DOMCE 01/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3009 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
Secretaria 
de 
Educação 
– 
Contratada: 
CONSTRUTORA 
HUMAITÁ EIRELI - ME CNPJ nº 02.995.562/0001-81– 
Finalidade: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 12 SALAS 
DE AULA NO DISTRITO DE BETÂNIA NO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ –Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
14/07/2022 – Nova Vigência: 15/07/2022 à 15/01/2023 – 
Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei 
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: 
Libânia 
Marques 
Oliveira 
de 
Sousa 
(CONTRATANTE); Matheus Pontes Martins (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:664DD173 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA 
SELEÇÃO DE UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ(CE) PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO 
FINANCEIRO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA - 
EDITAL Nº. 001/2022. 
 
Portaria Nº 004/2022  
  
Torna público o Resultado Preliminar da Seleção de 
Universitários do Município de Croatá(CE) para 
concessão de auxílio financeiro do Programa Bolsa 
Universitária - Edital Nº. 001/2022. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CROATÁ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Tornar público, conforme consta do Anexo Único desta 
Portaria, o Resultado Preliminar da Seleção de Universitários do 
Município de Croatá(CE), para concessão de auxílio financeiro do 
Programa Bolsa Universitária - Edital Nº. 001/2022. 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. 
  
CROATÁ (CE), 29 de julho de 2022. 
  
LIBÂNIA MARQUES OLIVEIRA DE SOUSA 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:54AFA1E3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.02.21.01 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico N.º 2022.01.10.01/PE/PMC – Objeto: Registro de 
Preços para Futura e Eventual Contratação dos Serviços de 
Locação 
de 
Máquinas 
Pesadas 
Junto 
a 
Secretaria 
de 
Infraestrutura e Desenvolvimento Rural do Município de 
Croatá/CE – Contratante: Secretaria de Infraestrutura – 
Contratada: J.J. LOCACOES & CONSTRUCOES EIRELI - ME, 
CNPJ nº 18.866.411/0001-20 – Valor Global: R$ 636.012,50 
(Seiscentos e trinta e seis mil, doze reais e cinquenta centavos) – 
Data da Assinatura do Contrato: 21/02/2022 – Vigência: 12 (doze) 
meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal 
nº 8.666/93 – Signatários: José Tarcisio Martins Miranda 
(CONTRATANTE); 
Francisco 
do 
Vale 
Pinto 
Junior 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:855D424B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.02.21.02 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico N.º 2022.01.10.01/PE/PMC – Objeto: Registro de 
Preços para Futura e Eventual Contratação dos Serviços de 
Locação 
de 
Máquinas 
Pesadas 
Junto 
a 
Secretaria 
de 
Infraestrutura e Desenvolvimento Rural do Município de 
Croatá/CE 
– 
Contratante: 
Secretaria 
de 
Infraestrutura– 
Contratada: MARIA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME, 
CNPJ nº 31.832.051/0001-03 – Valor Global: R$ 130.000,00 (Cento 
e trinta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 21/02/2022 – 
Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e 
art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: José Tarcisio 
Martins Miranda (CONTRATANTE); Maria Lucia Rodrigues de 
Oliveira (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:CC576790 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
O Sr. ANTONIO ALVES DOS SANTOS FILHO torna público que 
requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - para pecuária - 
caprinocultura - criação de animais sem abate - aquisição de matrizes 
caprinas e reprodutor aptidão corte, aquisição de saca de milho e 
medicamentos no Sítio Malhada Vermelha, Zona Rural do Município 
de Croatá, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA – 
CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:CED64E1F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
O Sr. JADIAEL MARQUES DE SOUSA torna público que requereu 
à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - para agricultura - 
reforma de cerca de arame farpado e estacas de sabiá - 1.500m - 
grãos, feijão - grãos, sequeiro no Sítio Uruçu I, Zona Rural do 
Município de Croatá, Ceará. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA 
– CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:9577FF12 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 
2022.07.29.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação – 
CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na 
modalidade Tomada de Preços, tombada sob o n.º 2022.07.29.1. 
OBJETO: Contratação de serviços a serem prestados na construção 
de quatro passagens molhadas no Município de Farias Brito/CE, nos