DOMCE 01/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3009 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
10.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Município do Desenvolvimento 50.000,00 
  
DE:  
10 10. Secretaria de Desenvolvimento Rural 
20 608 0473 2.038 Programa Municipal de Fortalecimento da 
Agricultura Familiar 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
15.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
15.000,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
10.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Rural 40.000,00 
  
DE: 
  
11 11. Secretaria Municipal de Saúde 
10 302 0176 1.034 Construção/Reforma/Ampliação do Centro de 
Especialidades Medicas 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1601000000 Transferência SUS Bloco de Estruturação 
125.000,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde 125.000,00 
  
DE: 
  
13 13. Secretaria do Meio Ambiente 
18 122 0037 2.045 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio 
Ambiente 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
11.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
12.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
15.000,00 
  
TOTAL Secretaria do Meio Ambiente 38.000,00 
  
DE: 
  
14 14. Fundo Municipal de Educação 
12 361 0231 2.050 Manutenção das Atividades Educação Básica 
Fundamental 30% 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. Fixas pessoal civil 
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
254.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
26.500,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
236.000,00 
12 365 0271 2.061 Manutenção das Atividades Educação Básica 
Infantil 30% 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. Fixas pessoal civil 
1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 
251.910,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Educação 768.410,00 
  
TOTAL GERAL 1.999.910,00 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE JUNHO DE 2022. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:95FADA1D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 105/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 
de Novembro de 2019; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar FRANCISCO EDER TELES DE BRITO, 
portador do CPF Nº 025.675.603-19, do cargo de COORDENADOR 
DO PAA, junto à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
RURAL, do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 29 DE JULHO DE 2022. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:B7E1AA4B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 106/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 
de Novembro de 2019; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear MARIA THAYS SOUZA ALVES, portador do CPF 
Nº 622.470.363-92, para exercer o cargo de COORDENADOR DO 
PAA, junto à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 29 DE JULHO DE 2022. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:507D8AE7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - GM-
TP004/2022.01 
 

                            

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