DOE 29/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº155  | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2022
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVII do art. 88 da Constituição Estadual, Considerando 
o resultado do CONCURSO PÚBLICO, promovido pela SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETÁRIA DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, regido pelo Edital de abertura nº 004/2003, PUBLICADO no DOE de 14/05/2003, Edital de Classificação 
Final nº 001/2004-GAB, publicado no DOE de 19/01/2004 e homologado através do Edital nº 003/2004, publicado no DOE de 23/01/2004, considerando 
ainda a Decisão Judicial proferida nos autos da Ação Cautelar, Processo nº 0030838-08.2005.8.06.0001, e obedecendo a ordem de reclassificação regida pelo 
Edital de nº 021/2004, publicado no DOE de 24/08/2004,  RESOLVE NOMEAR os CANDIDATOS relacionados no Anexo Único deste Ato, de acordo 
com o artigo 17, inciso II, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, com lotação na Secretaria da Educação, em cargo criado pela Lei nº 13.296, de 07/03/2003. A 
posse dos candidatos, ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de julho de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARA
Sandra Gomes de Matos
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DE NOMEAÇÃO DATADO DE 28 DE JULHO DE 2022
CARGO: Professor Nível A do Grupo MAG  -  DISCIPLINA :   LINGUA ESTRANGEIRA – INGLES
Nº
NOME
RECLASSIFICAÇÃO
MUNICPIO
1
FRANCISCO VALDENY ARAÚJO DOS SANTOS
2
Apuiarés
2
HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA
6
Itapipoca
3
WILZA NUNES BONFIM
7
Itapipoca
4
EVALDO DE SOUSA PINHEIRO
8
Itapipoca
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) DENILSON ALBANO PORTACIO, 
matrícula 13324913, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 04 de julho de 2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARIA EDNEUDA OLIVEIRA 
PINTO, matrícula 16000914, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 05 de julho de 2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FABIANA MARTINS DE SOUSA, 
matrícula 15889314, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 04 de julho de 2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 26 de julho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JOSE VALMIR GUIMARAES DE OLIVEIRA, 
matrícula 16910317, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 06 de julho de 2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 26 de julho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COFIN NÚMERO: 207/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESO 
LVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo 
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25  de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária d esta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
 PERÍODO
 DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
 VR. DIÁRIA
 VR. DA 
PASSAGEM
VR. TOTAL
FRANCISCO DEMONTIEZ COSTA
 FORTALEZA
IGUATU
22000115334312 /D295
18/07/2022 a 20/07/2022
3,0
 67,62
 0,00
 202,86
CONDUZIR VEICULO - ENTREGA DE 
EQUIPAMENTOS NAS ESCOLAS E NA CREDE
VEICULO SEDUC
FRANCISCO DEMONTIEZ COSTA
 IGUATU
 ICO
22000115334312 /D295
21/07/2022 a 22/07/2022
2,0
 61,33
 0,00
 122,66
CONDUZIR VEICULO - ENTREGAR 
EQUIPAMENTOS NAS ESCOLAS E CREDES
VEICULO SEDUC
FRANCISCO DEMONTIEZ COSTA
 FORTALEZA
QUIXADA
22000115334312 /D295
25/07/2022 a 29/07/2022
4,5
 67,46
 0,00
 303,58
CONDUZIR VEICULO - ENTREGAR 
EQUIPAMENTOS NAS ESCOLAS E NA CREDE
VEICULO SEDUC
 TOTAL:
629,10
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA,  11 de julho de 2022.   
Stella Cavalcante
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
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