DOE 29/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº155  | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2022
mil, quatrocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 441; PA: 20123; Fonte: 00; 
Elemento de Despesa: 339039 Funcional programática: 22100022.12.362.441.20127.03.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20127.11.339039.10000.0. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 21 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE e ROBERTA VENÂNCIO 
PEREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Alana Flávia Fernandes dos Santos, 2- Johara Patrícia D. Moreira. - Fortaleza, 26 de julho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 147/2022/PROCESSOS NºS 00098795/2022 - 04669347/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, CONTRATADA: e a empresa VENÂNCIO COMERCIAL LTDA ME, CNPJ nº 
09.353.355/0001-39 com Sede na R. Aline Vieira Colares, nº 369 - A, Bairro: Antônio Bezerra, CEP nº 60.351-810 – Fortaleza – Ce, inscrita no CPF/CNPJ 
sob o nº 09.353.355/0001-39, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ROBERTA VENÂNCIO PEREIRA, portadora da 
Carteira de Identidade nº 2001010488765 SSP-CE, e do CPF nº 002.182.493-22, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante 
as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos 
alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no grupo 01 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220018 , e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, 
da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. 8.2. A publicação resumida deste contrato dar-se-á 
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 734.400,00 (setecentos e trinta e quatro mil, quatrocentos 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7.1. As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos 
recursos: Programa: 441; PA: 20123; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 Funcional programática: 22100022.12.362.441.20127.03.339039.10000.0 
22100022.12.362.441.20127.11.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 21 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA, 
Secretária da Educação, - e a empresa VENÂNCIO COMERCIAL LTDA ME, CONTRATADA, ROBERTA VENÂNCIO PEREIRA e TESTEMUNHAS: 
1- Alana Flavia Fernandes dos Santos. 2- Joara Patricia Dantas Moreira. Fortaleza, 26 de julho de 2022.
Erika Samira de Castro
COORDENADORA JURIDICA - ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 148/2022 -/PROC. Nº00098795/2022 - 04669452/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação CONTRATADA: EMPRESA: VENÂNCIO 
COMERCIAL LTDA ME, CNPJ nº 09.353.355/0001-39 com Sede na R. Aline Vieira Colares, nº 369 - A, Bairro: Antônio Bezerra, CEP nº 60.351-810 
– Fortaleza – Ce, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº09.353.355/0001-39, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ROBERTA 
VENÂNCIO PEREIRA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das 
Escolas Estaduais de Educação Profissional, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no grupo 02 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220018 , e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso 
II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$ 708.480,00 (setecentos e 
oito mil, quatrocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 441; PA: 20123; Fonte: 
00; Elemento de Despesa: 339039 Funcional programática: 22100022.12.362.441.20127.03.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20127.11.339039.10000.0. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 21 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE e ROBERTA VENÂNCIO 
PEREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Alana Flávia Fernandes dos Santos, 2- Johara Patrícia D. Moreira. - Fortaleza, 26 de julho de 2022
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 149/2022/PROCESSOS NºS 00098795/2022 - 04669517/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: e a empresa VENÂNCIO COMERCIAL LTDA ME, com 
Sede na R. Aline Vieira Colares, nº 369 - A, Bairro: Antônio Bezerra, CEP nº 60.351-810 – Fortaleza – Ce, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº09.353.355/0001-
39, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ROBERTA VENÂNCIO PEREIRA, portadora da Carteira de Identidade nº 
2001010488765 SSP-CE, e do CPF nº 002.182.493-22, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições 
seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais 
de Educação Profissional, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no grupo 
03 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 20220018 , e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. FORO: Fortaleza/Ceara. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, 
por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. 8.2. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, 
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 767.880,00 (Setecentos e sessenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais) pagos em Confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7.1. As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 
441; PA: 20123; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 Funcional programática: 22100022.12.362.441.20127.03.339039.10000.0 22100022.12.362.4
41.20127.11.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 21 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da 
Educação - EMPRESA VENÂNCIO COMERCIAL LTDA ME, ROBERTA VENÂNCIO PEREIRA e TESTEMUNHAS: 1- Alana Flávia Fernandes dos 
Santos. 2- Joara Patricia Dantas Moreira. Fortaleza, 26 de julho de 2022.
Erika Samira de Castro
COORDENADORA JURIDICA - ASJUR
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