DOE 29/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº155  | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2022
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo com o 
art. 3º, inciso V, § 5º; art. 4º e art. 23, §§ 6º e 7º, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o art. 16, §§ 1º e 2º do Decreto Estadual nº 31.804, de 
20 de outubro de 2015, e tendo em vista o teor do Processo nº 00856396/2021-VIPROC, resolve PROMOVER, pela modalidade requerida, ao posto de 2º 
Tenente PM do Quadro de Oficiais de Administração Policial Militar, o SUBTENENTE PM ALDACI BEZERRA LIMA, Mat. 095.734-1-0, a contar de 
12 de fevereiro de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de julho de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo com 
os arts. 3º, inciso V, § 5º, art. 4º e art. 23, §§ 6º e 7º, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o art. 16, §§ 1º e 2º do Decreto Estadual nº 31.804, de 
20 de outubro de 2015, e tendo em vista o teor do Processo nº 01097561/2021 - VIPROC, resolve PROMOVER, pela modalidade requerida, ao posto de 2º 
Tenente PM do Quadro de Oficiais da Administração Policial Militar, o Subtenente PM ANTÔNIO MOTA TEIXEIRA, matrícula funcional nº 099.969-
1-5, a contar de 12 de fevereiro de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de julho de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Sandra Gomes de Matos
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo com 
os arts. 3º, inciso V, § 5º, art. 4º e art. 23, §§ 6º e 7º, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o art. 16, §§ 1º e 2º do Decreto Estadual nº 31.804, 
de 20 de outubro de 2015, e tendo em vista o teor do Processo nº 04102035/2021 - VIPROC, resolve PROMOVER, pela modalidade requerida, ao posto 
de 2º Tenente PM do Quadro de Oficiais da Administração Policial Militar, o Subtenente PM EVALDO MACEDO LUDUVINO, matrícula funcional nº 
100.698-1-5, a contar de 10 de maio de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de julho de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo com 
os art. 3º, inciso V, §5º, art. 4º e 23, caput, §§ 6º e 7º, todos da Lei Estadual nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o art. 16, caput, do Decreto Estadual nº 
31.804, de 20 de outubro de 2015, e considerando a decisão da Comissão de Promoção de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará - CPO, devi-
damente registrada em Ata, datada de 31 de agosto de 2021 e, publicada no Boletim do Comando-Geral nº 169, datado de 03 de setembro de 2021, e tendo 
em vista o teor do processo nº 07120751/2021 - VIPROC, RESOLVE: PROMOVER, pela Modalidade Requerida, ao posto de 2º TENENTE do Quadro de 
Oficiais da Administração Bombeiro Militar - QOABM, o Subtenente QPBM JARBAS FERREIRA LIMA, matrícula funcional nº 100.938-1-3, a contar 
de 31 de agosto de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de julho de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CMCB Nº009/ 2022 - O COMANDANTE DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(s) MILITAR(ES) relacionado(s ) no anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de acompanhar o corpo discente  do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros (CMCB), no concurso de admissão a Escola Preparatória de 
Cadetes do Ar - EPCAR (EPCAR/2023), na cidade Natal/RN, durante os dias 08 a 10 de  Julho de 2022, concedendo-lhes diárias, sendo o transporte feito 
por via terrestre em viatura da corporação (TP-13, Placas PMX-7840), de acordo com o art. 1º alínea ”b” § 1º do art. 4º, art. 6º, art. 9º, art. 16º,  e anexos I 
e III, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correrem por  por conta da dotação orçamentária do  Colégio Militar do Corpo 
de Bombeiros do Estado do Ceará, Fonte 70, Fundo de Segurança Pública e Defesa social - FSPDS  (10200011.06.122.523.20392.03.33901500.2.70.1.30 - 
1915) COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS, em Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Francisco Albert Einstein Lima Arruda –  TEN CEL QOBM
COMANDANTE/DIRETOR DO CMCB
MATRÍCULA FUNCIONAL Nº110.513-1-6
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CMCB Nº009/2022 – DE 05 DE JULHO DE 2022
NOME
CARGO 
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT
VALOR
%
Antônio Lino Gadelha – Matrícula nº 104.383-1-4
1º TEN QOABM
IV
08 a 10/07/2022
FORTALEZA – NATAL/
RN - FORTALEZA
2.1/2
R$ 166,49
40
R$ 582,71
Wyrand Chaves de Oliveira  – Matrícula Nº 097.725-1-0
1º TEN QOABM
IV
08 a 10/07/2022
FORTALEZA – NATAL/
RN - FORTALEZA
2.1/2
R$ 166,49
40
R$ 582,71
Francisco Gleuber Lima Sales  – Matrícula Nº 104.307-1-2
2º TEN QOABM
IV
08 a 10/07/2022
FORTALEZA – NATAL/
RN - FORTALEZA
2.1/2
R$ 166,49
40
R$ 582,71
 Flávio Brito do Nascimento  – Matrícula Nº 104.318-1-6
2º TEN QOABM
IV
08 a 10/07/2022
FORTALEZA – NATAL/
RN - FORTALEZA
2.1/2
R$ 166,49
40
R$ 582,71
José Edval Fernandes de Moura – Matrícula Nº 097.557-3
ST QPBM
V
08 a 10/07/2022
FORTALEZA – NATAL/
RN - FORTALEZA
2.1/2
R$ 141,95
40
R$ 496,83
Rogério de Menezes – Matrícula Nº 104.420-1-X
ST QPBM
V
08 a 10/07/2022
FORTALEZA – NATAL/
RN - FORTALEZA
2.1/2
R$ 141,95
40
R$ 496,83
José Nilton Vieira Lima (motorista) 
– Matrícula Nº 097.480-1-6
ST QPBM
V
08 a 10/07/2022
FORTALEZA – NATAL/
RN - FORTALEZA
2.1/2
R$ 141,95
40
R$ 496,83
José Virgílio Carvalho Vieira – Matrícula nº 029.321-1-5
ST QPBM
V
08 a 10/07/2022
FORTALEZA – NATAL/
RN - FORTALEZA
2.1/2
R$ 141,95
40
R$ 496,83
José Helder Porto de Oliveira – Matrícula nº 100.964-1-3
ST QPBM
V
08 a 10/07/2022
FORTALEZA – NATAL/
RN - FORTALEZA
2.1/2
R$ 141,95
40
R$ 496,83