DOMCE 01/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3009 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
TOTAL Gabinete do Prefeito 5.000,00 
  
PARA:  
03 03. Secretaria Municipal de Administração 
04 122 0037 2.005 Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Administração 
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 40.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 26.000,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Administração 66.000,00 
  
PARA:  
05 05. Secretaria de Educação Básica 
12 361 0037 2.012 Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Educação Básica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
Anul.dotação 85.000,00 
24 131 0082 4.001 Manutenção das Atividades da Radio 
Emissora Educativa 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jur¡dica 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 10.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Educação Básica 95.000,00 
  
PARA: 
  
06 06. Secretaria de Cultura Esporte e Turismo 
04 122 0037 2.017 Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Cultura Esporte e Turismo 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 5.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo 5.000,00 
  
PARA: 
  
07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras 
25 752 0566 1.026 Construção/Reforma/Ampliação da Rede de 
Iluminação Publica 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 28.100,00 
  
TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 28.100,00 
  
PARA: 
  
09 09. Secretaria de Serviços Públicos 
04 122 0037 2.034 Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Serviços Públicos 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 10.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Serviços Públicos 10.000,00 
  
PARA: 
  
10 10. Secretaria de Desenvolvimento Rural 
04 122 0037 2.035 Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Desenvolvimento Rural 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 1.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Rural 1.000,00 
  
PARA:  
11 11. Secretaria Municipal de Saúde 
10 301 0037 2.040 Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Saúde 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anul.dotação 65.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anul.dotação 50.000,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde 115.000,00 
  
PARA: 
  
14 14. Fundo Municipal de Educação 
12 122 0037 2.048 Manutenção do Fundo Municipal de Educação 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
Anul.dotação 2.000,00 
12 361 0231 2.051 Manutenção das Atividades Educação Básica 
Fundamental 70% 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1541107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 
Anul.dotação 300.000,00 
12 361 0231 2.055 Manutenção de Programa Salario Educação 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1550000000 Transferência do Salrio-Educação 
Anul.dotação 610.000,00 
12 361 0235 2.056 Manutenção do Programa de Transporte Escolar 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1553000000 Transferência de Recurso do PNATE 
Anul.dotação 67.500,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica 
1571000000 Transferência de convênio-Estado/Educação 
Anul.dotação 120.000,00 
12 365 0271 2.060 Manutenção das Atividades Educação Básica 
Infantil 70% 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. Fixas pessoal civil 
1541107000 Trans. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 
Anul.dotação 300.000,00 
12 365 0271 2.061 Manutenção das Atividades Educação Básica 
Infantil 30% 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1542000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT 
Anul.dotação 20.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Educação 1.419.500,00 
  
PARA: 
  
15 15. Fundo Municipal de Saúde 
10 301 0171 2.070 Manutenção do Bloco da Atenção Básica 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. Fixas pessoal civil 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
Anul.dotação 95.000,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
Anul.dotação 19.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
Anul.dotação 10.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 124.000,00 
  
PARA: 
  
16 16. Fundo Municipal de Assistência Social 
08 122 0037 2.085 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal 
de Assistência Social 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 5.000,00 
08 243 0131 2.087 Primeira Infância no Suas/Criança Feliz