DOE 29/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº155  | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2022
Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Administração. Extrato do 6º Termo Aditivo ao contrato nº 2019.05.02.01SEAD, 
resultante do Pregão Presencial nº PP2019/013SEAD - Contratado e signatário: Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo do Ceará, através de sua representante legal, 
a Sra. Danadette Andrade Nunes. Objeto: Contratação de Empresa/Instituição para a prestação de serviços de agente de integração visando o preenchimento 
de vagas de estágio para estudantes de nível médio, educação profissional e superior na Administração Municipal. O presente Termo Aditivo tem por objetivo 
prorrogar o prazo de vigência do contrato original pelo período de 02 meses a partir de 24/06/2022. Signatária Contratante: Roberta Glicya de Sá Felix, 
Secretária. Data da assinatura: 15/06/2022.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato do contrato resultante do 
Processo de Adesão nº 2022.07.22.01: nº 2022.07.22.01-SMS - Valor global: R$ 2.500.000,00 - Contratada e signatário: 7Serv Gestão de Benefícios EIRELI, 
através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Junior. Objeto: Contratação de empresa especializada intermediação, administração e 
gerenciamento, através de sistema informatizado, próprio ou contratado, compatível com hardware estação terminal de acesso com sistema plug and play 
em obd, para aquisição de combustível (gasolina, etanol e diesel), através de rede de estabelecimentos credenciados pela contratada, com uso de tecnologia 
Qrcode ou sensor de aproximação para atendimento das necessidades da frota de veículos da Secretaria. Data da assinatura do contrato: 27/07/2022.
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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Centro de Operações do Trânsito - COTRAN, Antônio Matias da Silva, Ordenador de despesas. 
Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Presencial nº 10.001/2022 - PERP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições 
de equipamentos e serviços para manutenção da rede de semáforos do município. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá 
validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 672.187,20 (seiscentos e setenta e dois mil 
cento e oitenta e sete reais e vinte centavos). Contratado: I Fernandes de Lima, CNPJ Nº 41.582.934/0001-66; através de seu representante legal, o Sr. Ailton 
Ferreira dos Santos. Assinam pelo. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 29/06/2022.
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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Ordenador de Despesas da Secretaria, Éder Lima Aureliano. Extrato da Ata de 
Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 15.008/2022 - PERP. Objeto: Registro de preço para aquisição de automóvel, destinado ao setor de 
vigilância sanitária (VIGSAN) do município. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a 
partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais). Contratado: Cevema Comercio e 
Derivados de Petróleo, CNPJ Nº 06.943.551/0001-75; através de seu representante legal, o Sr. Williams Henrique Parente de Castro. Data da assinatura da 
Ata de Registro de Preços: 22/07/2022.
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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Éder Lima Aureliano, Ordenador de Despesas da Secretaria. Extrato da Ata de 
Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 15.006/2022 - PERP. Objeto: Registro de preço para aquisição de tecidos, tintas, elástico e máquina 
de costura para atender o Hospital Regional de Icó - HRI. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 159.170,04 (cento e cinquenta e nove mil cento e setenta reais e quatro 
centavos). Contratado: Execute Soluções e Empreendimento, CNPJ Nº 36.972.183/0001-54; através de seu representante legal, o Sr. Mizael Gonçalves de 
Sousa. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 30/06/2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 002/2022 – A Prefeitura 
Municipal de Granja-CE torna público que fará realizar Concurso Público para preenchimento de cargos do quadro de pessoal do Poder Executivo do 
Município, para os cargos de: Agente de Trânsito, Guarda Municipal. As inscrições serão realizadas online no Site: www.universidadepatativa.com.br, 
por meio de formulário de inscrição via internet. O pedido de isenção da taxa de inscrição acontecerá nos dias 15 e 16 de Agosto de 2022. As inscrições 
terão início às 09h do dia 17 de Agosto de 2022 e término às 23h59min do dia 09 de Outubro de 2022. Granja-CE, 28 de Julho de 2022. Juliana Frota 
Lopes de Aldigueri Arruda – Prefeita Municipal de Granja (CE).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Chefe de Gabinete do Município de Pentecoste faz 
publicar o Extrato resumido do Processo de Inexigibilidade Nº 2022.07.21.03-IN-ADM, a seguir: Objeto: contratação da banda Zé Cantor para apresentação 
artística e animação musical nas festividades alusiva a emancipação política no Município de Pentecoste. Fundamento Legal: Caput e inciso III, do artigo 
25 e parágrafo único do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Favorecido: ICZ Gravações, Participações e Entretenimentos LTDA, CNPJ 
nº 43.915.507/0001-88. Valor da Contratação: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Chefe de Gabinete e ratificada 
pelo Sr. José Régis Quintela Gomes, Ordenador de Despesas. Pentecoste - CE, 28 de Julho de 2022. José Régis Quintela Gomes - Chefe de Gabinete.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé – Aviso de Edital de Credenciamento Nº 22.07.2022.01-IN-Secretaria de Saúde. Objeto: contratação 
de serviço especializados na confecção de prótese dentárias, incluindo o material para a fabricação, oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sob 
o regime de credenciamento, destinado aos usuários da rede de Saúde do Município de Itapajé- Ce, conforme anexos. Credenciamento e Recebimento da 
Documentação: a partir de 28 de julho de 2022 até 15 de agosto de 2022, 09:00 horas. Local do Credenciamento: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal 
de Itapajé, situada à Rua Antônio Pereira de Melo, Nº 353, Alto dos Bernardos. Itapajé – Ceará, 27 de julho de 2022. Franciano Franca Cordeiro - 
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora. A Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 – Centro – Aurora-CE, 
comunica aos interessados que no dia 11 de agosto de 2022, às 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.07.28.01-SRP. 
Objeto: Registro de Preços destinado à contratação de serviços funerários destinados as famílias em estado de vulnerabilidade social, junto a Secretaria 
Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social de Aurora/CE tudo conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da 
data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal das Licitações: http://
municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora/CE, 11 de agosto de 2022. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Homologação e Adjudicação - Modalidade: Concorrência nº 2022.04.05.01. 
Objeto: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Construção do Espaço Educativo Ingazeira, 
Escola 12 salas, Padrão FNDE, no Sítio Ingazeira, no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Vencedor(es): Fortalece Construtora 
EIRELI - ME, com o valor total de R$ 4.180.756,28 (Quatro Milhões, Cento e Oitenta Mil, Setecentos e Cinquenta e Seis Reais e Vinte e Oito Centavos). 
Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula. 25 de Julho de 
2022. São Benedito - CE, 25 de Julho de 2022. Ronaldo Lobo Damasceno - Comissão de Licitação - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 19/22/PE-DS. O Pregoeiro da Comissão de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 19/22/PE-DS, com abertura prevista para o dia 
29/07/2022 às 09h00min, passará a ser realizada no dia 10 de agosto de 2022 às 09h00min na sala da Comissão de Licitação no Município de Ipaporanga. 
Ipaporanga, 27 de julho de 2022. Paulo Renato Barbosa de Sousa – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos 
interessados que no dia 16/08/2022, às 09h, realizará licitação de Pregão Presencial Nº 2022.07.29.001-SESA(Secretaria de Saúde), cujo objeto: Registro de 
preços para futura aquisição de material laboratorial, material médico e hospitalar. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data 
desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h, ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.