DOE 29/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
138
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº155 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de
Propostas de Preços. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público que após análise das propostas de preços
referentes a Concorrência Pública Nº 003/2022-CP, com fins à Contratação de empresa para execução da estruturação do Parque Quinamuiú, junto à
Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos (PT 1073633-66), apurou-se: Empresa Classificada: Construtora Impacto Comércio e Serviços
EIRELI. Empresas Desclassificadas: Edmil Construções S/A e CONPATE Engenharia LTDA. Desse modo, tem-se como melhor classificada a Construtora
Impacto Comércio e Serviços EIRELI, pelo valor global de R$ 5.059.460,11 (cinco milhões e cinquenta e nove mil e quatrocentos e sessenta reais e onze
centavos). Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘b’, da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento está
disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá - CE, 28 de julho de 2022. Comissão Especial de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2022.07.28.1. A CPL da Prefeitura Municipal
de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n°
2022.07.28.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades no
Município de Granjeiro/CE, nos moldes dos Convênios nº 234/2022 e 249/2022, firmado com a Superintendência de Obras Publicas - SOP e Convenio nº
069/CIDADES/2022, firmado com o Governo do Ceará através da Secretaria das Cidades, conforme projetos e orçamentos anexados ao Edital Convocatório,
com o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas de preços, ocorrendo no dia 15 de Agosto de 2022, às 09:00 (nove)
horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-
1350. Granjeiro/CE, 28 de Julho de 2022. Luís Edson Oliveira Sousa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Retificação do Edital - Chamada Pública Nº 06.001/2022-CHP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que o Edital da Chamada Pública, tombada sob o n° 06.001/2022-CHP,
que versa acerca do credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de recolhimento de tributos, de valores inscritos na dívida ativa
e demais receitas municipais da prefeitura de Maracanaú, através do Documento de Arrecadação Municipal – DAM, com código de barras em Padrão
FEBRABAN e prestação de contas por meio magnético, de interesse da Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças, teve alterações no item editalício 4.1
e item 6 do Termo de Referência. Em virtude da alteração efetuada supracitada, a nova data da licitação, será às 09:00 (nove) horas do dia 09 de agosto de
2022. O Edital devidamente retificado poderá ser retirado na sede da Comissão, localizada à Avenida Durval Tomaz de Souza, no 150, Conjunto Jereissati
1, Maracanaú, Ceará, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou no site do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Ceará. Maracanaú, Ceará, em 28 de julho
de 2022. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.07.06.02. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Missão Velha – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de Agosto de 2022, às 09:00 horas, através
de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.07.06.02, critério de julgamento Maior
Desconto, com fins a Registro de Preços visando futura e eventual contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, a
serem executados nos imóveis e espaços públicos do Município, com o fornecimento de materiais e mão de obra, por percentual de desconto sobre os itens
constantes nas Tabelas Unificadas da SEINFRA 027.1 e, subsidiariamente, a Tabela de Custos Sinapi-CE 04/2022, ambas desoneradas, de interesse das
diversas secretarias do Município de Missão Velha-CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº
64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://licitacoes.tce.ce.gov.br. Missão
Velha-CE, 28 de julho de 2022. Ricardo Mendes Gomes - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.07.26.01-TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de Agosto de 2022, às 08:00h,
estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2022.07.26.01-TP, critério de julgamento Menor Preço Global, com fins a
contratação de empresa apta a prestar serviços de reforma da Escola José Oster Machado (Sede e Anexo) no Município de Solonópole/CE, tudo conforme
especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz
Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo
fone 88. 3518.1387 ou e-mail: licita.solonopole@gmail.com, no horário de 07:30h às 13:30h. Solonópole - CE, 28 de Julho de 2022. Stheffany Cinthia
Pinheiro Almeida - Presidente Suplente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.14.06.2022-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N°
01.14.06.2022-PE, tendo como objeto o Registro de Preços visando a aquisição de material esportivo destinado a atender as demandas da Secretaria de
Desporto e da Juventude do Município de Cascavel - CE, conforme termo de referência em anexo ao edital. O edital encontra-se disponível no endereço
eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 10 de agosto de 2022 às 07h30min, Abertura das
Propostas às 08h15min e a fase da Disputa de Lances às 09h00min (Horário de Brasiília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-
2840. Cascavel – Ceará, 26 de julho de 2022. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20220789 - Origem: Concorrência Nº 2022.04.05.01.
Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada(o): Fortale/CE Construtora EIRELI – ME. Objeto: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados
em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Construção do Espaço Educativo Ingazeira, Escola 12 salas, Padrão FNDE, no Sítio Ingazeira, no
Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico; Valor Total: R$ 4.180.756,28 (quatro milhões, cento e oitenta mil, setecentos e cinquenta e seis
reais e vinte e oito centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2022 Projeto 0701.123610541.1.014 Construção, Ampliação e Recuperação de Unidades
Escolares do Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 4.180.756,28;
Vigência: 27 de Julho de 2022 a 21 de Julho de 2023; Data da Assinatura: 27 de Julho de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura de Maracanaú - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 15.006/2022. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 18 de agosto de 2022, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação
na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 15.006/2022-TP, que versa acerca da contratação de empresa para a construção
de novas instalações do centro de referência especializado para a população em situação de rua – centro pop, de interesse da Secretaria de Assistência Social
e Cidadania do Município de Maracanaú, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão
Permanente de Licitação no endereço já citado e no endereço eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
08:00 às 14:00 horas. Maracanaú, Ceará, em 28 de julho de 2022. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 2022.07.20.01-PE. As Secretarias de Secretaria
de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Cultura Esporte e Meio Ambiente, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria
de Agricultura, Pecuária e Pesca Gabinete do Prefeito do Município de Solonópole, por meio de seus Ordenadores de Despesas, no uso de suas atribuições
legais, especialmente a que lhe confere o Artigo 49 da Lei Nacional nº 8.666/93, alterada e consolidada e justificativa fundamentada no processo, resolvem
Revogar o presente processo administrativo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.07.20.01-PE, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de controle sanitário integrado no combate as pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização,
descupinização para atender as Áreas internas e externas das diversas Unidades Administrativa do Município de Solonópole-CE, por motivo de conveniência
e oportunidade. Solonópole - CE, 28 de Julho de 2022. Maria Monica Barbosa - Pregoeira.
*** *** ***
Fechar