DOMCE 01/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3009 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:8DEE2332 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 040, DE 19 DE JULHO DE 2022 
 
Decreta o Reconhecimento de Divida do Exercicio de 
2021 que indica e dá outras providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, José 
Vanderley Nogueira, no uso de suas atribuições legais e; 
  
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal 4.320/64 e 
Constituição Federal; 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º.Ficam Reconhecidas as Dívidas de Exercícios Anteriores, as 
Despesas Abaixo Relacionadas: 
  
1 - Nusa do Espirito Santo Ltda no Valor de R$ 105.569,00 (cento e 
Cinco Mil e Quinhentos e Sessenta e Nove Reais), Referente à Nota 
Fiscal Nº 669 de 11/02/2021; 
  
2 - Nusa do Espirito Santo Ltda no Valor de R$ 105.569,00 (cento e 
Cinco Mil e Quinhentos e Sessenta e Nove Reais), Referente à Nota 
Fiscal Nº 1013 de 03/11/2021. 
  
Art. 2º Fica Autorizado o Setor de Contabilidade a Empenhar as 
Despesas Acima Citadas Nas Dotações Consignadas no Orçamento 
Vigente. 
  
Art. 3º Este Decreto Entra em Vigor na Data de Sua Publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Morada Nova-ce, Aos 19 (dezenove) 
Dias do Mês de Julho de 2022. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:E7B21492 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1907-A/2022 – GAB 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990. 
  
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do PROCESSO 
SELETIVO Nº 01/2021 para provimento de cargos pertencentes ao 
quadro efetivo municipal, criados pela Lei Nº 1.711/2015; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2022, LUEDILA 
NADIDA GOMES TOMAS, para exercer em caráter efetivo o cargo 
de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, no quadro permanente 
do Poder Executivo Municipal, com carga horária de 40 h/s, com 
lotação na SECRETARIA DE SAÚDE – SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
19 de Julho de 2022. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA 
Secretária de Saúde 
  
Registre-se e Publique-se. 
  
Publicado por: 
Francisco Danyel Nobre Barros 
Código Identificador:4635C9C3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1907-B/2022 – GAB 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990. 
  
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do PROCESSO 
SELETIVO Nº 01/2021 para provimento de cargos pertencentes ao 
quadro efetivo municipal, criados pela Lei Nº 1.711/2015; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2022, WILLAME 
MONTEIRO DE PAULA, para exercer em caráter efetivo o cargo 
de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, no quadro permanente 
do Poder Executivo Municipal, com carga horária de 40 h/s, com 
lotação na SECRETARIA DE SAÚDE – SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
19 de Julho de 2022. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA 
Secretária de Saúde 
  
Registre-se e Publique-se. 
  
Publicado por: 
Francisco Danyel Nobre Barros 
Código Identificador:0A1B4E6E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1907-C/2022 – GAB 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990. 
  
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do PROCESSO 
SELETIVO Nº 01/2021 para provimento de cargos pertencentes ao 
quadro efetivo municipal, criados pela Lei Nº 1.711/2015; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2022, ROSANE 
DE LIMA NOBRE MELO, para exercer em caráter efetivo o cargo 
de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, no quadro permanente 
do Poder Executivo Municipal, com carga horária de 40 h/s, com 
lotação na SECRETARIA DE SAÚDE – SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
19 de Julho de 2022. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA 
Secretária de Saúde 
  
Registre-se e Publique-se.  
Publicado por: 
Francisco Danyel Nobre Barros 
Código Identificador:A5636B13