DOE 29/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº155 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2022
Região Metropolitana; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de julho de 2022; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 18/07/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Hilton Albuquerque Soares e Luiz Carlos Bandeira de Melo.
Stephania Costa Holanda
ASSESORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1254/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 399/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1254/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão – CIDH; III - ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, nº 2406, Aldeota, CEP 60.120-021, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOPTACE;
V - ENDEREÇO: Rua São Paulo, nº 32, sala 914, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20181083,
ARP nº 1011/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, no inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
bem como no Decreto Estadual nº 30.601, de 15 de julho de 2011 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12
(doze) meses, a partir do dia 23 de outubro de 2022, o Contrato nº1254/2019, cujo objeto é a contratação de serviços em horas/ano na área de Serviço Social,
a fim de atender as necessidades do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão – CIDH; IX - VALOR GLOBAL: R$ 54.540,00 (cinquenta e quatro mil,
quinhentos e quarenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 05/07/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Cristina Figueiredo Sampaio Façanha e Antônia Carla Alves Lima Cândido.
Stephania Costa Holanda
ASSESORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº415/2022
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 415/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1205/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão – CIDH; III - ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, nº 2406, Aldeota, CEP 60.120-021, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOSAÚDE;
V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Otávio de Castro, nº 756, Bairro de Fátima, CEP: 60.050-150, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: os
preceitos do direito público, no inciso II do art. 57 e art. 65, § 8º todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de outubro de 2022, o Contrato nº1205/2019, cujo objeto é a
contratação de serviços em horas/ano na área de Técnico em Laboratório Anátomo Patologia e Técnico em Laboratório Análise Clínicos, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Primeiro – Importa
o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 52.452,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 52.452,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de outubro
de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 13/07/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Cristina Figueiredo Sampaio Façanha
e José Rogério Gomes Pereira.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 574/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. Cesar Cals de Oliveira; CONTRATADA:
IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20210381 e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;
OBJETO: a aquisição de Material de Laboratório (Gasometria), com instalação de equipamento em regime de comodato, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 48.977,16 (quarenta e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos); DOTAÇÃ
ORÇAMENTÁRIA; 4352 - 24200214.10.302.631.20077.03.339030.29100.1 89261 – 24200194.10.302.631.20077.03.339030.10000.0 SIGNATÁRIOS:
André Pires Cortez e Itiberê Fernandes Viana.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 173/2022
PROCESSO Nº: 06701183/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: a aquisição de 33.600 (trinta e três mil e seiscentos) ampola, do medicamento AMICA-
CINA SULFATO, 250 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE, para atender as necessidades das Unidades Hospi-
talares da Rede SESA, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: Considerando que a aquisição é descentralizada e que os referidos
medicamentos, itens 1 e 2, especificados na Planilha de Quantidades – Anexo I, encontravam-se disponível na Ata de Registro de Preço nº 2021/02003
oriunda do Pregão Eletrônico nº 476/2021, vencida em 28/06/2022, Empresa TS COMERCIAL. Considerando que a Empresa TS COMERCIAL, vencedora
do certame, estava inadimplente de entrega (…) Informamos que a licitação dos itens especificados na Planilha de Quantidades – Anexo I findou deserta
no processo 01279700/2022, PE 20220464. Atualmente, o item está inserido em novo processo licitatório nº 04442458/2022, PE 20221226, em análise na
Central de Licitações para marcação do certame. Portanto, entendendo o novo processo licitatório encontra-se, podendo não ser concluído em tempo hábil
suficiente ao reestabelecimento dos estoques nas Unidades Hospitalares e provável fracasso, torna-se necessário a emissão de Relatório discussão sobre a
necessidade médica não atendida com os produtos registrados e disponibilizados no mercado nacional, conforme RDC nº 488, de 7 de abril de 2021. VALOR
GLOBAL: R$ 285.600,00 ( duzentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: HGF - 9113- 24200184.10.302.631.2007
7.03.33903000.1.01.00.0.30 10762- 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 1157- 24200184.10.126.631.20078.03.33903000.1.01.00.0.30
HM - 7503- 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.70.00.1.30 9134- 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 HIAS - 12366- 2420020
4.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 HGCC - 4352- 24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 1179- 24200194.10.305.632.20268.0
3.33903000.2.91.00.1.30 HSJ - 1237- 24200224.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 5976- 24200224.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30
HMJMA - 5885- 24200794.10302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações CONTRATADA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA DISPENSA: 26/07/2022 - Carlos Hilton Albuquerque Soares RATIFICAÇÃO:
26/07/2022 - Marcos Antônio Gadelha Maia
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº06112340/2022
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do CENTRO
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.571/0114-91, com sede na Avenida José Bastos n° 3390, Bairro
Rodolfo Teófilo, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, da Lei Nacional
nº 4.320/1964, demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a
vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida de R$ 65.682,86 (Sessenta e cinco mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta
e seis centavos), junto a empresa MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 05.485.352/0001-06, referente a pagamento de
obrigações com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato nº 1108/2021, que teve por objeto a prestação de serviços de mão
de obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da SESA em diversas
categorias.CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de julho de 2022.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº06112102/2022
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do CENTRO
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.571/0114-91, com sede na Avenida José Bastos n° 3390, Bairro
Rodolfo Teófilo, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, da Lei Nacional
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