DOE 29/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            143
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº155  | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – COMUNICAÇÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-
013/2022 – OBJETO: Contratação de serviços para execução do projeto de limpeza pública e coleta de resíduos sólidos, de responsabilidade da Secretaria 
de Serviços Públicos do Município de Iracema. Comunica-se aos interessados da interposição de recursos referentes ao Julgamento da Habilitação, 
interpostos por: CONSTRUTORA SMART EIRELI ME, (CNPJ 23.078.596/0001-48); CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA EIRELI, (CNPJ 
22.675.190/0001-80); PROTLIGHT - PROJETOS CONSTRUÇÕES ENERGIA E SERIÇOS, (CNPJ 09.411.931/0001-57). O inteiro teor do(s) 
documento(s) poderá(ão) ser adquirido(s) no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes Sítios Eletrônicos: http://
licitacoes.tce.ce.gov.br e www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Fica aberto o prazo de contrarrazões previsto no §3º do Art. 109 da Lei n.º 8.666/93. A 
Comissão.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 
DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.07.25.01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.06.15.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0206.04.122.0032.2.019 (SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E 
INFRAESTRUTURA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FINALIDADES DIVERSAS - SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO 
DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: 
J S A GOES SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: VANDEBERG JOSE DE ALMEIDA GOES. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. VALOR GLOBAL: R$ 127.890,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA 
REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 28 DE JULHO DE 2022. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - PREGÃO PRESENCIAL Nº 1207.01/2022. A COMISSÃO DE PREGÃO 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, LOCALIZADA NA AV VINTE E TRÊS DE AGOSTO, S/N, BAIRRO CENTRO, TORNA 
PÚBLICO QUE ÀS 09:30 HORAS DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022, NA SEDE DA COMISSÃO DE PREGÃO, DARÁ PROSSEGUIMENTO AO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 1207.01/2022, QUE TEM COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUSIÇÕES DE 
MATERIAL DE LIMPEZA E COPA E COZINHA PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
SÁ-CE INFORMAÇÕES NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, NA AV VINTE E TRÊS DE AGOSTO, S/N, BAIRRO CENTRO, 
SENADOR SÁ/CE OU PELO TELEFONE: (88) 3668-1009. SENADOR SÁ-CE, 28 DE JULHO DE 2020. CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES 
PREGOEIRO
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2707.02/2022A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de agosto 
de 2022 às 9h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA 
DE PREÇOS, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 2707.02/2022, com o seguinte objeto: REFORMA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA 
DOS PNEUS, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente 
de Licitação, no horário de 8h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2707.04/2022 A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de agosto 
de 2022 às 9h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 2707.04/2022, com o seguinte objeto: REVITALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA 
DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no 
horário de 8h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2707.03/2022 A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de agosto 
de 2022 às 9h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 2707.03/2022, com o seguinte objeto: REFORMA E MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE 
APOIO DAS LOCALIDADES DE AÇUDINHO, MANGA AÇUDINHO E CANDEIA RIACHÃO, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME 
PROJETO BÁSICO, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 8h às 12h e no site do Tribunal de Contas 
do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2607.01/2022 - A 
Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento 
de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2607.01/2022, critério 
de julgamento menor preço por item, que será realizado no dia 17 de agosto de 2022, às 9h30min, no portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.
br, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS MOBILIÁRIOS DESTINADOS A “CASA DO CIDADÃO”, JUNTO A SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão 
Permanente de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do 
Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2607.02/2022 A 
Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento 
de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2607.02/2022, 
critério de julgamento menor preço, que será realizado no dia 18 de agosto de 2022, às 9h, no portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, com 
o seguinte objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE 
BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, 
Baturité/CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de 
Oliveira - Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PPRP-
04/2021. OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestar Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos, 
de Diversas Marcas, Modelos, Pertencentes ou Vinculados à Frota das Diversas Secretarias do Município de Palmácia/CE, Incluindo o Fornecimento de 
Peças Originais, Genuínas ou Legítimas, Acessórios Originais, Legítimos ou Genuínos, Baterias e ou Acumuladores, e Produtos Afins de Mão de Obra. 
VENCEDOR: MOTA GARCIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ Nº 10.967.699/0001-17, LOTE 01, R$ 861.000,00 (oitocentos e 
sessenta e um mil reais) e LOTE 02, R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) e percentual de desconto de 11,00% (onze por cento), 
totalizando o montante global de R$ 2.261.000,00 (dois milhões duzentos e sessenta e um mil reais). ADJUDICADO pelo Pregoeiro Oficial do Município, 
Francisca Silvânia de Sousa Alves Silva. DATA: 29 DE ABRIL DE 2021.
*** *** ***