DOE 29/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº155  | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 150/2022 -/PROCESSOS NºS 00098795/2022 - 04669576/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação CONTRATADA: EMPRESA: VENÂNCIO 
COMERCIAL LTDA ME, com Sede na R. Aline Vieira Colares, nº 369 - A, Bairro: Antônio Bezerra, CEP nº 60.351-810 – Fortaleza – Ce, inscrita no 
CPF/CNPJ sob o nº 09.353.355/0001-39, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ROBERTA VENÂNCIO PEREIRA. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de 
Educação Profissional, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no grupo 04 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 20220018 , e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, 
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal 
n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$ 724.680,00 (setecentos e vinte e quatro 
mil, seiscentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 441; PA: 20123; Fonte: 00; 
Elemento de Despesa: 339039 Funcional programática: 22100022.12.362.441.20127.03.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20127.11.339039.10000.0. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 21 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE e ROBERTA VENÂNCIO 
PEREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Alana Flávia Fernandes dos Santos, 2- Johara Patrícia D. Moreira. - Fortaleza, 26 de julho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 151/2022 -/PROCESSOS NºS 00098795/2022 - 04669622/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação CONTRATADA: EMPRESA: VENÂNCIO 
COMERCIAL LTDA ME, com Sede na R. Aline Vieira Colares, nº 369 - A, Bairro: Antônio Bezerra, CEP nº 60.351-810 – Fortaleza – Ce, inscrita no 
CPF/CNPJ sob o nº09.353.355/0001-39, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ROBERTA VENÂNCIO PEREIRA. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de 
Educação Profissional, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no grupo 05 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 20220018 , e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 
8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$ 734.400,00 (setecentos e trinta e quatro mil 
e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 441; PA: 20123; Fonte: 00; Elemento de 
Despesa: 339039 Funcional programática: 22100022.12.362.441.20127.03.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20127.11.339039.10000.0. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 21 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE e ROBERTA VENÂNCIO PEREIRA 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Alana Flávia Fernandes dos Santos, 2- Johara Patrícia D. Moreira. - Fortaleza, 26 de julho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 152/2022/PROCESSOS NºS 00098795/2022 - 04669665/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, CONTRATADA: empresa VENÂNCIO COMER-
CIAL LTDA ME, com Sede na R. Aline Vieira Colares, nº 369 - A, Bairro: Antônio Bezerra, CEP nº 60.351-810 – Fortaleza – Ce, inscrita no CPF/CNPJ 
sob o nº 09.353.355/0001-39, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ROBERTA VENÂNCIO PEREIRA, portadora da 
Carteira de Identidade nº 2001010488765 SSP-CE, e do CPF nº 002.182.493-22, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as 
cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos 
das Escolas Estaduais de Educação Profissional, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no grupo 06 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220018 , e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza, 21 de julho de 2022. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que 
dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. 8.2. A publicação resumida 
deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 763.560,00 (setecentos e sessenta e três 
mil, quinhentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7.1. As despesas decorrentes da contra-
tação serão provenientes dos recursos: Programa: 441; PA: 20123; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 Funcional programática: 22100022.12.362.441
.20127.03.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20127.11.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 21 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: 
ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação - e a empresa VENÂNCIO COMERCIAL LTDA ME, CONTRATADA, ROBERTA VENÂNCIO 
PEREIRA e TESTEMUNHAS; 1- Alana Flavia Fernandes dos Santos. 2- Joara Patricia Dantas Moreira. Fortaleza, 26 de julho de 2022
Erika Samira de Castro
COORDENADORA JURIDICA - ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 194/2022 -/PROCESSO NºS 09678300/2021 – 03903656/2022 - 05324904/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação CONTRATADA: EMPRESA ELO CRIAÇÕES 
TÊXTIL LTDA, com sede na Rua Santa Marta, nº 85 – São Gabriel – Belo Horizonte/MG CEP: 31.980-440, inscrita no CNPJ Nº 33.948.013/0001-46, 
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FLORIVAL FRANCISCO XAVIER. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o 
Serviço de Fornecimento de Alimentação e Confecção de Kit (camisa, garrafa e mochila) para realização do Ceará Científico da Secretaria da Educação 
do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no grupo 01 - Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210075 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. - O prazo de execução do objeto contratual será de 11 (onze) meses, contado 
a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 31.304,00 (trinta e um mil, trezentos e quatro reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 1349; Fonte 07; Programa: 433; PA: 10139; Elemento: 339039 15451 
22100022.12.362.433.10139.03.339039.20700.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 21 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA 
- Secretária da Educação - e FLORIVAL FRANCISCO XAVIER - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Ilegível, 2- ilegível. - Fortaleza, 26 de julho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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