DOMCE 01/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3009 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
de convocação, através do e-mail: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br 
até as 14:00horas do dia 04 de Agosto de 2022. Maiores informações 
na sede do setor de licitações, na Rua Tristão Gonçalves nº 185, 
Centro, Jaguaretama -CE. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo – 
Agente de Contratação (Lei nº Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021) 
da Prefeitura Municipal de Jaguaretama-CE. 
  
Jaguaretama – Ceará, 29 de Julho de 2022 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO 
Agente de Contratação 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:E92300AB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20221512 
 
CONTRATO Nº...........: 20221512 
   
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2022032201-SEDU 
   
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
DE 
DESENV.DO 
ENSINO 
BÁSICO 
   
CONTRATADA(O).....: MARIA IRANEIDE P. DE LEMOS - ME 
   
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
TOLDO 
PERSONALIZADO 
MEDINDO 
5X1,40 
PARA 
UNIDADE 
ESCOLAR 
DE 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
RAIMUNDA 
GRACILENE DA SILVA E PARA A UNIDADE ESCOLAR DE 
ENSINO INFANTIL CHAPEUZINHO VERMELHO, JUNTO A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA 
   
VALOR TOTAL................: R$ 5.325,00 (cinco mil, trezentos e vinte 
e cinco reais) 
   
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Projeto 
1515.123610014.1.051 
Construir,Ampliar,Reformar 
e 
Equipar 
Unidades do Ensino Fundamental e Eja, Classificação econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.51, no valor de R$ 2.662,50, Exercício 2022 Projeto 
1515.123650015.1.052 
Construir,Ampliar,Reformar 
e 
Equipar 
Unidades Básicas do Ensino Infantil, Classificação econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.51, no valor de R$ 2.662,50 
   
VIGÊNCIA...................: 23 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
   
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Março de 2022 
   
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Educação 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:4BD0C03C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2022013101-SAUD 
 
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso IV , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas 
atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico 
acostado 
aos 
autos, 
para 
a 
contratação 
da(o) 
PATRICIA 
ALESANDRA DA SILVA ARAUJO 02331032360, referente à 
AQUISIÇÃO 
DE 
INSUMOS 
PARA 
ATENDER 
ORDENS 
JUDICIAIS 
Nº 
0280020-90.2021.8.06.0106 
PACIENTE: 
FRANCISCO NELSON DE ALMEIDA, Nº 316217.2012.8.06.0106 
PACIENTE: MANOELA CAMPELO DE ALMEIDA, E PARA OS 
PACIENTE: ANA BEATRIZ PEIXOTO CIRILO E MARIA 
VITORIA VIANA BORGES, USUARIAS DE SONDA.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO JEAN BARRETO DE 
OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que 
se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 31 de Janeiro de 2022 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA  
Secretária Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:07D57011 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2022011801-SAUD 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) MARIA HELENA RABELO BRITO 
pelo valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais), referente 
à LOCAÇÃO DE UM APARELHO SEMI-AUTOMATIZADO DE 
BIOQUÍMICA (COLORIMÉTRICA, ENZIMÁTICA E CINÉTICA), 
TURBIDIMETRIA 
(PADRÃO, 
FATOR 
OU 
CURVA 
DE 
PADRÕES). APARELHO EQUIPADO COM FILTROS DE 
CAMADA 
DURA 
DE 
LONGA 
DURABILIDADE, 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL. . 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 18 de Janeiro de 2022 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:76581D7C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022011801-
SAUD 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria 
Municipal de Saúde, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) 
Sr(a) FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Fundo Municipal 
de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Licitação 
Dispensável a seguir: 
  
Objeto........................: LOCAÇÃO DE UM APARELHO SEMI-
AUTOMATIZADO 
DE 
BIOQUÍMICA 
(COLORIMÉTRICA, 
ENZIMÁTICA E CINÉTICA), TURBIDIMETRIA (PADRÃO, 
FATOR OU CURVA DE PADRÕES). APARELHO EQUIPADO 
COM 
FILTROS 
DE 
CAMADA 
DURA 
DE 
LONGA 
DURABILIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
HOSPITAL MUNICIPAL. 
  
Contratado.................: MARIA HELENA RABELO BRITO 
  
Valor Global...............: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificado emitida pelo(a) 
Sr(a) FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Fundo Municipal 
de Saúde.