DOMCE 01/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3009

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA
DO ADITIVO: 19 de julho de 2022.

Irauçuba - CE, 19 de julho de 2022 –

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA
Secretário de Infraestrutura.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:0522F126

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO VIGÉSIMO QUARTO
ADITIVO DE PRAZO AO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO VIGÉSIMO QUARTO
ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO Nº. 336/2015

PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°
2015.03.26.01.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviço de Construção de
uma Praça da Juventude na Sede do Município de Irauçuba – Ceará,
de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com início em
25/04/2022 e término em 24/07/2022.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva
- Secretário de Infraestrutura.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Gontran Coelho Pinho
Júnior (sócio proprietário) – LITORÂNEA EMPREENDIMENTOS
LTDA.

Irauçuba(CE), em 22 de julho de 2022.

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA
Secretário de Infraestrutura
Contratante
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:E67C91C0

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 – SECRETARIA DA
SAÚDE. OBJETO: A Seleção de Organização Social, já qualificada
na área da Saúde no âmbito do Município de Irauçuba e posterior
celebração de contrato de Gestão para Operacionalização da Gestão e
execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no
Hospital Municipal Dr. Pedro de Castro Marinho (LOTE 01).
CONTRATADA:
INSTITUTO
PRIMEIRO
DE
MAIO
DO
TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CULTURAL
E
TECNOLÓGICO.
ASSINA
PELA
CONTRATADA: Gustavo Oliveira Rocha. CONTRATANTE:
Secretaria da Saúde. ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica
Oliveira Pinheiro. VALOR TETO MENSAL CONTRATADO: R$
650.874,53 (Seiscentos e cinquenta mil, oitocentos e setenta e quatro
reais e cinquenta e três centavos). VALOR TETO ANUAL: R$
7.810.494,36 (Sete milhões, oitocentos e dez mil, quatrocentos e
noventa e quatro reais e trinta e seis centavos).PRAZO DE
EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS:
12
MESES.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0506 10 302 0006 2.018 - Hospital Municipal,
elemento de despesas e subelemento Nº. 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.26,
Recursos – Próprios Fonte: 1500100200 (SUS – Federal), Fonte:
1600000000 (SUS – Estadual) e Fonte: 1621000000. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de julho de 2022. DATA DE
INÍCIO DOS SERVIÇOS: 01 de agosto de 2022.

Irauçuba/CE, 29 de julho de 2022.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO
Secretária da Saúde.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:4F1262C3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 2022.06.30.002 / GABPREF

PORTARIA N° 2022.06.30.002 / GABPREF

DISPÕE
SOBRE
LICENÇA
DE
ACOMPANHAMENTO DE PRESTADORA DE
SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade
com a Lei nº 144/95 de 26/09/95, Art. 67 do Estatuto dos Servidores e
Legislação vigente, dispõe sobre Concessão de Licença por Motivo de
Doença em Pessoa da Família e dá outras providências.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da
Família, a servidora, Maria Iracilda da Silva, matrícula – 010234-2,
CPF 359044883 00, referente a período indeterminado.
Art. 2º - A referida concessão se dá em virtude da necessidade de
acompanhamento a sua mãe a Sra. Lindaura Barbosa da Silva, 94
(noventa e quatro) anos de idade, que vem sendo acompanhada pela
equipe técnica do CRAS. A licença terá seu fim quando não mais
necessitar a Sra. Lindaura Barbosa da Silva da ajuda de sua filha,
devendo ser expedido relatório periódico.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito
Francisco de Assis Bezerra, em 30 de Junho de 2022.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba

Publicado por:
Francisco Erasmo Lima de Oliveira
Código Identificador:06407A89

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº
2022072901 - ADM

AVISO DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº
2022072901 - ADM

O Agente de Contratação do Municipio de Jaguaretama, torna publico
o interesse da administração em obter propostas adicionais de
eventuais interessados na Licitação Dispensável nº 2022072901-
ADM, cujo objeto: Prestação de serviços de digitalização de
documentos, processamento de dados incluso software, para
armazenamento do acervo documental das secretarias de governo e
gestão e secretaria de saúde do município de jaguaretama, tudo
conforme especificações contidas na solicitação de despesas/projeto
basico e no modelo de proposta de preços o qual encontra-se
disponivel
no
seguinte
endereço
eletrônico:
www.jaguaretama.ce.gov.br, link de licitações. Os interessados
deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor por item inferior
ao menor preço, conforme descrito no projeto basico anexo ao edital