DOE 29/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº155  | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0145/2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
36249
ANA BEATRIZ SALES SALDANHA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO REESTRUTURACAO 
DE NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
012/2021
29346
ANTONIO PEDRO CARLOS GONCALVES
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO EDICAO E 
PRODUCAO GRAFICA IMPRESSA E DIGITAL
036/2021
35448
BRUNO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE 
EDUCACAO A DISTANCIA
032/2021
11766
CAIO CESAR ASSUNCAO COLARES
COORDENADOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ELABORACAO DE ESTUDOS 
E PROPOSTAS PARA ADEQUACAO DO PODER 
LEGISLATIVO A LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS
053/2021
34786
CLAUDIO MARCIO ANDRADE SILVEIRA
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE
015/2021
34787
DELANE DA COSTA RODRIGUES
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE
015/2021
19424
ELAINE NOGUEIRA MELO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBPROGRAMA ASSISTENCIA EM 
FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
067-2021
34279
FERNANDA EMILLY DE SOUSA FERNANDES
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO REGIMENTO INTERNO
029/2021
24718
FRANCISCA MACARIO DO NASCIMENTO
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO DEMANDAS JUDICIAIS
030/2021
35367
FRANCISCO NYEGO DOS SANTOS ALVES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE EMOCIONAL
031/2021
23648
FRANCISCO OCEANO RAMOS DA SILVA
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PROPOSICAO DE 
MODELO DE SEGURANCA, SIGILO DE DADOS 
E BOAS PRATICAS DE GOVERNANCA
054/2021
36200
JOAO PAULO MENDES DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO EDICAO E 
PRODUCAO GRAFICA IMPRESSA E DIGITAL
036/2021
33808
JOSE AIRTON VIANA BATISTA
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO REGIMENTO INTERNO
029/2021
22324
JOSE LUCAS FROTA LIRA GOMES
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS TECNICOS 
E DESENVOLVIMENTO METODOLOGICO 
DOS PACTOS INSTITUCIONAIS
052/2021
33839
KARMELINA MARIA VIANA PEREIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA A ASSEMBLEIA E O 
MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/2020
33055
LIZANDRA VICTORIA DE LAVOR AZEVEDO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO CONSULTORIA, ORIENTACAO 
E ASSISTENCIA AOS CONSUMIDORES
039/2021
7178
LUHANNA URYA MACIEL BEZERRA
COORDENADOR NIVEL I
SUBPROGRAMA DE QUALIDADE 
DE VIDA AOS SERVIDORES
068-2021
35536
LUIZ EMANUEL PEREIRA MONTEIRO
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PROPOSICAO DE 
MODELO DE SEGURANCA, SIGILO DE DADOS 
E BOAS PRATICAS DE GOVERNANCA
054/2021
34802
MARIA JACIRA BEZERRA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO GERENCIAMENTO 
E ACOMPANHAMENTO DE VISITAS 
AO ACERVO DO MEMORIAL
035/2021
5965
MARIA ROSANGELA FROTA GOMES
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO GOVERNANCA 
E CAPACITACAO CONTINUADA EM TIC
034/2021
17496
MARIO KEMPS FEITOSA CAVALCANTE
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO COORDENACAO 
DE ESTUDOS, PESQUISAS E PACTOS 
INSTITUCIONAIS DE POLITICAS PUBLICAS
051/2021
33863
MATEUS SILVEIRA ADRIANO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA A ASSEMBLEIA E O 
MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/2020
35779
MILENA ABREU DE ALMEIDA
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSO DE 
EXTENSAO E POS-GRADUACAO
033/2021
35537
PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PROPOSICAO DE 
MODELO DE SEGURANCA, SIGILO DE DADOS 
E BOAS PRATICAS DE GOVERNANCA
054/2021
29939
PEDRO GILBERTO BARBOZA FILHO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO MOBILIZACAO, 
APOIO ADMINISTRATIVO E LOGISTICO
052/2021
23112
SILVIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO AUDIENCIA 
DE CONCILIACAO/MEDIACAO ENTRE 
CONSUMIDOR E FORNECEDOR
041/2021
35062
YAGO IVO MEIRELES
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBPROGRAMA DE QUALIDADE 
DE VIDA AOS SERVIDORES
068-2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0146/2022
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nos arts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019); 
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 
(D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído do Programa e Grupo de trabalho, a partir de 5 de julho de 2022, o NOME, com a respectiva 
função, constante do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 22 dias do mês de 
julho de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0146/2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
31311
ALEX MATHEUS BENEVIDES CAVALCANTE
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ENSINO, PESQUISA E INOVACAO
023/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0147/2022
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nos arts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019); 
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974