DOMCE 01/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3009

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

Mombaça - CE, 30 de junho de 2022.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:BEE227DF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE QUANTIDADE
CONTRATUAL Nº 21032201EDUC

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE QUANTIDADE
CONTRATUAL
Nº
21032201EDUC.
REFERENCIA:
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DO(S) CONTRATO(S) Nº(S)
21032201EDUC - PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2021DIVE-PE –
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O objeto do presente
aditivo de quantidade do contrato N° 21032201EDUC, que se faz
necessário face à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das
partes para dar continuidade à execução do REGISTRO DE
PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12
(DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE UNIFORMES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de
Recurso(s): As despesas decorrentes deste termo correrão por conta
da Dotação Orçamentária nº 1003.12.122.00042.036, Elemento de
Despesa nº 3.3.90.30.00/3.3.90.30.23. O valor do presente aditivo de
quantidade se dará, causando uma repercussão de R$ 2.376,00 (dois
mil, trezentos e setenta e seis reais), sobre o valor total dos itens do
contrato mencionado, conforme planilha anexa. O REFERIDO
REEQUILÍBRIO SE FAZ EM PERCENTUAIS DE 25% (vinte e
cinco por cento) para os itens citados acima. PRAZO DE
VIGÊNCIA: O instrumento terá vigência a partir da data de sua
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. ASSINA PELA
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária
Municipal de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A):
MARIA DO CARMO EVANGELISTA MOREIRA MARTINS
(Sócia) da empresa ROUPLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
CONFECÇÕES LTDA.

MOMBAÇA - CE, 20 de julho de 2022.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA
Secretária Municipal de Educação.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:186B6267

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
27072201SME

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
27072201SME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
005/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
PARA
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, DESTINADAS À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de
Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.
UNID.
ORÇ./PROJETO
ATIVIDADE:
1003.12.122.00042.036.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.39.00/3.3.90.39.41. FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE
IMPOSTO E TRANS. EDUCAÇÃO. VALOR DO CONTRATO:
R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA:
O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da
data de sua assinatura, tento validade até 31 (trinta e um) de dezembro
de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE
OLIVEIRA SILVA – Secretária Municipal de Educação. ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
MARIA
DO
PERPÉTUO
SOCORRO MOTA (Procuradora) da empresa ELAINE CRISTINA
MOTA DE ALENCAR - ME.
Mombaça - CE, 27 de julho de 2022.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:22B19286

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 290701/2022 - CRIA COMISSÃO
ORGANIZADORA PROCESSO SELETIVO MECÂNICO E
OPERADOR DE MÁQUINA - EDITAL Nº 08/2022SISP

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS
E SEGURANÇA PUBLICA DE MOMBAÇA, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica desse Município de Mombaça e a Lei
Municipal Complementar Nº 816/2022 DE 26 DE JULHO 2022.
RESOLVE:
Art. 1º— Fica DETERMINADA a Abertura de Edital para o
recrutamento de pessoal a ser contratado por tempo determinado,
mediante Processo Seletivo simplificado para mecânico e operador de
maquinas, regulado nesta Portaria e de acordo com o disposto no
EDITAL Nº 08/2022SISP, parte integrante desta Portaria.
Art. 2º — O Processo Seletivo simplificado determinado no artigo
anterior deverá ser conduzido por Comissão Organizadora, composta
por três membros, abaixo indicados, que poderão solicitar junto a esta
Secretaria, pessoal suficiente para a consecução do Processo Seletivo
em questão:
Membros:
Sara Evangelista Pinheiro, Matrícula 4730224, Procuradora do
Município de Mombaça – CE.
Maria Aurinete de Almeida, Matrícula 4730222, Secretária da
Administração de Mombaça – CE.
Ney Werbson Moreira Alves, Matrícula 4729708, Chefe de Gabinete
do Prefeito de Mombaça.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

MOMBAÇA-CE, aos 29 dias do mês de julho do ano de 2022.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA
Secretário Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:302E4BF3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS
HIDRICOS. CONTRATADA: IDS EVENTOS EIRELI INSCRITA
COM O CNPJ Nº 21.750.612/0001-71, COM SEDE A RUA JOSÉ
HAMILTON DE OLIVEIRA, N° 447, SANTA LUZIA, LIMOEIRO
DO NORTE, CEARÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 001/2022 -
SEAGRI.
OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DO RAMO DE BEBIDAS
RECONHECIDAS
E
APROVADAS,
INTERESSADOS
NO
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CESSÃO DE
DIREITO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DE UM
ESPAÇO PÚBLICO(ESTACIONAMENTO) LOCALIZADO NO
PARQUE DE EXPOSIÇÕES VALDEMAR DE MENEZES GIRÃO,
POR OCASIÃO DO EVENTO DENOMINADO ―26ª EXPOSIÇÃO
AGROPECUÁRIA DE MORADA NOVA – EXPONOVA 2022‖,
QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 02 A 06 DE AGOSTO DE
2022. DO VALOR DA PROPOSTA: R$ 25.000,00 (VINTE E
CINCO MIL REAIS). DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE