DOE 29/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº155  | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2022
ANEXO II – CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
ATIVIDADES
DATAS
INSCRIÇÕES
De 03 de agosto até as 12:00 do dia 16 de agosto de 2022.
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.
ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2022.
PERÍODO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO
De 03 de agosto até as 12:00 do dia 04 de agosto de 2022.
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.
ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2022.
RESULTADO PRELIMINAR DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
Dia 09 de agosto de 2022.
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.
ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2022.
PERÍODO DE RECURSO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DAS 
SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
De 10 de agosto até as 12:00 do dia 11 de agosto de 2022.
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.
ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2022.
RESULTADO DEFINITIVO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
Dia 12 de agosto de 2022.
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.
ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2022.
DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES
Dia 22 de agosto de 2022.
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.
ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2022.
PERÍODO DE RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO
De 23 de agosto até as 12:00 do dia 24 de agosto de 2022.
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.
ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2022.
CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS
Dia 25 de agosto de 2022.
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.
ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2022.
Etapa Única – APLICAÇÃO DE PROVA OBJETIVA ONLINE (1º momento)
De 09 h às 11 h do dia 01 de setembro de 2022.
Devendo o participante comparecer com antecedência de 01 (uma) hora para etapa de identificação.
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.
ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2022.
Etapa Única – DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR 
DA PROVA OBJETIVA ONLINE (1º momento)
Dia 02 de setembro de 2022.
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.
ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2022.
Etapa Única – PERÍODO DE RECURSO CONTRA QUESTÕES DA PROVA 
OBJETIVA ONLINE E GABARITO PRELIMINAR (1º momento)
De 05 de setembro até as 12:00 do dia 06 de setembro de 2022.
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.
ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2022.
Etapa Única – PERÍODO DE PREENCHIMENTO DA AVALIAÇÃO CURRICULAR
De 26 de agosto até as 12:00 do dia 06 de setembro de 2022.
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.
ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2022.
Etapa Única – DIVULGAÇÃO DO GABARITO FINAL E RESULTADO PRELIMINAR
Dia 12 de setembro de 2022.
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.
ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2022.
Etapa Única – PERÍODO DE RECURSO CONTRA O 
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA ÚNICA
De 13 de setembro até as 12:00 do dia 14 de setembro de 2022.
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.
ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2022.
Etapa Única – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CERTAME
Dia 16 de setembro de 2022.
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.
ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2022.
ANEXO III – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1º MOMENTO - PROVA OBJETIVA ONLINE
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1º MOMENTO – PERFIL I
LEGISLAÇÃO DO SUS
Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes, estrutura e organização. Políticas de saúde. Estrutura e funcionamento das instituições e suas relações com os serviços de saúde. Sistema de planejamento 
do SUS: estratégico e normativo. Direitos dos usuários do SUS: participação e controle social. Ações e programas do SUS. Lei nº 8.080/90 (dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação 
da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências).
ENTOMOLOGIA E VIGILÂNCIA
Vigilância em saúde do trabalhador. Vigilância em saúde ambiental. Febre amarela. Febre do nilo ocidental. Arboviroses urbanas causadas por vírus transmitidos pelo Aedes: Dengue, zika e chikungunya. 
Sindrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika. Doença de chagas. Leishimaniose tegumentar e viceral. Malária. Esquistossomose mansoni. Taxoplasmose. Filariose Linfática. Hantavirose. 
Leptospirose. Peste. Raiva. Acidentes ofídicos. Escorpianismo. Araneísmo. Acidentes por Lanomia e Outras lagartas. Morfologia interna e externa dos insetos. Entomologia médica no Brasil
REFERÊNCIAS
BENCHIMOL, J.L.; SÁ, M.R. Adolpho Lutz e a entomologia médica no Brasil. (Adolpho Lutz medical entomology in Brazil) In BENCHIMOL, J. L. & 
SÁ, M. R. Adolpho Lutz Obra completa, v. 2, livro 3, Rio de Janeiro: Fiocruz, 2006. Disponível no link: https://static.scielo.org/scielobooks/6htpg/pdf/
benchimol-9788575412299.pdf.
BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Legislação do SUS / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Brasília: CONASS, 2003.
______. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcio-
namento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União  Seção 1:18055.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços. Guia de Vigilância 
em Saúde: volume único / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços. 
3ª. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2021. Disponível no link: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_vigilancia_saude_3ed.pdf.
CONSOLI, R.A.G.B.; OLIVEIRA, R.L. Principais mosquitos de importância sanitária no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 1994. Disponível no 
link: https://books.scielo.org/id/th/pdf/consoli-9788575412909-03.pdf
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1º MOMENTO – PERFIL II
LEGISLAÇÃO DO SUS
Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes, estrutura e organização. Políticas de saúde. Estrutura e funcionamento das instituições e suas relações com os serviços de saúde. Sistema de planejamento 
do SUS: estratégico e normativo. Direitos dos usuários do SUS: participação e controle social. Ações e programas do SUS. Lei nº 8.080/90 (dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação 
da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências).
ENTOMOLOGIA E VIGILÂNCIA
Vigilância em saúde do trabalhador. Vigilância em saúde ambiental. Febre amarela. Febre do nilo ocidental. Arboviroses urbanas causadas por vírus transmitidos pelo Aedes: Dengue, zika e chikungunya. 
Sindrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika. Doença de chagas. Leishimaniose tegumentar e viceral. Malária. Esquistossomose mansoni. Taxoplasmose. Filariose Linfática. Hantavirose. 
Leptospirose. Peste. Raiva. Acidentes ofídicos. Escorpianismo. Araneísmo. Acidentes por Lanomia e Outras lagartas. Morfologia interna e externa dos insetos. Entomologia médica no Brasil.
REFERÊNCIAS
BENCHIMOL, J.L.; SÁ, M.R. Adolpho Lutz e a entomologia médica no Brasil. (Adolpho Lutz medical entomology in Brazil) In BENCHIMOL, J. L. & 
SÁ, M. R. Adolpho Lutz Obra completa, v. 2, livro 3, Rio de Janeiro: Fiocruz, 2006. Disponível no link: https://static.scielo.org/scielobooks/6htpg/pdf/
benchimol-9788575412299.pdf.
BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Legislação do SUS / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Brasília: CONASS, 2003.
______. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcio-
namento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União  Seção 1:18055.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços. Guia de Vigilância 
em Saúde: volume único / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços. 
3ª. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2021. Disponível no link: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_vigilancia_saude_3ed.pdf.
CONSOLI, R.A.G.B.; OLIVEIRA, R.L. Principais mosquitos de importância sanitária no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 1994. Disponível no 
link: https://books.scielo.org/id/th/pdf/consoli-9788575412909-03.pdf