DOMCE 01/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3009

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS
N° 3/2022 (Processo nº 23034.018855/2022-19), ORIGINÁRIA DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022 DO FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria
Municipal de Educação, torna público o Extrato do Processo
Administrativo N° 2022.07.29.03. VALIDADE: 06 (seis) meses,
DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2022. ÓRGÃO
GERENCIADOR:
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento
da
Educação - FNDE. OBJETO: Aquisição de veículos de transporte
escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar
(ORE), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Barbalha/CE, que passa a fazer parte, para
todos os efeitos, desta Ata, juntamente com a proposta de preços da
licitante vencedora. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO
DE PREÇOS: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE VEÍCULOS, vencedora junto aos Itens 01 e 04,
valor global solicitado de R$ 3.012.000,00 (três milhões e doze mil
reais). ASSINA PELA ADESÃO: Jussara de Luna Batista. ASSINA
PELA LICITANTE/VENCEDORA: Adriana Cecconello.

Barbalha/CE, 29 de julho de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:062357C6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.07.29.03

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2022.07.29.03 (Adesão a Ata de Registro
de Preços N° 3/2022 (Processo nº 23034.018855/2022-19), originária
do Pregão Eletrônico Nº 02/2022 do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE). Objeto: Aquisição de
veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de
Ônibus Rural Escolar (ORE), destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE.
Homologado em favor da empresa VOLKSWAGEN TRUCK &
BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS, inscrita no
CNPJ sob o nº 06.020.318/0001-10, detentora do registro de preços,
valor global solicitado de R$ 3.012.000,00 (três milhões e doze mil
reais). Homologo e Adjudico o presente processo administrativo na
forma da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02 -

JUSSARA DE LUNA BATISTA -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Barbalha/CE, 29 de julho de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:2AF26730

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 26.07.001/2022 De 26 de julho de 2022.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais:

R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

NOME
CARGO
CPF
Laurivam de Sousa Cruz
Coordenador de Convênios
841.978.543-15
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
26 de julho de 2022.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:559F066E

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
2022.07.28.1 – SRP

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2022.07.28.1 – SRP. O
Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da
Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com,
por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.07.28.1 - SRP, do tipo
eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de materiais de limpeza e higiene, destinados ao
atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município
de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de
agosto de 2022, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das
propostas a partir do dia 02 de agosto de 2022, às 09:00 horas.
informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda
pelo telefone (88)3532-2459.

Barbalha/CE, 29 de julho de 2022,

GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:F09E8E24

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Paulo Eric Cavalcante da Silva torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença
Ambiental Única (LU) de número 00373, localizado no sítio Poço
Ferro, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 25 de julho de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:5BAAD41B

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Antonio Cícero dos Santos Antunes torna público que
recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a
Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00374,
localizado sítio Canto, São Sebastião, Cariús – CE, referente a
atividade de bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.