DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 6
Nº 143-C, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
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33
NCM
DESCRIÇÃO
ALÍQUOT
A (%)
2501.00.
11
Sal marinho
NT
2501.00.
19
Outros
NT
2501.00.
20
Sal de mesa
NT
2501.00.
90
Outros
NT
Ex 01 ‐ Cloreto de sódio puro
0
2502.00.
00
Piritas de ferro não ustuladas.
NT
2503.00
Enxofre de qualquer espécie, exceto o enxofre sublimado, o
precipitado e o coloidal.
2503.00.
10
A granel
0
Ex 01 ‐ Em bruto ou não refinado
NT
2503.00.
90
Outros
0
25.04
Grafita natural.
2504.10.
00
‐ Em pó ou em escamas
NT
2504.90.
00
‐ Outra
NT
25.05
Areias naturais de qualquer espécie, mesmo coradas, exceto
areias metalíferas do Capítulo 26.
2505.10.
00
‐ Areias siliciosas e areias quartzosas
NT
2505.90.
00
‐ Outras areias
NT
25.06
Quartzo (exceto areias naturais); quartzitos, mesmo desbastados
ou simplesmente cortados, à serra ou por outro meio, em blocos
ou placas de forma quadrada ou retangular.
2506.10.
00
‐ Quartzo
NT
2506.20.
00
‐ Quartzitos
NT
2507.00
Caulim (caulino) e outras argilas caulínicas, mesmo calcinados.
2507.00.
10
Caulim (caulino)
NT
2507.00.
90
Outros
NT
25.08
Outras argilas (exceto argilas expandidas da posição 68.06),
andaluzita, cianita, silimanita, mesmo calcinadas; mulita; barro
cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas.
2508.10.
00
‐ Bentonita
NT
2508.30.
00
‐ Argilas refratárias
NT
2508.40
‐ Outras argilas
2508.40.
10
Plásticas, com um teor de Fe2O3, em peso, inferior a 1,5 % e
com perda por calcinação, em peso, superior a 12 %
NT
2508.40.
90
Outras
NT
2508.50.
00
‐ Andaluzita, cianita e silimanita
NT
2508.60.
00
‐ Mulita
NT
2508.70.
00
‐ Barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas
NT
2509.00.
00
Cré.
NT
25.10
Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré
fosfatado.
2510.10
‐ Não moídos
2510.10.
10
Fosfatos de cálcio naturais
NT
2510.10.
90
Outros
NT
2510.20
‐ Moídos
2510.20.
10
Fosfatos de cálcio naturais
NT
2510.20.
90
Outros
NT
25.11
Sulfato de bário natural (baritina); carbonato de bário natural
(witherita), mesmo calcinado, exceto o óxido de bário da posição
28.16.
2511.10.
00
‐ Sulfato de bário natural (baritina)
NT
2511.20.
00
‐ Carbonato de bário natural (witherita)
NT
NCM
DESCRIÇÃO
ALÍQUOT
A (%)
2512.00.
00
Farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolita,
diatomita) e outras terras siliciosas análogas de densidade
aparente não superior a 1, mesmo calcinadas.
NT
25.13
Pedra‐pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros
abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente.
2513.10.
00
‐ Pedra‐pomes
NT
2513.20.
00
‐ Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos
naturais
NT
2514.00.
00
Ardósia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou
por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou
retangular.
NT
25.15
Mármores, travertinos, granitos belgas e outras pedras calcárias
de cantaria ou de construção, de densidade aparente igual ou
superior a 2,5, e alabastro, mesmo desbastados ou simplesmente
cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma
quadrada ou retangular.
2515.1
‐ Mármores e travertinos:
2515.11.
00
‐‐ Em bruto ou desbastados
NT
2515.12
‐‐ Simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou
placas de forma quadrada ou retangular
2515.12.
10
Mármores
NT
2515.12.
20
Travertinos
NT
2515.20.
00
‐ Granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de
construção; alabastro
NT
25.16
Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria
ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados
à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada
ou retangular.
2516.1
‐ Granito:
2516.11.
00
‐‐ Em bruto ou desbastado
NT
2516.12.
00
‐‐ Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou
placas de forma quadrada ou retangular
NT
2516.20.
00
‐ Arenito (grés)
NT
2516.90.
00
‐ Outras pedras de cantaria ou de construção
NT
25.17
Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado
em concreto (betão) ou para empedramento de estradas, de vias
férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados
termicamente; macadame de escórias de altos‐fornos, de outras
escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que
contenham matérias incluídas na primeira parte do texto desta
posição; tarmacadame; grânulos, lascas e pós, das pedras das
posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente.
2517.10.
00
‐ Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado
em concreto (betão) ou para empedramento de estradas, de vias
férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados
termicamente
NT
2517.20.
00
‐ Macadame de escórias de altos‐fornos, de outras escórias ou de
resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham
matérias incluídas na subposição 2517.10
NT
2517.30.
00
‐ Tarmacadame
NT
2517.4
‐ Grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16,
mesmo tratados termicamente:
2517.41.
00
‐‐ De mármore
NT
2517.49.
00
‐‐ Outros
NT
25.18
Dolomita, mesmo sinterizada ou calcinada, incluindo a dolomita
desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio,
em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.
2518.10.
00
‐ Dolomita não calcinada nem sinterizada, denominada "crua"
NT
2518.20.
00
‐ Dolomita calcinada ou sinterizada
NT
25.19
Carbonato
de
magnésio
natural
(magnesita);
magnésia
eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo
que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados
antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro.
2519.10.
00
‐ Carbonato de magnésio natural (magnesita)
NT
2519.90
‐ Outros
2519.90.
10
Magnésia eletrofundida
NT
2519.90.
90
Outros
NT
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