DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 6

                            Nº 143-C, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022022072900039
39
NCM 
DESCRIÇÃO 
ALÍQUOT
A (%) 
2807.00.
20 
Ácido sulfúrico fumante (óleum) 
0 
 
 
 
2808.00 
Ácido nítrico; ácidos sulfonítricos. 
 
2808.00.
10 
Ácido nítrico 
0 
2808.00.
20 
Ácidos sulfonítricos 
0 
 
 
 
28.09 
Pentóxido  de  difósforo;  ácido  fosfórico;  ácidos  polifosfóricos,  de 
constituição química definida ou não. 
 
2809.10.
00 
‐ Pentóxido de difósforo 
0 
2809.20 
‐ Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos 
 
2809.20.
1 
Ácido fosfórico 
 
2809.20.
11 
Com um teor de ferro inferior a 750 ppm 
0 
2809.20.
19 
Outros 
0 
2809.20.
20 
Ácidos metafosfóricos 
0 
2809.20.
30 
Ácido pirofosfórico 
0 
2809.20.
90 
Outros 
0 
 
 
 
2810.00 
Óxidos de boro; ácidos bóricos. 
 
2810.00.
10 
Ácido ortobórico 
0 
2810.00.
90 
Outros 
0 
 
 
 
28.11 
Outros  ácidos  inorgânicos  e  outros  compostos  oxigenados 
inorgânicos dos elementos não metálicos. 
 
2811.1 
‐ Outros ácidos inorgânicos: 
 
2811.11.
00 
‐‐ Fluoreto de hidrogênio (ácido fluorídrico) 
0 
2811.12.
00 
‐‐ Cianeto de hidrogênio (ácido cianídrico ou ácido hidrociânico) 
0 
2811.19 
‐‐ Outros 
 
2811.19.
10 
Ácido aminossulfônico (ácido sulfâmico) 
0 
2811.19.
20 
Ácido fosfônico (ácido fosforoso) 
0 
2811.19.
30 
Ácido perclórico 
0 
2811.19.
40 
Fluorácidos e outros compostos de flúor 
0 
2811.19.
90 
Outros 
0 
2811.2 
‐  Outros  compostos  oxigenados  inorgânicos  dos  elementos  não 
metálicos: 
 
2811.21.
00 
‐‐ Dióxido de carbono 
0 
2811.22 
‐‐ Dióxido de silício 
 
2811.22.
10 
Obtido por precipitação química 
0 
2811.22.
20 
Tipo aerogel 
0 
2811.22.
30 
Gel de sílica 
0 
2811.22.
90 
Outros 
0 
2811.29 
‐‐ Outros 
 
2811.29.
10 
Dióxido de enxofre 
0 
2811.29.
90 
Outros 
0 
 
 
 
 
III.‐ DERIVADOS HALOGENADOS, OXIALOGENADOS OU 
SULFURADOS DOS ELEMENTOS NÃO METÁLICOS 
 
 
 
 
28.12 
Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não metálicos. 
 
2812.1 
‐ Cloretos e oxicloretos: 
 
2812.11.
00 
‐‐ Dicloreto de carbonila (fosgênio) 
0 
2812.12.
00 
‐‐ Oxicloreto de fósforo 
0 
2812.13.
00 
‐‐ Tricloreto de fósforo 
0 
2812.14.
00 
‐‐ Pentacloreto de fósforo 
0 
2812.15.
00 
‐‐ Monocloreto de enxofre 
0 
2812.16.
00 
‐‐ Dicloreto de enxofre 
0 
2812.17.
00 
‐‐ Cloreto de tionila 
0 
2812.19 
‐‐ Outros 
 
NCM 
DESCRIÇÃO 
ALÍQUOT
A (%) 
2812.19.
1 
Cloretos 
 
2812.19.
11 
Tricloreto de arsênio 
0 
2812.19.
19 
Outros 
0 
2812.19.
20 
Oxicloretos 
0 
2812.90.
00 
‐ Outros 
0 
 
 
 
28.13 
Sulfetos  dos  elementos  não  metálicos;  trissulfeto  de  fósforo 
comercial. 
 
2813.10.
00 
‐ Dissulfeto de carbono 
0 
2813.90 
‐ Outros 
 
2813.90.
10 
Pentassulfeto de difósforo 
0 
2813.90.
90 
Outros 
0 
 
 
 
 
IV.‐ BASES INORGÂNICAS E ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS, DE 
METAIS 
 
 
 
 
28.14 
Amoníaco anidro ou em solução aquosa (amônia). 
 
2814.10.
00 
‐ Amoníaco anidro 
0 
2814.20.
00 
‐ Amoníaco em solução aquosa (amônia) 
0 
 
 
 
28.15 
Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa 
cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio. 
 
2815.1 
‐ Hidróxido de sódio (soda cáustica): 
 
2815.11.
00 
‐‐ Sólido 
0 
2815.12.
00 
‐‐ Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica) 
0 
2815.20.
00 
‐ Hidróxido de potássio (potassa cáustica) 
0 
2815.30.
00 
‐ Peróxidos de sódio ou de potássio 
0 
 
 
 
28.16 
Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, 
de estrôncio ou de bário. 
 
2816.10 
‐ Hidróxido e peróxido de magnésio 
 
2816.10.
10 
Hidróxido 
0 
2816.10.
20 
Peróxido 
0 
2816.40 
‐ Óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário 
 
2816.40.
10 
Hidróxido de bário 
0 
2816.40.
90 
Outros 
0 
 
 
 
2817.00 
Óxido de zinco; peróxido de zinco. 
 
2817.00.
10 
Óxido de zinco (branco de zinco) 
0 
2817.00.
20 
Peróxido de zinco 
0 
 
 
 
28.18 
Corindo artificial, de constituição química definida ou não; óxido 
de alumínio; hidróxido de alumínio. 
 
2818.10 
‐ Corindo artificial, de constituição química definida ou não 
 
2818.10.
10 
Branco,  que  passe  através  de  uma  peneira  com  abertura  de 
malha de 63 micrômetros (mícrons) em proporção superior a 
90 %, em peso 
0 
2818.10.
90 
Outros 
0 
2818.20 
‐ Óxido de alumínio, exceto o corindo artificial 
 
2818.20.
10 
Alumina calcinada 
0 
2818.20.
90 
Outros 
0 
2818.30.
00 
‐ Hidróxido de alumínio 
0 
 
 
 
28.19 
Óxidos e hidróxidos de cromo. 
 
2819.10.
00 
‐ Trióxido de cromo 
0 
2819.90 
‐ Outros 
 
2819.90.
10 
Óxidos 
0 
2819.90.
20 
Hidróxidos 
0 
 
 
 
28.20 
Óxidos de manganês. 
 
2820.10.
00 
‐ Dióxido de manganês 
0 
2820.90 
‐ Outros