DOE 29/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº155 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Aviso de Licitação - Concorrência nº 2022.07.27.1. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Juazeiro do
Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado na sede do Setor de Licitação, certame
licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2022.07.27.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na estabilização de encosta
ao longo da Av. Paulo Maia (trecho do bairro Antônio Vieira), por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Juazeiro do
Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de
Preços marcado para o dia 31 de agosto de 2022, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar
– Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 27 de
julho de 2022. Silvia Paula Soares Rodrigues – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho. Extrato de Resultado da Análise e Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços
nº 2022.06.07.045-TP-SPDU. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica no Município de
Chorozinho-CE. Classificadas - 1) Quatro I Construções Ltda, CNPJ nº 18.020.126/0001-93 e 2) CONSTRAM – Construções e Aluguel de Máquinas Ltda,
CNPJ nº 72.432.727/0001-59, por atenderem a todas as exigências editalícias. Desclassificada – 1) Copa Engenharia Ltda, CNPJ nº 02.200.917/0001-65, por
descumprir os itens 5.2.1 e 5.2.6 do Edital. Vencedora do Certame: CONSTRAM – Construções e Aluguel de Máquinas Ltda, CNPJ nº 72.432.727/0001-59,
que ofertou o menor valor global de R$ 830.159,53 (Oitocentos e Trinta Mil, Cento e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta e Três Centavos). Fica aberto
o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, “b”, Lei 8.666/93. Chorozinho (CE), 28 de Julho de 2022. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio -
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Bela Cruz. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
004/22-PE-FME. Órgão Gerenciador: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – BELA CRUZ/CE. Finalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS
E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PUBLICA DE ENSINO,
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses,
contados a partir de sua assinatura. Ata 20220359 Preços Registrado: R$ 4.914.052,24 (quatro milhões, novecentos e quatorze mil, cinquenta e dois reais e
vinte e quatro centavos). Empresa: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI; C.N.P.J. nº 41.600.131/0001-97, representada
neste ato pelo Sr(a). FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. Ata 20220360 Preços Registrado: R$ 284.838,80 (duzentos e oitenta e quatro mil, oitocentos
e trinta e oito reais e oitenta centavos). Empresa: MERCANTIL MAIS ECONOMICO LTDA; C.N.P.J. nº 17.410.446/0001-97, representada neste ato pelo
Sr(a). PARCELIO ARAUJO JUNIOR. JOSE GERI COSTA - ORDENADOR(A) DE DESPESAS.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2022.07.28.1. O Presidente da Comissão de
Licitação da Prefeitura de Várzea Alegre – CE, torna público para conhecimento dos interessados que no período de 29 de julho do corrente ano, durante o
horário de expediente, 08hs00min às 14hs00min até 11 de agosto de 2022 às 14hs00min, receberá documentação de credenciamento de pessoa jurídica para
permissão de uso oneroso e em caráter precário para exploração comercial de espaço público de trechos das Ruas (Av. Luiz Afonso Diniz, Rua Antonio
Afonso e Dep. Luiz Otacílio Correia), para instalação de parque de diversões, para funcionar no período das festividades alusivas ao padroeiro do Município
de Várzea Alegre, de 21 a 31 de agosto de 2022. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital da Chamada Pública nº 2022.07.28.1, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (88) 9 9839-7074.
Várzea Alegre/CE, 28 de Julho de 2022. Ícaro Bastos Batista, Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº.
CP/01/200722/SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo
Originário: Concorrência Nº. CP/01/200722/SEINFRA– Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ
em diversas ruas do município de Guaraciaba do Norte-CE. Data de Abertura: 31/08/2022 – Horário: 08h30m – Local de Realização da Licitação: Setor de
Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará– Local de Acesso ao Edital:No endereço acima
e nos linkshttps://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://licitacoes.tce.ce.gov.br –
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 13h00m às 15h00m. Guaraciaba do Norte - CE, 28 de Julho de 2022 - Emanuel
Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
– TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/01/270422/SEDUC. Unidade Administrativa: Secretaria de educação – Regente: Comissão de Licitação – Processo
Originário: Tomada de Preços Nº. TP/01/270422/SEDUC – Objeto: Reforma e revitalização - Escolas da rede municipal de ensino (Creche Trem da
Alegria, E.E.I.F Luis Gonzaga Lopes, E.E.I.F Santo Antônio dos Camelos). – Recorrente: R S M PESSOA EIRELI, CNPJ nº 33.159.524/0001-89 – Mérito:
Improvimento – Decisão: Permaneceu à condição de Inabilitada – Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será
disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Data de Abertura da(s) Proposta(s): 04/08/2022 às 08h30m. Guaraciaba do
Norte-CE, 28 de Julho de 2022 - Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 – A Pregoeira do CPSMA torna público que no próximo dia 11 de Agosto de 2022, às 09h30min (Horário
de Brasília), através do Endereço Eletrônico: www.bllcompras.org.br, estará realizando o Pregão Eletrônico Nº 011/2022, cujo Objeto é a Aquisição de
mobiliário, material permanente e equipamentos de informática destinado à manutenção das atividades da Policlínica Dr. Plácido Marinho de
Andrade e Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Nestor de Paula Pessoa mantidos pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de
Acaraú. O Edital encontra-se na íntegra na Comissão de Licitação, e no Endereço Eletrônico: licitacoes.tce.ce.gov.br. Acaraú-CE, 28 de Julho de 2022.
A Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE NOVA
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 0062022CHPFME – Aviso de Abertura de Prazo de 08 (oito) dias úteis
para apresentação de Nova Documentação de Habilitação das empresas participantes da Chamada Pública Nº 0062022CHPFME, conforme art. 48 Inciso
II § 3º da Lei 8.666/93 devido todos os participantes terem sido declarados INABILITADOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria de Educação do
Município de Ipu. - EMPRESAS PARTICIPANTES QUE DEVEM APRESENTAR NOVA DOCUMENTAÇÃO: 1 – Grupo Informal da Agricultura
Familiar de Ipu; 2 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJE – COPITA; 3 - Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares
da Região Norte do Ceará Ltda; 4 - Associação Comunitária do Sítio São Felix II. A Comissão. Ipu-CE, 28 de Julho de 2022. Bruno Emanuel Fernandes
– Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO
originário do PREGÃO ELETRÔNICO PE - 02/2022 CONTRATO Nº 20220324001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/
CE, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A PROPONENTE DIAGA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME
CNPJ Nº 41.557.349/0001-06, OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes devido a Celebração do Convênio Pacto pela Aprendizagem entre o
Governo Estadual e o Município de Palmácia. De interesse da Secretaria de Educação. VALOR GLOBAL: R$ 149.519,00 (cento e quarenta e nove
mil e quinhentos e dezenove reais). FONTE DE RECURSO: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1500.000000.05.01.12.122.0012.2.016.4.4.90.52.00/4.4.90.52.12; 1500.000000.05.01.12.122.0012.2.016.4.4.90.52.00/4.4.90.52.35 1500.000000.05.01.12
.122.0012.2.016.4.4.90.52.00/4.4.90.52.42. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA IOLANDA CAMPOS
OLINDA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO e EUDISMAR CAVALCANTE DE ARRUDA. DATA DO CONTRATO: 24 DE MARÇO DE 2022.
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