DOE 29/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº155  | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANT.
VALOR TOTAL
Felipe Leitão Portugal Moura
Coordenador
300409-6-1
15,00
21
315,00
Jorge dos Santos Dutra
Auxiliar de Serviços Gerais
039482-1-8
15,00
21
315,00
José Edilson Garcia
Motorista
300261-1-X
15,00
21
315,00
José Morais Rocha
Técnico em Contabilidade
300367-1-9
15,00
21
315,00
José Gledson Oliveira 
da Páscoa
Agente de Administração
001382-1-5
15,00
21
315,00
Leonardo Forte Anastácio
Agente de Administração
300329-1-8
15,00
21
315,00
Liana Sales de Miranda Gomes
Agente de Administração
300371-1-1
15,00
21
315,00
Luiz Freire dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
300256-1-X
15,00
21
315,00
Lucas Souza dos Santos
Orientador de Célula
300408-4-8
15,00
21
315,00
Maria de Lourdes da Silva
Agente de Administração
300151-1-8
15,00
21
315,00
Maria Viulene Carneiro Rocha
Agente de Administração
027407-2-9
15,00
21
315,00
Márcia Maria de 
Andrade Nunes
Assessor Técnico
300260-1-2
15,00
21
315,00
Maria do Carmo 
Costa de Queiroz
Articulador
300335-1-5
15,00
21
315,00
Maria Lucilene Almeida
Orientador de Célula
300288-1-3
15,00
21
315,00
Maria Vania Gonçalves 
de Freitas Lima
Assessor Técnico
300405-1-1
15,00
21
315,00
Marilia Kelvia Mota Costa
Ouvidor
300408-6-4
15,00
21
315,00
Maria do Amparo 
Mendonça B. Jales
Agente de Administração
300307-1-0
15,00
21
315,00
Paula Dannyelly Alves Fidelis
Coordenador
300408-7-2
15,00
21
315,00
Pedro Higor Sousa Guedes
Assessor Técnico
300000-0-5
15,00
21
315,00
Regina Lúcia Barbosa Barroso
Programador de Computador
300297-1-2
15,00
21
315,00
Teomazi Dantas Leão
Agente de Administração
300327-1-3
15,00
21
315,00
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/SEINFRA/2017
I - ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato 014/SEINFRA/2017; II - CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Ceará; III - ENDEREÇO: Avenida 
General Afonso Albuquerque Lima, s/n, - Prédio SEINFRA/SRH, 1° e 2° Andar, Cambeba, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENER-
GÉTICA DO CEARÁ - COELCE; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso 
II, da Lei nº 8.666/1993; VII- FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará; VIII - OBJETO: Por este Termo Aditivo e para os fins do disposto no artigo 57, inciso 
II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, as partes ratificam os termos da cláusula de vigência do contrato e convalidam os atos anteriormente 
praticados, fazendo constar que o atual ciclo da vigência corresponde ao período de 23/07/2022 a 22/07/2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00 
(trezentos e cinquenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 22 de julho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 22 de 
julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura, e Mônica Jucá de Oliveira, Representante Legal da Contratada.
Renan Saldanha de Paula Lima
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/SEINFRA/2020
I - ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 005/SEINFRA/2020; II - CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Ceará; III - ENDEREÇO: 
Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, 1° e 2° andar, Prédio SRH SEINFRA, Cambeba, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO 
RF/JZ, constituído pelas empresas R. Furlani Engenharia LTDA e JZ Engenharia e Comércio LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Juscelino Kubischek, 
nº 4001, Passaré, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: nos termos do Processo Administrativo 
n.º 02939975/2022, em especial: a) Parecer Técnico n.º 060/2022 – CTO/SEINFRA; b) Parecer Jurídico n.º 249/2022 – ASJUR/SEINFRA; c) demais 
despachos e documentos que demonstram o interesse público; d) solicitação do Contratado. No artigo 65, inciso I, alínea “b”, da Lei n.º 8.666/1993 e suas 
alterações, e nos preceitos de direito público ; VII- FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará; VIII - OBJETO: Ficam acrescidos ao valor do Contrato nº005/
SEINFRA/2020 os quantitativos referenciados no presente aditivo. Ficam incluídos ao valor do Contrato n.º 005/SEINFRA/2020 novos itens, também 
referenciados neste aditivo, cujo reajustamento de preços submete-se às mesmas regras e índices estabelecidos na Cláusula Quinta do contrato original. O 
valor inicial do Contrato fica alterado em virtude do acréscimo de quantitativo supracitado, correspondendo a R$ 2.916.940,13 (dois milhões, novecentos e 
dezesseis mil, novecentos e quarenta reais e treze centavos), que equivale a 7% (sete por cento) de impacto financeiro. Após os acréscimos decorrentes do 
presente aditivo, passa o valor global do Contrato de R$ 48.144.932,16 (quarenta e oito milhões, cento e quarenta e quatro mil, novecentos e trinta e dois 
reais e dezesseis centavos) para R$ 51.061.872,29 (cinquenta e um milhões, sessenta e um mil, oitocentos e setenta dois reais e vinte e nove centavos), corres-
pondendo ao percentual de acréscimo acumulado de 24,9% (vinte e quatro inteiros e nove décimos por cento) ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 51.061.872,29 
(cinquenta e um milhões, sessenta e um mil, oitocentos e setenta dois reais e vinte e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 19 de outubro de 2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato original, não alteradas pelo presente Termo, continuam com a redação e efeitos jurídicos 
da data em que foram celebradas; XII - DATA: 26 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura, e Rubens 
Sérgio Furlani, Representante Legal do Contratado.
Renan Saldanha de Paula Lima
COORDENADOR JURÍDICO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
O ( A ) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ANTONIO UBIRATAN TEIXEIRA MOREIRA, 
matrícula 3006951X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, a partir de 25 de Julho de 2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 
25 de julho de 2022.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
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