DOE 29/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº155 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – A PREFEITURA MUNICIPAL
DE TARRAFAS, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TP Nº 2022.05.05.001S. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NAS LOCALIDADES DE VILA PATOS, VILA NOVA E VILA
TIMBAÚBAS, NO MUNICÍPIO DE TARRAFAS, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE –
SOLICITAÇÃO Nº #5308/22, AÇÃO 2E89, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESAS HABILITADAS:
MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA – ME, CNPJ Nº 26.754.240/0001-75; A.I.L. CONSTRUTORA LTDA - ME CNPJ Nº 15.621.138/0001-85;
RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI ME, CNPJ Nº 24.916.240/00001-07; J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 97.545.946/0001-
75; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14; S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA
EIRELI - ME, CNPJ Nº 18.413.043/0001-64; AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME, CNPJ Nº 22.853.186/0001-64;
N3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - ME, CNPJ Nº 37.408.191/0001-35; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA,
CNPJ Nº 21.181.254/0001-23; G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI – EPP CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; EXATA SERVIÇOS
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME, CNPJ Nº 32.112.133/0001-46; JOSÉ HELMER BELEM GOMES (HB EMPREENDIMENTOS) - ME,
CNPJ Nº 05.140.770/0001-53; FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 17.690.855/0001-94; ELETROPORT
SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ Nº 06.043.276/0001-33; CONTECNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL
EIRELI - ME, CNPJ Nº 29.043.990/0001-27; AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 21.554.165/0001-85. EMPRESAS
INABILITADAS: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- ME, CNPJ Nº 07.615.710/0001-75, DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 3.2.3.5.1
LETRA “D”; T. C. S DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ Nº 10.787.147/0001-27, DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 3.2.3.5.1 LETRA
“D”; TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.741.477/0001-68, , DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 3.2.3.5.1 LETRA “D”; LEXON
SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 07.191.777/0001-20, DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 3.2.3.5.1 LETRA
“D”; VENUS E SERVIÇOS ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 32.744.002/0001-81, DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 3.2.3.5.1 LETRA “D”;
NCI NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ Nº 22.975.820/0001-31, DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 3.2.3.5.1
LETRA “D”; REAL SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 37.452.665/0001-46, , DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 3.2.3.5.1 LETRA “D”; (LÍDER
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS) - M JOSENEIDE LIMA MELO EIRELI - ME, CNPJ Nº 04.957.984/0001-54, DEIXOU DE ATENDER AOS ITENS
3.2.3.4 E O ITEM 3.2.3.5.1 LETRA “D”; (KLF SERVIÇOS) - KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI - EPP, CNPJ Nº 35.848.539/0001-80, DEIXOU
DE ATENDER AO ITEM 3.2.3.5.1 LETRA “D”; CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA – ME CNPJ Nº 11.769.614/0001-59, DEIXOU DE ATENDER
AO ITEM 3.2.2 LETRA “C”; IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 17.895.167/0001-60, DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 3.2.3.5.1
LETRA “D”; BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 41.332.445/0001-56, DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 3.2.3.5.1
LETRA “D”; CALDAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.621.483/0001-03, DEIXOU DE ATENDER
AOS ITENS 3.2.3.1 E O ITEM 3.2.3.5.1 LETRA “D”; FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº 23.103.016/0001-25, DEIXOU
DE ATENDER AO ITEM 3.2.3.5.1 LETRA “D”; JUF - JOSÉ URIAS FILHO EIRELI – ME, CNPJ Nº 05.736.096/0001-74, DEIXOU DE ATENDER
AO ITEM 3.2.3.5.1 LETRA “D”. FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CASO NÃO SEJAM APRESENTADOS RECURSOS, A ABERTURA DOS ENVELOPES Nº
02 “PROPOSTA DE PREÇO”, FICA MARCADA PARA O DIA 11 DE AGOSTO DE 2022 AS 08H, NA SALA DA CPL, AV. MARIA LUIZA LEITE
SANTOS S/N, BULANDEIRA, TARRAFAS/CE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS/CE, 22 DE JULHO DE 2022. FRANCISCA BATISTA DA
SILVA GALDINO – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro
de Preços Nº 2904.03/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DA SAÚDE, juntamente com as empresas:
FORTALMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.455.385/0001-03, com o VALOR TOTAL REGISTRADO
REFERENTE AO LOTE I - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES de R$ 224.500,00 (duzentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais); X MEDICAL
& CLEAN LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.737.194/0001-54, com o VALOR TOTAL REGISTRADO REFERENTE AO LOTE II - INSTRUMENTAIS
ODONTOLÓGICOS de R$ 114.499,98 (cento e quatorze mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) e DENTEMED
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.897.039/0001-00, com o VALOR TOTAL REGISTRADO REFERENTE AO
LOTE III - EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS de R$ 12.000,00 (doze mil reais); LOTE IV - EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS de
R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); LOTE V - EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e LOTE
VI - EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS de R$ 90.363,00 (noventa e três mil trezentos e sessenta e três reais), perfazendo o valor global de
174.363,00 (cento e setenta e quatro mil trezentos e sessenta e três reais). MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2904.03/2022: OBJETO:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES, INSTRUMENTAIS E ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 06/07/2022. VIGÊNCIA: de 06/07/2022 à 06/07/2023. SIGNATÁRIO: CÍCERO
ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE - Gerenciador do Registro
de Preços e pelas respectivas empresas FORTALMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, o Sr. Antônio Remígio Maia (Procurador); X
MEDICAL & CLEAN LTDA, o Sr. Francisco Vladson Feitosa Serra Azul (Procurador) e DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS
LTDA, o Sr. Francisco Antônio Alves Nogueira (Procurador).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - SECRETAIRA DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO originário
do PREGÃO PRESENCIAL PPRP Nº 04/2021 CONTRATO Nº 20220406002. PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PALMÁCIA/CE,
através da SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E A PROPONENTE MOTA GARCIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob
o nº 10.967.699/0001-17. OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestar Serviços de Manutenção Preventiva e
Corretiva de Veículos, de Diversas Marcas, Modelos, Pertencentes ou Vinculados à Frota da Secretaria de Educação do Município de Palmácia/CE,
incluindo o Fornecimento de Peças Originais, Genuínas ou Legítimas, Acessórios Originais, Legítimos ou Genuínos, Baterias e ou Acumuladores, e
Produtos Afins de Mão de Obra. VALOR GLOBAL: R$ 563.500,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). FONTE
DE RECURSO: FUNDO MUNICIPAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1540000000.05.01.12.361.0001.2.025.0000; 33.90.39.00/33.90.39.19;
33.90.30.00/33.90.30.39 (30%) - 1500000000.05.01.12.361.0001.2.025.0000; 33.90.39.00/33.90.39.19; 33.90.30.00/33.90.30.39 - (RECURSO PRÓPRIO)
1553000000.05.01.12.361.0001.2.025.0000.33.90.39.00/33.90.39.19; 33.90.30.00/33.90.30.39 - (PENAT) 1571000000.05.01.12.362.0001.2.029.0000;
33.90.39.00/33.90.39.19; 33.90.30.00/33.90.30.39 - (TRANSPORTE DO ESTADO) 1550000000.05.01.12.361.0001.2.025.0000.33.90.39.00/33.90.3
9.19; 33.90.30.00/33.90.30.39 - (QSE-10%). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 DE ABRIL DE 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA IOLANDA CAMPOS
OLINDA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E PROPONENTE CRISTIANO SANTOS GARCIA. DATA DO CONTRATO: 06 DE ABRIL DE 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº
25.07.02/2022. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA
NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO 25.07.02/2022 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE.
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 17H DO DIA 29 DE JULHO DE 2022.FIM DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 08H DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2022. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: DAS 08H01MIN ÀS 08H59MIN DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2022 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 09H DO DIA
10 DE AGOSTO DE 2022. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-
BLL WWW.BLL.ORG.BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.
CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 28
DE JULHO DE 2022. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
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