DOE 29/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº155  | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2022
DESPESAS PRIMÁRIAS
 DOTAÇÃO 
ATUALIZADA 
ATÉ O BIMESTRE /
 DESPESAS 
EMPENHADAS 
 DESPESAS 
LIQUIDADAS 
DESPESAS 
PAGAS 
(A)
RESTOS A PAGAR 
PROCESSADOS 
PAGOS 
(B)
RESTOS A PAGAR 
NÃO PROCESSADOS
 LIQUIDADOS 
PAGOS (C)
Demais Despesas Correntes
 9.866.254.046,41 
 4.521.899.359,23 
 4.063.684.826,58 
 4.006.196.344,93 
 30.895.992,35 
 465.886.665,30 
 464.322.818,60
DESPESAS PRIMÁRIAS 
CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)
 24.697.560.881,78 
 11.806.470.748,39 
 11.304.024.000,98  10.935.284.051,16 
 226.286.980,13 
 466.748.684,73 
 465.184.838,03
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
 5.436.512.577,85 
 2.201.655.314,54 
 1.845.438.065,34 
 1.803.376.632,40 
 4.549.740,94 
 790.822.590,33 
 780.836.793,29
 Investimentos
 3.759.302.737,90 
 1.458.223.413,56 
 1.102.062.335,70 
 1.060.007.086,94 
 4.549.740,94 
 785.822.590,33 
 775.836.793,29
 Inversões Financeiras
 137.645.735,57 
 40.469.258,38 
 40.413.087,04 
 40.410.633,94 
 - 
 5.000.000,00 
 5.000.000,00
 Concessão de Empréstimos e 
Financiamentos (XVII)
 127.196.736,57 
 30.168.735,13 
 30.114.003,79 
 30.114.003,79 
 - 
 - 
 -
 Aquisição de Título de Capital 
já Integralizado (XVIII)
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 -
 Aquisição de Título de Crédito (XIX)
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 -
 Demais Inversões Financeiras
 10.448.999,00 
 10.300.523,25 
 10.299.083,25 
 10.296.630,15 
 - 
 5.000.000,00 
 5.000.000,00
 Amortização da Dívida (XX)
 1.539.564.104,38 
 702.962.642,60 
 702.962.642,60 
 702.958.911,52 
 - 
 - 
 -
DESPESAS PRIMÁRIAS DE 
CAPITAL (XXI) = (XVI - 
XVII - XVIII - XIX - XX)
 3.769.751.736,90 
 1.468.523.936,81 
 1.112.361.418,95 
 1.070.303.717,09 
 4.549.740,94 
 790.822.590,33 
 780.836.793,29
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)
 303.399.552,00
PROGRAMAS DE 
INFRAESTRUTURA (XXIIb)
 654.287.300,47 
 166.416.848,95 
 162.413.869,33 
 161.918.719,33 
 489,83 
 77.365.904,56 
 77.365.904,56
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL 
(XXIII) = (XV + XXI + XXII - 
XXIIB)
28.116.424.870,21
13.108.577.836,25
12.253.971.550,60
11.843.669.048,92
230.836.231,24
1.180.205.370,50
1.168.655.726,76
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)]
 1.576.414.337,36
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
 487.937.000,00
JUROS NOMINAIS
ATÉ O BIMESTRE /
VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)
 521.306.004,84
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)
 445.853.529,28
RESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)
 1.651.866.812,92
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
 105.114.000,00
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
EM 31/DEZ/-1
(A)
ATÉ O BIMESTRE /
(B)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)
 18.849.849.667,10 
 17.844.383.001,95
DEDUÇÕES (XXIX)
 7.741.526.042,45 
 9.039.465.901,73
 Disponibilidade de Caixa
 7.600.684.375,12 
 8.814.087.993,18
 Disponibilidade de Caixa Bruta
 9.223.883.486,36 
 10.197.133.135,29
 (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 
 220.730.988,44 
 19.122.876,71
 (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
 1.402.468.122,80 
 1.363.922.265,40
 Demais Haveres Financeiros
 140.841.667,33 
 225.377.908,55
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)
 11.108.323.624,65 
 8.804.917.100,22
RESULTADO NOMINAL - ABAIXO DA LINHA (XXXII) = (XXXIA - XXXIB)
 2.303.406.524,43
AJUSTE METODOLÓGICO
ATÉ O BIMESTRE /
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)
 201.608.111,73
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)
 -
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
 -
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)
-       666.846.655,19
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)
 -
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS(XXXVII)
 114.133.219,43
OUTROS AJUSTES (XXXVIII)
 102.781.835,98
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII +XXXVIII)
 1.651.866.812,92 
 -
RESULTADO PRIMÁRIO - ABAIXO DA LINHA (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI)
 1.576.414.337,36
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
 Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
FONTE: S2GPR, COTES/CEPLA.
NOTA 1: A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do Ceará estabelece que as despesas referentes a programas nela definidos como de infraestrutura, devem 
ser deduzidas do cálculo do Resultado Primário. Desta forma, a própria meta é calculada segundo essa metodologia.Na apuração oficial do Resultado Primário 
de 2022, em obediência ao que estabelece o Art. 19, § 2º, da supracitada Lei nº 17.573, 23 de julho de 2021, foi deduzido para a apuração do Resultado 
Primário, o valor de R$ 239.285.113,72 referente aos programas de Infraestrutura, dessa forma o resultado é um Superávit Primário de R$ 1.576.414.337,36
Nota 2: Considerando a metodologia estabelecida pelo MDF/STN, com a exclusão dos projetos estruturantes destacados na LDO do Estado, a meta prevista 
de Resultado Primário para o ano 2022 seria de R$ -519.055.084,48
Nota 3: O Resultado Primário apurado na metodologia do MDF/STN de janeiro a junho/2022, com a exclusão dos projetos estruturantes destacados na LDO 
do Estado, seria de R$ 1.337.129.223,64.
Nota 4: A disponibilidade de caixa abrange os órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Fundos, Empresas Dependentes e os Poderes;
Nota 5: O valor da disponinbilidade bruta do exercício anterior foi alterado por que era informado líquido dos valores agora deduzidos na linha (-) Depósitos 
Restituíveis e valores vinculados.
Nota 6: Excluido da disponibilidade de caixa o valor de R$ 1.046.819.609,52 dos RPPS.
Nota 7: Não considerado na disponibilidade o valor de aplicações financeiras de curto e longo prazo dos RPPS’s no total de R$ 345.740.684,64.
Nota 8: Os Demais Haveres Financeiros correspondem a valores repassados pelo Poder Executivo e que estão sob administração Tribunal de Justiça do 
Estado do Ceará e Tribunal Regional do Trabalho para pagamento de precatórios, conforme repasses e informações de valores pagos. “
Nota 9: A estrutura do demonstrativo procura compatibilizar as metodologias “acima da linha” e “abaixo” da linha”, sendo registrado na linha “Outros 
Ajustes” os valores não destacados em linhas específicas na metodologias abaixo da linha.
Nota 10: O valor da linha Ajustes relativos ao RPPS se refere a superávit nas fontes de contribuições dos segurados no período.
Nota 11: Não considerados os valores intraorçamentários na linha restos a pagar processados.
Nota 12: Composição de Outros Ajuste: