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DOE 29/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº155  | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº244/2022/PROCESSO SEDUC Nº04731662/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, 
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA FK GRUPO 
S/A, estabelecida na Av. das Indústrias, nº 337, Centro, CEP: 17.250-000, Bariri/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 55.088.157/0001-02, doravante denominada 
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANDRÉ JOSÉ TROVARELLI LAGOS, inscrito no CPF sob nº 131.024.078-70, RG nº 22.414.252 SSP/
SP, para a aquisição dos bens referidos na Cláusula Primeira - Do Objeto, de que trata o processo administrativo n° 21/1300-0008759-1 -Edital do Pregão 
Eletrônico nº 0898/2021 – Ata de Registro de Preços nº 1400/2021 -Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Governo do Estado do Rio Grande 
do Sul, mediante as cláusulas e condições que se seguem. OBJETO: 1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de cadeiras, tipo diretor, nas condi-
ções estabelecidas no Termo de Referência, Anexo II ao Edital, item 01 e código do item 952806. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato vincula-se 
ao Edital do Processo Carona nº 21/1300-0008759-1 -Edital do Pregão Eletrônico nº 0898/2021 – Ata de Registro de Preços nº 1400/2021 -Secretaria de 
Planejamento, Governança e Gestão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente 
de transcrição. FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO CONTRATUAL 4.1. O prazo de vigência do contrato será de 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir da publicação. 4.3. 
A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 4.4. Os prazos de vigência 
e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 1.986.784,00 (um milhão, novecentos 
e oitenta e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.1. As despesas 
decorrentes do presente contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro: MAPP 1408 – equipamentos – Fonte 07 Funcional: 22100022.12.362.43
3.10590.01.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.02.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.03.449052.20700.1 22100022.12.362.433.105
90.04.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.05.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.06.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.07
.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.08.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.09.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.10.4490
52.20700.1 22100022.12.362.433.10590.11.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.12.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.13.449052.20
700.1 22100022.12.362.433.10590.14.449052.20700.1 MAPP 1800 – Fonte 73 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.1
0595.02.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.03.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.04.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.
05.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.06.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.07.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.08.44
9052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.09.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.10.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.11.449052.
27303.1 22100022.12.362.434.10595.12.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.13.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.14.449052.2730
3.1 MAPP 1800 – Fonte 00 22100022.12.362.434.10595.01.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.02.449052.10000.0 22100022.12.362.434.1059
5.03.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.04.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.05.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.06.4
49052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.07.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.08.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.09.449052
.10000.0 22100022.12.362.434.10595.10.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.11.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.12.449052.1000
0.0 22100022.12.362.434.10595.13.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.14.449052.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 21 de julho 
de 2022. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, / EMPRESA FK GRUPO S/A, ANDRÉ JOSÉ TROVARELLI LAGOS 
e TESTEMUNHAS: 1- Taynara Oliveira. 2- Angelo Matheus Rocha. Fortaleza, 27 de julho de 2022.
Erika Samira de Castro
COORDENADORA JURIDICA - ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 252/2022 -/PROCESSO Nº04731840/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. STELLA CAVALCANTE, Secretária da Educação em substituição, em substituição CONTRATADA: 
EMPRESA FK GRUPO S/A, estabelecida na Av. das Indústrias, nº 337, Centro, CEP: 17.250-000, Bariri/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 55.088.157/0001-
02, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANDRÉ JOSÉ TROVARELLI LAGOS. OBJETO: 1.1. O objeto do presente 
Contrato é o fornecimento de CADEIRAS, nos termos e condições descritas neste contrato. 1.2. O presente instrumento contratual vincula-se aos termos 
do Edital do Pregão Eletrônico nº 09/2021, do Termo de Referência constante no Anexo 01 do Instrumento Convocatório, de seu Anexo 01-A (Tabela de 
detalhamento das especificações técnicas) e da proposta vencedora, tendo por fundamento legal a Lei Federal nº 10.520/2002, pelas Leis nº 8.666/1993 e nº 
8.078/1990 e suas alterações posteriores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CARONA Nº 2020005251– Pregão Eletrônico nº 0009/2021 - Ata 
de Registro de Preços nº 019/2021 – Assembleia Legislativa do Estado de Goiás., devidamente homologado, com sujeição às normas ditadas pelas Leis nº 
8.666/1993 e nº 8.078/1990 e suas alterações posteriores FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo período de 12 (meses) 
meses consecutivos, contado de sua publicação, tendo em vista os cronogramas previstos para entrega, montagem, assistência técnica e garantia. VALOR 
GLOBAL: R$ 788.582,80 (setecentos e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 1800 Fonte 73 Chave Funcional Programática 449882 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 449488 
22100022.12.362.434.10595.02.449052.27303.1 363315 22100022.12.362.434.10595.03.449052.27303.1 449489 22100022.12.362.434.10595.05.449052
.27303.1 449881 22100022.12.362.434.10595.06.449052.27303.1 449490 22100022.12.362.434.10595.08.449052.27303.1 370894 22100022.12.362.434.
10595.09.449052.27303.1 451342 22100022.12.362.434.10595.10.449052.27303.1 448675 22100022.12.362.434.10595.11.449052.27303.1 449883 2210
0022.12.362.434.10595.12.449052.27303.1 448672 22100022.12.362.434.10595.13.449052.27303.1 449083 22100022.12.362.434.10595.14.449052.273
03.1 MAPP 1408 Fonte 07 Chave Funcional Programática 86468 22100022.12.362.433.10590.01.449052.20700.1 86982 22100022.12.362.433.10590.02.4
49052.20700.1 85300 22100022.12.362.433.10590.03.449052.20700.1 86690 22100022.12.362.433.10590.04.449052.20700.1 85138 22100022.12.362.4
33.10590.05.449052.20700.1 84273 22100022.12.362.433.10590.06.449052.20700.1 84302 22100022.12.362.433.10590.07.449052.20700.1 84316 2210
0022.12.362.433.10590.08.449052.20700.1 84347 22100022.12.362.433.10590.09.449052.20700.1 86691 22100022.12.362.433.10590.10.449052.2070
0.1 87842 22100022.12.362.433.10590.11.449052.20700.1 86554 22100022.12.362.433.10590.12.449052.20700.1 87756 22100022.12.362.433.10590.1
3.449052.20700.1 84783 22100022.12.362.433.10590.14.449052.20700.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
STELLA CAVALCANTE - CONTRATANTE e ANDRÉ JOSÉ TROVARELLI LAGOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Taynara Lima Oliveira, 
2- Erasmo dos Santos Freires. - Fortaleza, 27 de julho de 2022
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04437926/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO - CNPJ/
MF - 12ªCREDE - QUIXERAMOBIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LUISA OLIVEIRA AMANCIO CONTRATADA: 
AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA-ME inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30, com sede à Rua(Av) Norte Sul, nº 05, Bairro José Airton 
Machado, Município Quixeramobim-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)AMAURILIO JOÉLIO DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (Água adicionada de sais garrafão 20litros), cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias,

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