DOE 29/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº155 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2022
(D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE:Art. 1º. Fica excluído do Programa e Grupo de trabalho, a partir de 10 de julho de 2022, o NOME, com a respectiva
função, constante do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 22 dias do mês de
julho de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0147/2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
34938
CARLOS BRENO SOUSA DANTAS
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZACAO DO SISTEMA DE GESTAO DE PESSOAS
009/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0148/2022
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da
Resolução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091,
de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nos arts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de
08.11.2019);nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para compor Programas e Grupos de trabalho, a partir de 1º de julho de 2022,
os NOMES, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza
comissionada, a gratificação prevista no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019). Art. 2º. A gratificação prevista no
Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos
no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou
cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº
12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2022. Publique-se.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do mês de julho de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0148/2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
36249
ANA BEATRIZ SALES SALDANHA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REESTRUTURACAO
DE NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
012/2021
37111
ANTONIO MARCO LOPES SILVA
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ENSINO, PESQUISA E INOVACAO
023/2021
37105
BRENO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ENSINO, PESQUISA E INOVACAO
023/2021
11766
CAIO CESAR ASSUNCAO COLARES
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ELABORACAO DE ESTUDOS
E PROPOSTAS PARA ADEQUACAO DO PODER
LEGISLATIVO A LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS
053/2021
019424
ELAINE NOGUEIRA MELO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBPROGRAMA ASSISTENCIA EM
FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
067-2021
037112
FRANCISCA LEANDRO DOS SANTOS
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO MAPEAMENTO DE PROCESSOS
026/2021
024718
FRANCISCA MACARIO DO NASCIMENTO
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO DEMANDAS JUDICIAIS
030/2021
037109
FRANCISCO LAERTE CUNHA BARROS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ENSINO, PESQUISA E INOVACAO
023/2021
037108
GHIRLANNY DA COSTA ALBUQUERQUE
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ENSINO, PESQUISA E INOVACAO
023/2021
024483
IVONILDO MOURA DIAS
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PROPOSICAO DE
MODELO DE SEGURANCA, SIGILO DE DADOS
E BOAS PRATICAS DE GOVERNANCA
054/2021
036200
JOAO PAULO MENDES DA SILVA
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO EDICAO E PRODUCAO
GRAFICA IMPRESSA E DIGITAL
036/2021
022324
JOSE LUCAS FROTA LIRA GOMES
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS TECNICOS
E DESENVOLVIMENTO METODOLOGICO
DOS PACTOS INSTITUCIONAIS
052/2021
037110
KESIA RODRIGUES DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E COMUNICACAO
022/2021
033055
LIZANDRA VICTORIA DE LAVOR AZEVEDO
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO CONSULTORIA, ORIENTACAO
E ASSISTENCIA AOS CONSUMIDORES
039/2021
037103
LUIS VITORIANO CARVALHO NOJOZA
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E COMUNICACAO
022/2021
037107
VITORIA MARIA CIRINO ARAUJO
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E COMUNICACAO
022/2021
037106
WERLLEY FERREIRA PIRES
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E COMUNICACAO
022/2021
035062
YAGO IVO MEIRELES
COORDENADOR NIVEL I
SUBPROGRAMA DE QUALIDADE DE
VIDA AOS SERVIDORES
068-2021
037102
ZILDA MAURIZIA FERNANDES DE LIMA
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E COMUNICACAO
022/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0149/2022
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução
Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV, e 135, da Lei nº 9.826, de
14.05.1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará); no art. 31 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019);
e no Ato Deliberativo Nº 880, 19 de fevereiro de 2020 (D.O.E. de 21.02.2020). RESOLVE: Art. 1º. Cessar, a partir de 27 de junho de 2022, os efeitos dos
Atos da Presidência, em relação aos SERVIDORES relacionados, constantes do Anexo Único deste Ato. Art. 2º Este Ato terá vigência com sua publicação
e efeitos financeiros a partir de 27 de junho de 2022, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do mês de julho de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0149/2022
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
ATO DE NOMEAÇÃO
DATA DO ATO
DATA D.O.E.
1465
SANDRA PEREIRA CHAVES
GTTR NIVEL OPERACIONAL I
1651,00
064-2021
26/Fev/2021
05/Abr/2021
*** *** ***