DOMCE 01/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3009 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
A Pregoeira do Município de Chorozinho, torna público que se 
encontra à disposição dos interessados o Edital de Licitação na 
modalidade Pregão, na forma Presencial, autuado sob o nº 
2022.07.28.064-PP-SMS do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é 
Contratação 
de 
Empresa 
Especializada 
para 
realização 
de 
Procedimentos médico hospitalares aos usuários do SUS do 
Município de Chorozinho-CE em conformidade com o MAPP Nº 
4740. A realizar-se dia 16 de agosto de 2022, às 09:00hs. Maiores 
informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na 
Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - 
Chorozinho-CE, 
das 
08:00hs 
às 
14:00hs, 
ou 
pelo 
site: 
www.tce.ce.gov.br. 
  
CHOROZINHO-CE, 29 DE JULHO DE 2022. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:BDA79B16 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
EXONERA SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 0108001/2022, de 01 de agosto de 2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - EXONERAR o(a) Sr(a). IURY VIANA SANTANA, 
inscrito(a) no CPF: 025.964.213-48, do cargo de provimento em 
comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ASSITÊNCIA SOCIAL 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:39569620 
 
GABINETE 
EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO 
 
PORTARIA Nº 0108002/2022, de 01 de agosto de 2022 
  
EXONERA SERVIDOREFETIVO, A PEDIDO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º Exonerar o Sr. IURY VIANA SANTANA RIBEIRO, CPF 
025.964.213-48, do cargo efetivo de PSICÓLOGO, matrícula N° 
1103580 a pedido do próprio servidor, com fundamento no art. 34 da 
Lei Federal Nº 8.112/90. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:E33F5BA4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.02.14.09– Processo Originário: Tomada 
de Preços N.º 2022.01.17.01/TP/PMC – Objeto: Contratação de 
prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e 
assessoria visando: (I) Emissão de laudos e pareceres técnicos 
sobre grandezas elétricas (consumo, energia, potência, dentre 
outros) e sobre quadro de iluminação pública (QIP) visando a 
repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a 
maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do 
Municípios. Anulação e/ou redução de valores referentes a 
cobranças realizados por meio de Termo de Ocorrência e 
Inspeção (TOI);(II) Levantamento e constituição de receitas de 
natureza tributária diversas, inclusive: TLF e TLA de torres de 
telefonia e de geração eólica e solar, ISSQN de instituições 
financeiras e postos de atendimentos bancários, cartórios, 
construtoras, dentre outros para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças 
do Município de Croatá -CE.– Contratada: SERVIÇOS DE 
TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, 
CNPJ nº 32.049941/0001-06– Correspondente a Quantia de Até R$ 
603.329,83 (Seiscentos e três mil, trezentos e vinte e nove reais e 
oitenta e três centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 14/02/2022 
– Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 
e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antônio Roque de 
Carvalho 
(CONTRATANTE); 
Ana 
Maria 
Felipe 
Dias 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:0818B3E3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.07.29.01 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Nº 2022.07.26.01/DL/PMC – Objeto: Locação 
de imóvel destinado à estadia e/ou moradia temporária dos 
universitários do município de Croatá/CE, que estudam na cidade de 
Sobral/CE– 
Locatária: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO – Locador: ANTONIO EDMILSON CARNEIRO 
LIBERATO – CPF Nº 110.184.103-68– Valor Mensal: R$ 2.000,00 
(dois mil reais), Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil 
reais)– Data da Assinatura do Contrato: 29/07/2022 – Vigência: 
12(DOZE) MESES – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, 
Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira 
de Sousa (LOCATÁRIA); Antonio Edmilson Carneiro Liberato 
(LOCADOR). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:A6B2ABE1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Prorrogação de Prazo – Espécie: 18ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato 
Nº 
2014.06.26.02 
– 
Processo 
Originário: 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 20140519.CP02 – Contratante: