DOE 29/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº155  | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº353/2022 DE 26 DE JULHO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
VALQUÉZIO VITAL 
BARBOSA
ORIENTADOR
300.268-1-0
III
25/07/2022
QUIXADÁ/ FORTALEZA/ 
QUIXADÁ
0,5
77,10
40%
53,97
FRANCISCO SARAIVA 
LEÃO NETO
SARGENTO PM
300.059-1-0
V
25/07/2022
QUIXADÁ/ FORTALEZA/ 
QUIXADÁ
0,5
61,33
40%
42,93
 
 
 
 
 
 
 
 VALOR TOTAL
96,90
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº354/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE 
DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º 
da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o 
mês de setembro / 2022 . CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, 
em Fortaleza, 27 de julho de 2022. 
Julliana Albuquerque Marques Pereira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº354/2022 DE 27 DE JULHO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ADRIANA DE SOUZA SILVA
ASSESSOR TÉCNICO
300000-7-2
R$ 15,00
21
R$ 315,00
LILIAM ADRADE DA COSTA
ARTICULADOR
300000-0-5
R$ 15,00
21
R$ 315,00
PAULO AUGUSTO BARROS FILHO
ASSESSOR TÉCNICO
300283-1-7
R$ 15,00
21
R$ 315,00
 
 
 
 
TOTAL
R$ 945,00
  
  
  
  
  
 
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0143/2022
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nos arts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019); 
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 
(D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído do Programa e Grupo de trabalho, a partir de 28 de junho de 2022, o NOME, com a respectiva 
função, constante do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 22 dias do mês de 
julho de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0143/2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
19808
FRANCISCO RUZINALDO CORDEIRO
SECRETARIO NIVEL III
SUBPROGRAMA DE PSICOPEDAGOGIA
068-2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0144/2022
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nos arts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019); 
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 
(D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído do Programa e Grupo de trabalho, a partir de 30 de junho de 2022, o NOME, com a respectiva 
função, constante do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 22 dias do mês de 
julho de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0144/2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
35081
ANTONIO LUIZ RODRIGUES MANO
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO 
DE INDICADORES DA QUALIDADE
025/2021
20192
EDER LIMA DE OLIVEIRA
SUPERVISOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO 
MAPEAMENTO DE PROCESSOS
026/2021
8311
ESMERINO OLIVEIRA ARRUDA COELHO JUNIOR
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO COORDENACAO 
DE ESTUDOS, PESQUISAS E PACTOS 
INSTITUCIONAIS DE POLITICAS PUBLICAS
051/2021
36947
JOSE OLAVIO COSTA MELO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZACAO DO 
SISTEMA DE GESTAO DE PESSOAS
009/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0145/2022
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nos arts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019); 
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 
(D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído do Programa e Grupo de trabalho, a partir de 1º de julho de 2022, o NOME, com a respectiva 
função, constante do Anexo Único deste Ato.  Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 22 dias do mês de 
julho de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE