DOE 29/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº155 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Pentecoste,
em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato resumido do 1º Aditivo ao Contrato n° 001- 2022.01.06.01-TP-ADM, firmado entre Prefeitura
Municipal de Pentecoste e a Empresa Carvalho Construções Serviços e Locações EIRELI, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º,
inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 04 (quatro) meses, tendo início
22 de Julho de 2022 Até 22 de Novembro de 2022. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano. Assina pela Contratada: Carvalho Construções Serviços e Locações EIRELI. Pentecoste (CE), 27 de Julho de 2022. Miguel Gomes Martins
Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Alteração Contratual - Ref: ao Contrato nº 01- 001-2021.07.29.39-TP-ADM.
O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o
extrato resumido do 5º Aditivo contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: Constram-Construções e Aluguel de Máquinas
LTDA, cujo o objeto é a contratação de serviços para execução da obra de pavimentação asfáltica nos trechos das Ruas: Francisco José da Silva, Rua aderlon
Pinheiro e Rua Dep. José Gomes da Silva na Zona Urbana do Município de Pentecoste, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei
nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto O presente Aditivo tem por objeto estabelecer o princípio do Equilíbrio econômico-financeiro no Contrato
original firmado. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada:
Constram-Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, Hercília de Souza Oliveira Araújo, Procuradora. Pentecoste (CE), 27 de Julho de 2022. Miguel
Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Secretaria de Infraestrutura - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2022.04.26.01-
TP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Medeiros Construções e Serviços EIRELI CNPJ: 07.615.710/0001-75 Data da Assinatura do
Contrato: 27 de Julho de 2022. Valor: R$ 571.968,26 (quinhentos e setenta e um mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos). Procedimento
Licitatório: Tomada de Preços Nº 2022.04.26.01-TP. Objeto: contratação de empresa apta a prestar serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas
ruas do Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo. Prazo de Vigência: 04
(quatro) meses. Dotação Orçamentária: 0701.15.452.0025.1.022 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Fonte de Recurso: 1500000000 - 1700000000 Assina
pela Contratada: Paulo Vinicius Pereira de Medeiros - Sócio Administrador Assina pela Contratante: Francisco Matçon Pinheiro de Andrade. Cargo:
Secretário(a) Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.07.28.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços funerários especializados
a serem prestados junto às famílias em estado de vulnerabilidade social, por intermédio da Secretaria de Assistência Social do Município de Jardim/CE.
Início de acolhimento das propostas: Dia 01 de Agosto de 2022 as 17:00 horas, encerramento de acolhimento das propostas: Dia 11 de agosto de 2022 às
08:00 horas, Início da sessão: Dia 11 de agosto de 2022 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardim.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral do Edital através dos endereços eletrônicos www.comprasjardim.com.br. e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3481-7445. Jardim/
CE, 28 de Julho de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 044.2022. A Pregoeira do Município
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura contratação de empresa para prestação de serviços de
licença de uso de sistema informatizado (software), diversos, junto ao Instituto de Previdência dos Servidores de São Gonçalo do Amarante/CE. Início
do acolhimento das propostas de preços: 29/07/2022 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 11/08/2022 às 09h01min. Para efeito desta
licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos:
www.bbmnetlicitacoes.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 28 de Julho de 2022. Jéssica
Naiane Moraes Barroso – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 07.013/2022. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados que dia 01 de agosto de 2022, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
07.013/2022, tipo menor preço global por item, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentação enteral e oral para
pacientes atendidos pelas Equipes de Saúde do Município de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no
dia 16 de agosto de 2022, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 16 de agosto de 2022 (Horário
de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer
informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Eusébio, 28 de julho de 2022. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira do
Município de Eusébio.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.013/2022 PERP. Objeto: Registro de Preços
para aquisições futuras e eventuais de combustível (etanol, óleo diesel S10, gasolina comum e aditivada), para abastecer a frota de veículos das diversas
Unidades Administrativas. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba-CE torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 11 de agosto
de 2022, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico “www.bbmnet.com.br” Acesso
Identificado no link – licitações públicas” O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no www.tce.ce.gov.br/licitações.
Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas). Pacatuba - Ce, 28 de julho de 2022. Iara
Lopes de Aquino - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Graça, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, faz publicar o Extrato Resumido
do processo de Inexigibilidade de licitação a seguir: Processo nº 09.002/2022. Objeto: Contratação do Artista: ‘Walkyria Santos’’ para animação das
festividades alusivas ao festejo da padroeira Nossa Senhora das Graças no Município de Graça, no dia 14 de Agosto de 2022. Favorecido: Empresa V B
Santos Entretenimentos, com sede à Rua Adalberto Farache, nº 02, Parque das Nações, Parnamirim/RN inscrita no CNPJ/MF n° 27.388.469/0001-04. Valor:
R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade emitida
pelo Presidente da Comissão de Licitação, Sr. Francisco Douglas Cavalcante de Oliveira e Ratificado pelo Sr. Nazareno Mesquita Morais, Secretaria De
Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE ADIAMENTO – CHAMADA PÚBLICA N° 005/2022-SESA – A
Presidente da Comissão Especial para Seleção e Qualificação de Entidade Sem Fins Lucrativos como Organização Social - torna público para conhecimento
dos interessados que, ADIARÁ o presente processo, passando para a data de 03 de Agosto de 2022, às 09h, na Sede da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú-CE, cujo OBJETO é a Credenciamento para prestação de serviços na área de oftalmologia, por
entidade devidamente certificadas pelo Sistemas de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - (SCNES), para realização de consultas, exames e
cirurgia, com fornecimento de médico especializado na área de oftalmologia, mão de obra qualificada e insumos para realização dos procedimentos de forma
à complementar a Rede Assistencial de Saúde do Município de Acaraú, pelo preço constante na Tabela Nacional do SUS, conforme Projeto Básico, conforme
especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de segunda às sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h as 17h. Maiores
Informações junto ao Setor de Licitação. Acaraú-CE, 28 de Julho de 2022. Juliana Barroso Pacheco – Presidente Comissão Especial para Seleção e
Qualificação de Entidade Sem Fins Lucrativos como Organização Social.
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