DOMCE 01/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3009 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
Anul.dotação 11.000,00 
08 244 0137 2.094 Manutenção e Gerenciamento do Igd Bolsa 
Família 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. Fixas pessoal civil 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
Anul.dotação 40.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
Anul.dotação 9.600,00 
08 244 0137 2.095 Serviço Proteção Social Básica 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
Anul.dotação 50.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
Anul.dotação 10.710,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
Anul.dotação 5.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 131.310,00 
  
TOTAL GERAL 1.999.910,00 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE JUNHO DE 2022. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00028/22 de 01de junho 
de 2022, autorizado pela LEI 00910/21. 
  
DE: 
  
02 02. Gabinete do Prefeito 
04 122 0037 2.002 Manutenção das Atividades do Gabinete do 
Prefeito 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
15.000,00 
  
TOTAL Gabinete do Prefeito 15.000,00 
  
DE: 
  
04 04. Secretaria Municipal de Finanças 
28 843 0338 2.009 Manutenção da Iluminação Publica 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1751000000 Contribuição de Iluminação Pública 
25.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1751000000 Contribuição de Iluminação Pública 
25.000,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Finanças 50.000,00 
  
DE: 
  
05 05. Secretaria de Educação Básica 
12 361 0037 2.012 Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Educação Básica 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
20.000,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
20.000,00 
12 361 0231 1.002 Construção/Reforma/Ampliação de Unidades 
Educacionais 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
300.000,00 
12 361 0231 1.004 Construção/Reforma/Ampliação de 
Unidades Esportivas 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
200.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Educação Básica 540.000,00 
  
DE: 
  
07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras 
15 451 0004 1.014 Implantação e Manutenção do Programa de 
Requalificação Urbana 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
20.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
12.000,00 
15 451 0038 1.015 Construção/Reforma/Ampliação de Prédios 
Públicos 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1700000000 Outros Convênios da União 
23.000,00 
15 451 0339 1.018 Construção/Reforma/Ampliação de Praças 
Parques e Jardins 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1701000000 Outros Convênios do Estado 
56.000,00 
15 451 0412 1.020 Construção/Reforma/Ampliação da Infraestrutura 
Hídrica 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
50.000,00 
15 452 0336 2.025 Programa Cidade Limpa - Limpeza Urbana e Rural 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
50.000,00 
15 452 0376 1.022 Construção/Reforma/Ampliação do Sistema de 
Abastecimento de Água 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1700000000 Outros Convênios da União 
56.000,00 
17512 03771.025 Construção/Reforma/Ampliação/Drenagem dos 
Sistema de Saneamento Básico 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1700000000 Outros Convênios da União 
26.500,00 
25 752 0566 1.026 Construção/Reforma/Ampliação da Rede de 
Iluminação Publica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1701000000 Outros Convênios do Estado 
50.000,00 
26 452 0590 4.002 Manutenção das Atividades do Departamento 
Municipal de Transito 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica 
1752000000 Recurso Vinculado ao Trânsito 
30.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 373.500,00 
  
DE: 
  
08 08. Secretaria de Município do Desenvolvimento 
08 122 0037 2.027 Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Município do Desenvolvimento Econômico 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
20.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
20.000,00 
08 243 0131 2.029 Manutenção do Conselho Tutelar