DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 6
Nº 143-C, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
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28
NCM
DESCRIÇÃO
ALÍQUOTA
(%)
2005.60.
00
‐ Aspargos
0
2005.70.
00
‐ Azeitonas
0
2005.80.
00
‐ Milho doce (Zea mays var. saccharata)
0
2005.9
‐ Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas:
2005.91.
00
‐‐ Brotos (rebentos) de bambu
0
2005.99.
00
‐‐ Outros
0
2006.00.
00
Produtos hortícolas, fruta, cascas de fruta e outras partes de
plantas, conservados com açúcar (passados por calda,
glaçados ou cristalizados).
0
20.07
Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos
por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros
edulcorantes.
2007.10.
00
‐ Preparações homogeneizadas
0
2007.9
‐ Outros:
2007.91.
00
‐‐ De citros (citrinos)
0
2007.99
‐‐ Outros
2007.99.
10
Geleias e marmelades
0
2007.99.
2
Purês
2007.99.
21
De açaí (Euterpe oleracea)
0
2007.99.
22
De acerola (Malpighia spp.)
0
2007.99.
23
De banana (Musa spp.)
0
2007.99.
24
De goiaba (Psidium guajava)
0
2007.99.
25
De manga (Mangifera indica)
0
2007.99.
26
De cupuaçu (Theobroma grandiflorum)
0
2007.99.
27
De mamão (papaia) (Carica papaya L.)
0
2007.99.
29
Outros
0
2007.99.
90
Outros
0
20.08
Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou
conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou
de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem
compreendidas noutras posições.
2008.1
‐ Fruta de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo
misturados entre si:
2008.11.
00
‐‐ Amendoins
0
2008.19.
00
‐‐ Outros, incluindo as misturas
0
Ex 01 ‐ Cozidos (exceto em água e vapor), congelados e sem
adição de açúcar ou de outros edulcorantes, excluídas as
misturas
NT
2008.20
‐ Abacaxis (ananases)
2008.20.
10
Em água edulcorada, incluindo os xaropes
0
2008.20.
90
Outros
0
Ex 01 ‐ Cozidos (exceto em água e vapor), congelados e
sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
NT
2008.30.
00
‐ Citros (citrinos)
0
Ex 01 ‐ Cozidos (exceto em água e vapor), congelados e sem
adição de açúcar ou de outros edulcorantes
NT
2008.40
‐ Peras
2008.40.
10
Em água edulcorada, incluindo os xaropes
0
2008.40.
90
Outras
0
Ex 01 ‐ Cozidas (exceto em água e vapor), congeladas e sem
adição de açúcar ou de outros edulcorantes
NT
2008.50.
00
‐ Damascos
0
Ex 01 ‐ Cozidos (exceto em água e vapor), congelados e sem
adição de açúcar ou de outros edulcorantes
NT
2008.60
‐ Cerejas
2008.60.
10
Em água edulcorada, incluindo os xaropes
0
2008.60.
90
Outras
0
Ex 01 ‐ Cozidas (exceto em água e vapor), congeladas e sem
adição de açúcar ou de outros edulcorantes
NT
NCM
DESCRIÇÃO
ALÍQUOTA
(%)
2008.70
‐ Pêssegos, incluindo as nectarinas
2008.70.
10
Em água edulcorada, incluindo os xaropes
0
2008.70.
20
Polpa com valor Brix igual ou superior a 20
0
2008.70.
90
Outros
0
Ex 01 ‐ Cozidos (exceto em água e vapor), congelados e
sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
NT
2008.80.
00
‐ Morangos
0
Ex 01 ‐ Cozidos (exceto em água e vapor), congelados e sem
adição de açúcar ou de outros edulcorantes
NT
2008.9
‐ Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição
2008.19:
2008.91.
00
‐‐ Palmitos
0
2008.93.
00
‐‐ Arandos vermelhos (cranberries) (Vaccinium macrocarpon,
Vaccinium oxycoccos); airela vermelha (Vaccinium vitis‐
idaea)
0
Ex 01 ‐ Cozidos (exceto em água e vapor), congelados e sem
adição de açúcar ou de outros edulcorantes
NT
2008.97
‐‐ Misturas
2008.97.
10
Em água edulcorada, incluindo os xaropes
0
2008.97.
90
Outras
0
Ex 01 ‐ Cozidas (exceto em água e vapor), congeladas e sem
adição de açúcar ou de outros edulcorantes
NT
2008.99.
00
‐‐ Outras
0
Ex 01 ‐ Cozidas (exceto em água e vapor), congeladas e sem
adição de açúcar ou de outros edulcorantes
NT
20.09
Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água
de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem
adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros
edulcorantes.
2009.1
‐ Suco (sumo) de laranja:
2009.11.
00
‐‐ Congelado
0
2009.12.
00
‐‐ Não congelado, com valor Brix não superior a 20
0
2009.19.
00
‐‐ Outros
0
2009.2
‐ Suco (sumo) de toranja; suco (sumo) de pomelo:
2009.21.
00
‐‐ Com valor Brix não superior a 20
0
2009.29.
00
‐‐ Outros
0
2009.3
‐ Suco (sumo) de qualquer outro citro (citrino):
2009.31.
00
‐‐ Com valor Brix não superior a 20
0
2009.39.
00
‐‐ Outros
0
2009.4
‐ Suco (sumo) de abacaxi (ananás):
2009.41.
00
‐‐ Com valor Brix não superior a 20
0
2009.49.
00
‐‐ Outros
0
2009.50.
00
‐ Suco (sumo) de tomate
0
2009.6
‐ Suco (sumo) de uva (incluindo os mostos de uvas):
2009.61.
00
‐‐ Com valor Brix não superior a 30
0
2009.69.
00
‐‐ Outros
0
2009.7
‐ Suco (sumo) de maçã:
2009.71.
00
‐‐ Com valor Brix não superior a 20
0
2009.79.
00
‐‐ Outros
0
2009.8
‐ Suco (sumo) de qualquer outra fruta ou produto hortícola:
2009.81.
00
‐‐ Suco (sumo) de arando vermelho (cranberry) (Vaccinium
macrocarpon, Vaccinium oxycoccos); suco (sumo) de airela
vermelha (Vaccinium vitis‐idaea)
0
2009.89
‐‐ Outros
2009.89.
1
Suco (sumo) de pêssego, de acerola (Malpighia spp.) e de
maracujá (Passiflora edulis)
2009.89.
11
De pêssego, com valor Brix igual ou superior a 60
0
2009.89.
12
De acerola (Malpighia spp.)
0
2009.89.
13
De maracujá (Passiflora edulis)
0
2009.89.
19
Outros
0
2009.89.
2
Água de coco (Cocos nucifera)
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