DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 6
Nº 143-C, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
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40
NCM
DESCRIÇÃO
ALÍQUOT
A (%)
2820.90.
10
Óxido manganoso
0
2820.90.
20
Trióxido de dimanganês (sesquióxido de manganês)
0
2820.90.
30
Tetraóxido de trimanganês (óxido salino de manganês)
0
2820.90.
40
Heptaóxido de dimanganês (anidrido permangânico)
0
28.21
Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes que contenham, em
peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3.
2821.10
‐ Óxidos e hidróxidos de ferro
2821.10.
1
Óxido férrico
2821.10.
11
Com um teor de Fe2O3 igual ou superior a 85 %, em peso
0
2821.10.
19
Outros
0
2821.10.
20
Óxido ferroso‐férrico (óxido magnético de ferro), com um teor
de Fe3O4 igual ou superior a 93 %, em peso
0
2821.10.
30
Hidróxidos de ferro
0
2821.10.
90
Outros
0
2821.20.
00
‐ Terras corantes
0
2822.00
Óxidos e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais.
2822.00.
10
Tetraóxido de tricobalto (óxido salino de cobalto)
0
2822.00.
90
Outros
0
2823.00
Óxidos de titânio.
2823.00.
10
Tipo anátase
0
2823.00.
90
Outros
0
28.24
Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio‐laranja (mine‐orange).
2824.10.
00
‐ Monóxido de chumbo (litargírio, massicote)
0
2824.90
‐ Outros
2824.90.
10
Mínio (zarcão) e mínio‐laranja (mine‐orange)
0
2824.90.
90
Outros
0
28.25
Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases
inorgânicas; outros óxidos, hidróxidos e peróxidos, de metais.
2825.10
‐ Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos
2825.10.
10
Hidrazina e seus sais inorgânicos
0
2825.10.
20
Hidroxilamina e seus sais inorgânicos
0
2825.20
‐ Óxido e hidróxido de lítio
2825.20.
10
Óxido
0
2825.20.
20
Hidróxido
0
2825.30
‐ Óxidos e hidróxidos de vanádio
2825.30.
10
Pentóxido de divanádio
0
2825.30.
90
Outros
0
2825.40
‐ Óxidos e hidróxidos de níquel
2825.40.
10
Óxido niqueloso
0
2825.40.
90
Outros
0
2825.50
‐ Óxidos e hidróxidos de cobre
2825.50.
10
Óxido cúprico, com um teor de CuO igual ou superior a 98 %,
em peso
0
2825.50.
90
Outros
0
2825.60
‐ Óxidos de germânio e dióxido de zircônio
2825.60.
10
Óxidos de germânio
0
2825.60.
20
Dióxido de zircônio
0
2825.70
‐ Óxidos e hidróxidos de molibdênio
2825.70.
10
Trióxido de molibdênio
0
2825.70.
90
Outros
0
2825.80
‐ Óxidos de antimônio
2825.80.
10
Trióxido de antimônio
0
2825.80.
90
Outros
0
NCM
DESCRIÇÃO
ALÍQUOT
A (%)
2825.90
‐ Outros
2825.90.
10
Óxido de cádmio
0
2825.90.
20
Trióxido de tungstênio (volfrâmio)
0
2825.90.
90
Outros
0
V.‐ SAIS E PEROXOSSAIS, METÁLICOS, DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS
28.26
Fluoretos;
fluorossilicatos,
fluoraluminatos
e
outros
sais
complexos de flúor.
2826.1
‐ Fluoretos:
2826.12.
00
‐‐ De alumínio
0
2826.19
‐‐ Outros
2826.19.
10
Trifluoreto de cromo
0
2826.19.
20
Fluoreto ácido de amônio
0
2826.19.
90
Outros
0
2826.30.
00
‐ Hexafluoraluminato de sódio (criolita sintética)
0
2826.90
‐ Outros
2826.90.
10
Fluoroaluminato de potássio
0
2826.90.
20
Fluorossilicatos de sódio ou de potássio
0
2826.90.
90
Outros
0
28.27
Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos;
iodetos e oxiodetos.
2827.10.
00
‐ Cloreto de amônio
0
2827.20
‐ Cloreto de cálcio
2827.20.
10
Com um teor de CaCl2 igual ou superior a 98 %, em peso, em
base seca
0
2827.20.
90
Outros
0
2827.3
‐ Outros cloretos:
2827.31
‐‐ De magnésio
2827.31.
10
Com um teor de MgCl2 inferior a 98 %, em peso, e de cálcio
(Ca) inferior ou igual a 0,5 %, em peso
0
2827.31.
90
Outros
0
2827.32.
00
‐‐ De alumínio
0
2827.35.
00
‐‐ De níquel
0
2827.39
‐‐ Outros
2827.39.
10
De cobre I (cloreto cuproso ou monocloreto de cobre)
0
2827.39.
20
De titânio
0
2827.39.
40
De zircônio
0
2827.39.
50
De antimônio
0
2827.39.
60
De lítio
0
2827.39.
70
De bismuto
0
2827.39.
9
Outros
2827.39.
91
De cádmio
0
2827.39.
92
De césio
0
2827.39.
93
De cromo
0
2827.39.
94
De estrôncio
0
2827.39.
95
De manganês
0
2827.39.
96
De ferro
0
2827.39.
97
De cobalto
0
2827.39.
98
De zinco
0
2827.39.
99
Outros
0
2827.4
‐ Oxicloretos e hidroxicloretos:
2827.41
‐‐ De cobre
2827.41.
10
Oxicloretos
0
2827.41.
20
Hidroxicloretos
0
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