANTE COM SEU PREÇO OFERTADO: PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO: 
GRUPO I- PLÁSTICO/POLIPROPILENO-R$88.341,89 (ii) PROPOSTA ANALISADA E CONSIDERADA ADEQUADA: A proposta para o Grupo I 
ofertada pela empresa PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO foi considerada substancialmente adequada, após diligência realizada pela Comissão 
de Análise da SPS, por tratar-se de mero erro de soma e multiplicação na formulação dos valores unitários, sem alteração do valor total, com apresentação 
da planilha retificada, por ter cumprido com as disposições editalícias, conforme exame e fundamentos dispostos no Relatório de Julgamento de Licitação, 
datado aos 19 de julho de 2022, emitido pela Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos – SPS (iii) LICITANTE VENCEDORA 
COM SEU PREÇO GLOBAL OFERTADO DO GRUPO I: PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO com o preço global do Grupo I no valor de 
R$88.341,89(Oitenta e oito mil, trezentos e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos) (iv) Permanecem inalterados os valores dos Grupos II, III, IV, V e 
o Item 159 ofertados pela empresa Pamela Caroline de Almeida Solero, única participante da presente licitação, dispostos no Edital de Classificação datado 
aos 24 de junho de 2022. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de julho de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
PORTARIA Nº44/2022 - A ASSESSORA ESPECIAL DA VIVE-GOVERNADORIA , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei 
nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de 
setembro / 2022 . ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de julho de 2022.
Carla Melo da Escóssia
ASSESSORA ESPECIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº44/2022, 22 DE JULHO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
1 - Lillian Virginia Carneiro Gondim
Coordenador Especial
3000111-7
15,00
21
315,00
2 - Marjorie Dionisio Xavier
Coordenador Especial
3000182-6
15,00
21
315,00
3 - Debora Lima da Silva
Articulador
3000193-1
15,00
21
315,00
4 - Camila Ferreira dos Santos
Coordenador
3000000-5
15,00
21
315,00
*** *** ***
PORTARIA Nº45/2022 - A ASSESSORA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei 
nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de 
agosto / 2022 . ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de julho de 2022.
Carla Melo da Escóssia
ASSESSORA ESPECIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº45/2022, 22 DE JULHO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
1 - Lillian Virginia Carneiro Gondim
Coordenador Especial
3000111-7
15,00
22
330,00
2 - Marjorie Dionisio Xavier
Coordenador Especial
3000182-6
15,00
22
330,00