DOMCE 01/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3009 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA OS 
EQUIPAMENTOS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICIPIO DE ORÓS-CE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022 
  
CONTRATADO(A): DENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 
- CNPJ Nº 05.391.378/0001-87 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ROBERTA 
ALBUQUERQUE CASTELO 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL 
DE MELO PEIXOTO 
  
VALOR GLOBAL: R$ 7.770,00 (SETE MIL E SETECENTOS E 
SETENTA REAIS). 
  
Orós/CE, 28 DE JULHO DE 2022. 
  
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:867BE227 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2907202201 
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual de Nº 2907202201, resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO nº 09.06.2022.01– PE. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de 
Notebooks para atender às demandas da Secretaria de Educação de 
Palhano, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no 
Processo de Licitação. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01-12.122.0024.2.018.0000 – 
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de 
Educação;  
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E 
MATERIAL PERMANENTE 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2022. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 81.999,90 (OITENTA E UM MIL 
NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA 
CENTAVOS). 
CONTRATADO: F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI 
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO DENILSON 
FREITAS DE OLIVEIRA 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LILIANNE DE SOUSA SILVA 
  
Palhano-CE, em 29 de julho de 2022. 
  
LILIANNE DE SOUSA SILVA 
Secretaria de Educação 
Contratante  
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:07B52074 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 29.07.001-GAB 
 
Dispõe sobre exoneração a pedido de cargo efetivo.  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Francisco Erisson 
Ferreira, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXV, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a servidora LUZIA REGINA DA 
SILVA LEMOS, matricula nº 090580-1 do cargo de vinculo efetivo 
de PROFESSORA, símbolo MAG, no âmbito da Secretaria de 
Educação. 
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir do dia 01/07/2022. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Palhano-CE, 29 de Julho de 2022. 
 
FRANCISCO ERISSON FERREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:A5D0618A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
 
CAMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
PORTARIA Nº 081/2022/CMP 
 
PORTARIA Nº 081/2022/CMP 
  
  
O Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce, no uso de 
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Resolução 
Nº 062/2018, de 16 de Fevereiro de 2018. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Conceder 01 (uma) DIÁRIA, ao Vereador que indica, dando 
outras providências: 
NOME: ANTÔNIO WILSON MIRANDA DE MOURA 
CARGO/FUNÇÃO: Vereador 
DESTINO: Sede do Município de Paramoti 
Nº DE DIÁRIA: 01 (uma) 
VALOR UNITÁRIO: R$ 95,00 (noventa e cinco reais) 
VALOR TOTAL: R$ 95,00 (noventa e cinco reais) 
DATA: 01/08/2022 
  
OBJETIVO: Fazer face aos gastos de deslocamento do mesmo a 
Sede do Município de Paramoti para comparecer à Sessão de Abertura 
do 2º Período Legislativo, realizada no Plenário Vereador Itaécio 
Feijó, no dia 01 de Agosto de 2022. 
  
Art. 2º - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao Vereador acima 
indicado, o pagamento em moeda corrente do país. 
  
Art. 3º - As despesas correrão as contas de recursos de dotação 
própria do orçamento vigente. 
  
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Câmara Municipal de Paramoti-Ce, 29 de Julho de 2022. 
  
CERTIFIQUE-SE. 
  
PUBLIQUE-SE. 
  
CUMPRA-SE. 
  
ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA SANTOS 
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti