DOMCE 01/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3009

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

DATA DA ASSINATURA.........: 29 de Julho de 2022
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:72E31AE8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 534 DE 28 DE JULHO DE 2022.

CONCEDE
O
DIPLOMA
EMPREENDEDOR
QUIXADAENSE
AO
GRUPO
SUPER
SÃO
GERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o
Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.

Art. 1º. Pelo trabalho desenvolvido através de varias unidades do
comércio atacadista e varejista há 50 anos no Município de Quixadá,
fica concedido, nos termos da Lei Nº 3.134/2022, o Diploma
Empreendedor ao Grupo Empresarial Super São Geraldo.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 28 de Julho de 2022.

RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA
Presidente

Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:29B2A548

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 535 DE 28 DE JULHO DE 2022.

CONCEDE A MEDALHA FERREIRA BARROS
AO SENHOR PAULO JÚNIOR DA SILVA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o
Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.

Art. 1º. Pela atividade desenvolvida na área da música como cantor
com atuação em Quixadá, fica concedida a Medalha Ferreira Barros
(Maestro Zé Pretinho) ao Sr. Paulo Júnior da Silva, conhecido por ―O
Véi Chegou‖, natural do Município de Ereré-CE.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 28 de Julho de 2022.

RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA
Presidente

Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:8AD3DC4C

FUNDAÇÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO RENDA E HAB.
POPULAR
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação
nº 2022.07.11.001. Contratante: Fundação de Geração de Emprego,
Renda e Habitação Popular, torna público o extrato do contrato
resultante da Dispensa de Licitação nº 2022.07.11.001: nº
2022.07.11.001 – Valor global: R$ 108.800,00 – Contratada: Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac, através de sua
representante legal, a Sra. Débora Sombra Costa. Unidade
Administrativa: Fundação de Geração de Emprego, Renda e
Habitação Popular. OBJETO: Contratação de cursos para geração de
renda e promoção do empreendedorismo no Município de
Quixadá/CE, entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial –
SENAC e a Fundação de Geração de Emprego, Renda e Habitação
Popular - FUNGETH. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela
contratante: Eduardo Kelton Fernandes Dantas Resende. Data da
assinatura do contrato: 14 de julho de 2022

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:BC9B3F0A

SECRETARIA DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. O Município de
Quixadá, através da Secretaria de Saúde torna público o extrato das
Atas de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº
2022.06.15.01-PERP: ATA Nº 2022.06.15.01-A - SRP – Valor
global: R$ 8.651.754,85 - CONTRATADA: CMF Distribuidora de
Medicamentos EIRELI, através de seu representante legal, o Sr.
Cassio Costa Forti; ATA Nº 2022.06.15.01-B - SRP – Valor global:
R$ 3.822.969,60 - CONTRATADA: Call Med Comercio de
Medicamentos e Representação LTDA, através de seu representante
legal, o Sr. Denizard de Sousa Custodio; ATA Nº 2022.06.15.01-C -
SRP – Valor global: R$ 1.561.606,22 - CONTRATADA: Nutrientes
Med Distribuidora de Medicamentos LTDA - EPP, através de seu
representante legal, o Sr. João Luiz Nogueira de Freitas; ATA Nº
2022.06.15.01-D - SRP – Valor global: R$ 756.226,90 -
CONTRATADA: GB Comércio e Distribuição LTDA, através de seu
representante legal, o Sr. Adriano Holanda Ferreira; ATA Nº
2022.06.15.01-E - SRP – Valor global: R$ 187.044,60 -
CONTRATADA: Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA -
ME, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Afonso
Pinheiro Torres Junior. OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da
Secretaria da Saúde de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: 12 meses
contados a partir de suas assinaturas. Assina pela contratante:
Secretária da Saúde, a Sra. Lady Diana Arruda Mota. Data das
assinaturas das Atas de Registro de Preço: 26 e 27 de julho de 2022

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:BA399C28

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA,
SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - A Comissão
de Licitações do município de Quixadá torna público que se encontra
à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 2022.07.25.01-PERP, do tipo menor preço por lote, cujo
objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de
fardamentos, acessórios, Equipamentos de Proteção Individual- EPI e
calçados para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal-
GCM e Agentes Municipais de Trânsito, junto a Secretaria de
Segurança Pública, Trânsito e Cidadania do município de Quixadá-
Ce. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das
08hs00min do dia 01/08/2022; 2. Fim do recebimento de propostas: às
08hs00min do dia 15/08/2022; 3. Abertura e Julgamento das
propostas: das 08hs01min às 08h59min do dia 15/08/2022; 4. Início
da sessão de disputa de preços: às 09hs00min do dia 15/08/2022,
maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à
Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE,
das 07:30 às 11:30 e no site:www.tce.ce.gov.br.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR,
Pregoeiro

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:B8E56B24