DOMCE 01/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3009

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

CONSIDERANDO, a homologação do resultado do CONCURSO
PÚBLICO Nº 01/2021 para provimento de cargos pertencentes ao
quadro efetivo municipal.

RESOLVE:

NOMEAR, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2022, GABRIELA
SENA OLIVEIRA, para exercer em caráter efetivo o cargo de
PSICOLOGA, no quadro permanente do Poder Executivo Municipal,
com carga horária de 40 h/s, com lotação na SECRETARIA DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
19 de Julho de 2022.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

ANA CRISTINA GIRÃO
Secretária da Assistência Social

Registre-se e Publique-se.
Publicado por:
Francisco Danyel Nobre Barros
Código Identificador:71493F96

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1907-AG/2022 – GAB

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das
atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do
Município, de 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO, a homologação do resultado do CONCURSO
PÚBLICO Nº 01/2021 para provimento de cargos pertencentes ao
quadro efetivo municipal.

RESOLVE:

NOMEAR, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2022, LIANA
COSTA DE SOUSA, para exercer em caráter efetivo o cargo de
PSICÓLOGA, no quadro permanente do Poder Executivo Municipal,
com carga horária de 40 h/s, com lotação na SECRETARIA DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
19 de Julho de 2022.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

ANA CRISTINA GIRÃO
Secretária da Assistência Social

Registre-se e Publique-se.

Publicado por:
Francisco Danyel Nobre Barros
Código Identificador:6577972E

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1907-I/2022 – GAB

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das
atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do
Município, de 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO, a homologação do resultado do PROCESSO
SELETIVO Nº 01/2021 para provimento de cargos pertencentes ao
quadro efetivo municipal, criados pela Lei Nº 1.711/2015;

RESOLVE:

NOMEAR, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2022, VITOR
EMANUEL DE SOUZA MARTINS, para exercer em caráter
efetivo o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, no
quadro permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horária
de 40 h/s, com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE – SESA.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
19 de Julho de 2022.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA
Secretária de Saúde

Registre-se e Publique-se.
Publicado por:
Francisco Danyel Nobre Barros
Código Identificador:17D4C202

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 028/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022.

Abre crédito adicional ao vigente orçamentaria da
prefeitura Municipal de Nova Olinda, o crédito
suplementar no valor de R$ 1.999.910,00 (Um
Milhão, Novecentos e Noventa e Nove Mil,
Novecentos e Dez Reais) para reforço de dotações
orçamentarias.

O (A) gestor (a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de
suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei
nº 00910/21.

DECRETA:

Art. 1° - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do
presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$
1.999.910,00 (Um Milhão, Novecentos e Noventa e Nove Mil,
Novecentos e Dez Reais) para reforço de dotações orçamentárias.

Art. 2° - Os recursos necessários a cobertura do crédito mencionado
no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do
Art.43 da Lei n°4.320, de 17 de março de 1964, sendo:

I - R$ 1.999.910,00 (Um Milhão, Novecentos e Noventa e Nove Mil,
Novecentos e Dez Reais), através de ANULAÇÂO de dotações
orçamentarias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal
nº 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que‚ parte
integrante do presente instrumento.

Art. 3° - Este Decreto entrarem vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 01 DE JUNHO DE 2022.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal

ANEXO I a que se refere o DECRETO 028/22 de 01 de junho de
2022, autorizado pela LEI 00910/21.

PARA:

02 02. Gabinete do Prefeito
0412200372.002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 5.000,00