DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 6

                            Nº 143-C, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
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SEÇÃO XIV 
PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS  
OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS,  
METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS  
PRECIOSOS (PLAQUÊ), E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS 
 
71 Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais 
preciosos,  metais  folheados  ou  chapeados  de  metais  preciosos  (plaquê),  e  suas 
obras; bijuterias; moedas. 
 
SEÇÃO XV 
METAIS COMUNS E SUAS OBRAS 
 
 Notas de Seção. 
72 Ferro fundido, ferro e aço. 
73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço. 
74 Cobre e suas obras. 
75 Níquel e suas obras. 
76 Alumínio e suas obras. 
77 (Reservado para uma eventual utilização futura no Sistema Harmonizado) 
78 Chumbo e suas obras. 
79 Zinco e suas obras. 
80 Estanho e suas obras. 
81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 
82 Ferramentas, artigos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns. 
83 Obras diversas de metais comuns. 
 
SEÇÃO XVI 
MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO,  
E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU  
DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS  
DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE  
IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E  
SUAS PARTES E ACESSÓRIOS 
 
 Notas de Seção. 
84  Reatores  nucleares,  caldeiras,  máquinas,  aparelhos  e  instrumentos  mecânicos,  e  suas 
partes. 
85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de 
reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som 
em televisão, e suas partes e acessórios. 
 
SEÇÃO XVII 
MATERIAL DE TRANSPORTE 
 
 Notas de Seção. 
86 Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos 
(incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação. 
87  Veículos  automóveis,  tratores,  ciclos  e  outros  veículos  terrestres,  suas  partes  e 
acessórios. 
88 Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes. 
89 Embarcações e estruturas flutuantes. 
 
SEÇÃO XVIII 
INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA,  
DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA,  
DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO;  
INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO‐CIRÚRGICOS;  
ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS;  
SUAS PARTES E ACESSÓRIOS 
 
90  Instrumentos  e  aparelhos  de  óptica,  de  fotografia,  de  cinematografia,  de  medida,  de 
controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico‐cirúrgicos; suas partes e 
acessórios. 
91 Artigos de relojoaria. 
92 Instrumentos musicais; suas partes e acessórios. 
 
SEÇÃO XIX 
ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS 
 
93 Armas e munições; suas partes e acessórios. 
 
SEÇÃO XX 
MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS 
 
94  Móveis;  mobiliário  médico‐cirúrgico;  colchões,  almofadas  e  semelhantes;  luminárias  e 
aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; 
anúncios,  cartazes  ou  tabuletas  e  placas  indicadoras,  luminosos  e  artigos 
semelhantes; construções pré‐fabricadas. 
95 Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios. 
96 Obras diversas. 
 
SEÇÃO XXI 
OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGUIDADES 
 
97 Objetos de arte, de coleção e antiguidades. 
 
* 
*  * 
 
98 (Reservado para usos especiais pelas Partes Contratantes) 
99 (Reservado para usos especiais pelas Partes Contratantes) 
 
__________________ 
ABREVIATURAS E SÍMBOLOS 
 
A 
ampere(s) 
Ah 
ampere(s)‐hora 
ASTM 
American Society for Testing Materials (Sociedade Americana de Ensaio de 
Materiais) 
Bq 
becquerel 
°C 
grau(s) Celsius 
CCD 
Charge Coupled Device (Dispositivo de Cargas Acopladas) 
cg 
centigrama(s) 
cm 
centímetro(s) 
cm2 
centímetro(s) quadrado(s) 
cm3 
centímetro(s) cúbico(s) 
CMOS 
Complementary Metal Oxide Semiconductor  
(Semicondutor de Óxido de Metal Complementar) 
cN 
centinewton(s) 
cSt 
centistokes 
DCI 
Denominação Comum Internacional 
g 
grama(s) 
Gbit 
gigabit(s) 
GHz 
giga‐hertz 
h 
hora(s) 
HP 
horse‐power (cavalo‐vapor) 
HRC 
rockwell C 
Hz 
hertz 
ISO 
Organização Internacional de Normalização 
IV 
infravermelho 
kbit 
quilobit(s) 
kcal 
quilocaloria(s) 
kg 
quilograma(s) 
kgf 
quilograma(s)‐força 
kHz 
quilo‐hertz 
kN 
quilonewton(s) 
kPa 
quilopascal(is) 
kV 
quilovolt(s) 
kVA 
quilovolt(s)‐ampere(s) 
kvar 
quilovolt(s)‐ampere(s) reativo(s) 
kW 
quilowatt(s) 
l 
litro(s) 
m 
metro(s) 
m‐ 
meta‐ 
m2 
metro(s) quadrado(s) 
m3 
metro(s) cúbico(s) 
mbar 
milibar(es) 
Mbit 
megabit(s) 
µCi 
microcurie(s) 
mg 
miligrama(s) 
MHz 
mega‐hertz 
min 
minuto(s) 
mm 
milímetro(s) 
mN 
milinewton(s) 
MPa 
megapascal(is) 
MW 
megawatt(s) 
N 
newton(s) 
n° 
número 
nm 
nanometro(s) 
Nm 
newton(s)‐metro 
ns 
nanossegundo(s) 
o‐ 
orto‐ 
p‐ 
para‐ 
pH 
potencial hidrogeniônico 
s 
segundo(s) 
t 
tonelada(s) 
UV 
ultravioleta 
V 
volt(s) 
vol. 
volume 
W 
watt(s) 
% 
por cento 
x° 
x grau(s) 
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República