DOMCE 01/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3009 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, 
Promulgada em 05 de abril de 1990. 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Prorrogar a validade da portaria de nº 671 de 05 de abril de 
2022, que nomeia Comissão de Processo Administrativo e 
Disciplinar, cujo objeto é apurar infrações imputadas ao servidor 
Francisco Roniery Oliveira Silva, Vigilante, Matrícula 0105570, pelo 
prazo improrrogável de 30 (trinta) dias nos termos no Art. 170 da Lei 
nº 507/2006. 
  
Art. º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:FC9B3A1B 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 887 DE 04 DE JULHO DE 2022 
 
O 
PREFEITO 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no 
que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, 
Promulgada em 05 de abril de 1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º da Lei nº 826 de 15 de 
agosto de 2011, que altera o Art. 5º da Lei nº 806 de 26 de Maio de 
2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho 
e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, a Servidora 
NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA, Professora do Ensino 
Fundamental III – Ref 12, matrícula: 0914421, em razão de estar 
desempenhando funções de Superintendente de Língua Portuguesa 
nos 4º e 5º anos da rede pública municipal. 
  
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos à 01 de julho de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9BAA8F79 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 888 DE 04 DE JULHO DE 2022 
 
O 
PREFEITO 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no 
que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, 
Promulgada em 05 de abril de 1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Art. 44 da Lei nº 862/2011 de 09 
de dezembro de 2011; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da Servidora 
NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA, Professora do Ensino 
Fundamental III – Ref 12, matrícula: 0914421. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 01 de julho de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:099EBC57 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 889 DE 04 DE JULHO DE 2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 05 de julho de 
2022, pela Servidora Josiane Rodrigues Pernambuco, exercente no 
cargo de Diretora do Departamento de Promoção da Cidadania, 
pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade 
de Fortaleza, para ir na Coordenadoria de Identificação Humana e 
Perícias Biométricas, no Vapt Vupt do Antonio Bezerra, para emissão 
e coleta de RGs emitidas pelo setor. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Josiane Rodrigues Pernambuco, uma 
diária reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e um reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:DFA17004 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 890 DE 04 DE JULHO DE 2022 
 
O 
PREFEITO 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no 
que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, 
Promulgada em 05 de abril de 1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 05 de julho de 
2022, pelo Servidor Rafael Dutra, exercente no cargo de Coordenador 
dos Programas da Agricultura Familiar, pertencente a Secretaria de 
Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para a 
cidade de Fortaleza, para ir a CAGECE fazer a logística do material 
da ampliação de rede de água na localidade de Riacho do Barro, no 
município de Irauçuba. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Rafael Dutra, uma diária reduzida no 
valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:7D23936A 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 891 DE 04 DE JULHO DE 2022 
 
O 
PREFEITO 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no 
que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, 
Promulgada em 05 de abril de 1990,