DOMCE 01/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3009

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PINHEIRO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, em consonância com a Lei Municipal nº 2.607/2021,
alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, e a Lei Complementar nº
02/2022, de 09 de março de 2022,

CONSIDERANDO a realização de serviço de manutenção predial
nas dependências do Setor da Procuradoria Geral do Município;

CONSIDERANDO a necessidade de posterior higienização e
organização do local;

RESOLVE:

Art. 1º DETERMINAR, que no dia 01 (um) de agosto do corrente
ano, na Procuradoria Geral do Município de Barbalha/CE, somente
haverá expediente interno, sem atendimento ao público.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, aos 29 (vinte e nove)
dias do mês de julho de 2022.

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO
Procuradora-Geral do Município
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022
OAB/CE 29.883
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:75230A3F

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(VALDECI LEITE SAMPAIO)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (IRRIGAÇÃO), localizada no
município de Barbalha, na (SITIO BONFIM, CABECIRAS). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:68083ED0

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 29.07.002/2022 De 29 de julho de 2022.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME
CARGO
CPF
Vitória Regina Viana Coelho
Secretário Escolar- EMEIF Antônio
Costa Sampaio
071.731.503-70

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
29 de julho de 2022.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:0486BE8A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 29.07.001/2022 De 29 de julho de 2022.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME
CARGO
CPF
Jose Marcondes de Souza
Secretário Escolar- EMEIF São
Sebastião
700.422.093-15

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
29 de julho de 2022.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:C42D9D6D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE BARBALHA, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 06.740.278/0001-81, com sede no
Centro Administrativo José de Sá Barreto, Av. Luís Gonzaga de
Miranda, s/nº, Jardins dos Ipês - Barbalha, CE, RESOLVE, nos
termos da Portaria nº. .17.06.02/2022/SME de 17 de junho de 2022,
APLICAR, à empresa CONSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
ERELLI, CNPJ Nº 34.153.950/0001-78, a penalidade prevista no
item 11.1 do contrato - nº 14.02.01/2022, qual seja APLICAR a
penalidade prevista no item 10.2.2.2, no sentido de aplicar multa de
3% (três por cento) calculada sobre o montante a ser paga
mensalmente a contratada, tendo em vista o atraso injustificado na
execução dos serviços, causando, consequentemente prejuízo para os
alunos beneficiários, estendendo-se os efeitos destas sanções à pessoa
física SUARÊZ LEITE MACHADO, portador do CPF sob nº
249.171.173-72.

Barbalha/CE, 18 de julho de 2022

JUSSARA DE LUNA BATISTA
Secretária de Educação
Portaria Nº. 03.01.019/2022
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:46AA40AF