DOE 29/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº155 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2022
PORTARIA COFIN NÚMERO: 208/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais,
RESO LVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com
o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária d esta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. DA
PASSAGEM
VR. TOTAL
RAIMUNDO MAILDO FILHO
FORTALEZA
CRATEUS
22000106978916 /D085
18/07/2022 a 22/07/2022
4,5
67,62
0,00
304,27
CONDUZIR VEICULO - ENTREGA DE
EQUIPAMENTOS NAS CREDES E ESCOLAS
VEICULO SEDUC
RAIMUNDO MAILDO FILHO
FORTALEZA
JUAZEIRO DO NORTE
22000106978916 /D085
25/07/2022 a 29/07/2022
4,5
73,60
0,00
331,18
CONDUZIR VEICULO - ENTREGA DE
EQUIPAMENTOS DAS ESCOLAS E CREDES
VEICULO SEDUC
TOTAL:
635,45
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 11 de julho de 2022.
Stella Cavalcante
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COFIN N°227/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor FELIPE BARREIRA FERREIRA, ocupante do cargo de professor, lotado na EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA, desta Secretaria
da Educação, matrícula nº 30271815 , a viajar à cidade de Campinas/SP, no período de 19 a 22 de agosto do corrente ano, a fim de acompanhar os alunos na
OLIMPÍADA NACIONAL EM HISTÓRIA DO BRASIL - ONHB, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta
e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 30% (trinta por cento), no valor total de R$ 757,52 (setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e
dois centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagens aéreas, para o trecho
Fortaleza/Campinas-SP/ Fortaleza, no valor total de R$ 3.934,43 (três mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total
de R$ 4.858,44 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º, 2º e 3º do artigo 4º;
art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º,10° e 11, classe IV do anexo I e anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de julho de 2022.
Stella Cavalcante
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COFIN N°228/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os ALUNOS da EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA relacionados no anexo único desta portaria a viajarem à cidade de Campinas/SP com a
finalidade de participar da OLIMPÍADA NACIONAL DE HISTÓRIA DO BRASIL – ONHB concedendo-lhes passagens aéreas, auxílio financeiro e ajuda
de custo, de acordo com o art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º e art 6º, anexo I e III, do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de julho de 2022.
Stella Cavalcante
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COFIN Nº228/2022, 18 DE JULHO DE 2022
NOME DO(A) ALUNO(A)
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
AJUDA
DE
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT
VALOR
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR
TOTAL
LUANE SABRINA DE
MATOS MAIA
19 A 22/08/2022
FORTALEZA/CAMPINAS-SP/
FORTALEZA
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 3.934,43
R$ 4.722,25
MARIA YASMIN
CAVALCANTE GALENO
19 A 22/08/2022
FORTALEZA/CAMPINAS-SP/
FORTALEZA
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 3.934,43
R$ 4.722,25
ANA LILYAN SILVEIRA
COLARES
19 A 22/08/2022
FORTALEZA/CAMPINAS-SP/
FORTALEZA
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 3.934,43
R$ 4.722,25
VALOR TOTAL DA PORTARIA
R$ 14.166,75
*** *** ***
PORTARIA CC 3992/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº
30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR DIANA MARCIA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Pindoretama - EEM Júlia Alenquer Fontenele (nível A), integrante da estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÂO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS, em virtude de PRORROGAÇÃO DE
LICENÇA GESTANTE, no período de 28 de Março de 2022 a 23 de Setembro de 2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de julho de 2022,
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº208/2019/PROCESSO N°06450954/2022
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001 25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº , 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE,; III
- ENDEREÇO: Fortaleza/Ceará; IV - CONTRATADA: EMPRESA GR COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o n° 10.531.394/0001-68, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOÃO ALVES RODRIGUES, portador da Carteira de
Identidade nº 96002000584 SSP/CE, e do CPF nº 743.658.517-72, residente e domiciliada em Fortaleza - CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 208/2019, publicado no D.O.E de 14.11.2019,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo
no art. 65, I, b, § 1º e §2º, II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/Ceará; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade a supressão de valor ao contrato, conforme foi acordado entre a SEDUC e a Empresa Contratada, que tem objetivo o serviço
de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos nos GRUPOS 05, 07 e 08 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR - O valor global previsto na Cláusula Quinta, terá uma redução de valor estimado em R$ 843.480,00 (oitocentos e
quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais) perfazendo um percentual de R$ 48,15% (quarenta e oito vírgula quinze por cento), do valor global, referente
à EEEP Aderson Borges de Carvalho (Juazeiro do Norte), passando de R$ 1.751.760,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e um mil, setecentos e sessenta
reais) para R$ 908.280,00 (novecentos e oito mil, duzentos e oitenta reais), conforme C.I nº 843/2022, fls. 02 e despacho da COESC/SEDUC fls. 03-04 dos
autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais clausulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: Fortaleza, 21 de Julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação,
- JOÃO ALVES RODRIGUES, EMPRESA GR COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. TESTEMUNHAS: 1- Alana Flavia Fernandes dos
Santos. 2- Joara Patricia Dantas Moreira. Fortaleza, 27 de julho de 2022.
Erika Samira de Castro
COORDENADORA ASJUR
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