DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
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RETIFICAÇÃO 
S/N 
06/03/2008 
RETIFICA  ANEXO DA PORTARIA Nº 235 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2007, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2007. 
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RETIFICAÇÃO 
S/N 
13/12/2013 
RETIFICA  ANEXO DA PORTARIA Nº. 182, DE 12 DE NOVEMBRO DE 
2013, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29 DE 
NOVEMBRO DE 2013. 
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RETIFICAÇÃO 
S/N 
15/08/2016 
RETIFICA  ANEXOS DA PORTARIA N.º 178,DE 20 DE JULHO DE 2016, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 25 DE JULHO DE 2016. 
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RETIFICAÇÃO 
S/N 
16/05/2005 
RETIFICA PORTARIA Nº 24, DE 11/2/2005, PUBLICADA NO DOU DE 
14/2/2005. 
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RETIFICAÇÃO 
S/N 
14/08/2015 
RETIFICA  PORTARIAS NºS 189 E 192, DE 4 DE AGOSTO DE 2015 E 
PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 5 DE AGOSTO DE 
2015, SEÇÃO 1. 
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RETIFICAÇÃO 
S/N 
05/12/2005 
RETIFICA A PORTARIA Nº 135, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005, 
ZONEAMENTO AGRÍCOLA PARA A CULTURA DO ARROZ DE SEQUEIRO 
NO ESTADO DO MARANHÃO, ANO SAFRA 2005/2006, PUBLICADA 
NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 28 DE SETEMBRO DE 2005, SEÇÃO 
1, PÁGINA 24 
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RETIFICAÇÃO 
S/N 
23/08/2006 
RETIFICA A PORTARIA Nº 137, DE 31 DE JULHO DE 2015, PUBLICADA 
NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 4 DE AGOSTO DE 2015, SEÇÃO 1. 
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RETIFICAÇÃO 
S/N 
05/12/2019 
RETIFICA A PORTARIA Nº 5.525, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, 
PUBLICADA NO DOU, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019, SEÇÃO 2, 
PAGINA 5. 
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RETIFICAÇÃO 
S/N 
06/03/2006 
RETIFICA A PORTARIA N° 15, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, PUBLICADA 
NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 17 DE JANEIRO DE 2006, SEÇÃO 1, 
PÁGINA 5 
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RETIFICAÇÃO 
S/N 
15/03/2006 
RETIFICA A PORTARIA N° 197, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005,  
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 21 DE DEZEMBRO DE 
2005. 
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RETIFICAÇÃO 
S/N 
02/08/2005 
RETIFICA A PORTARIA N° 25, DE 09/07/2004 (MILHO NÃO IRRIGADO 
PARA O ESTADO DO PARANÁ), PUBLICADA NO D.O.U. DE 
19/07/2004, SEÇÃO 1, PÁGINAS N°S 44 E 45, NO ITEM 4. 
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RETIFICAÇÃO 
S/N 
20/02/2008 
RETIFICA A PORTARIA Nº 15, DE 17 DE JANEIRO DE 2008, PUBLICADA 
NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 18 DE JANEIRO DE 2008, NA SEÇÃO 
I, PÁGINAS 11 E 12. 
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RETIFICAÇÃO 
S/N 
05/03/2007 
RETIFICA A PORTARIA Nº 28, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 21 DE FEVEREIRO 
DE 2007, SEÇÃO I PÁGINA 6, NO ARTIGO 3O. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
16/07/2007 
RETIFICA A PORTARIA Nº 53, DE 22 DE MAIO DE 2007, PUBLICADA 
NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 25 DE MAIO DE 2007, SEÇÃO 
I, PÁGINAS 11 E 12. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
16/05/2005 
RETIFICA A PORTARIA Nº 13, DE 19/1/2005, PUBLICADA NO DOU DE 
21/1/2005, NA SEÇÃO 1, PÁGINA 1 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
25/02/2004 
RETIFICA A PORTARIA Nº 130, DE 8/12/2003 (SÃO PAULO - MILHO 2ª 
SAFRA), PUBLICADA NO D.O.U. DE 11/12/2003 
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RETIFICAÇÃO 
S/N 
22/02/2008 
RETIFICA A PORTARIA Nº 14, DE 17 DE JANEIRO 2008, PUBLICADA NO 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 18 JANEIRO DE 2008, SEÇÃO I, 
PÁGINAS 8 A 11. 
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RETIFICAÇÃO 
S/N 
25/03/2008 
RETIFICA A PORTARIA Nº 15, DE 17 DE JANEIRO 2008, PUBLICADA NO 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 18 JANEIRO DE 2008, SEÇÃO 1. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
22/09/2006 
RETIFICA A PORTARIA Nº 151, DE 10 DE AGOSTO DE 2006, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 15 DE AGOSTO DE 
2006. 
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RETIFICAÇÃO 
S/N 
31/08/2007 
RETIFICA A PORTARIA Nº 154, DE 21 DE AGOSTO DE 2007, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 22 DE AGOSTO DE 
2007 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
20/09/2007 
RETIFICA A PORTARIA Nº 154, DE 21 DE AGOSTO DE 2007, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 22 DE AGOSTO DE 
2007, SEÇÃO I. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
01/09/2015 
RETIFICA A PORTARIA Nº 160, DE 4 DE AGOSTO DE 2015, PUBLICADA 
NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 5 DE AGOSTO DE 2015. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
17/02/2006 
RETIFICA A PORTARIA Nº 170, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2005,  
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 5 DE DEZEMBRO DE 
2005, SEÇÃO 1, PÁGINAS 20 E 21.