DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
21/09/2017 
RETIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 18 DE SETEMBRO DE 
2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 20 DE 
SETEMBRO DE 2017, QUE TRATA DA DISTRIBUIÇÃO DA COTA 
PREFERENCIAL DE EXPORTAÇÃO DE AÇÚCAR AO MERCADO NORTE-
AMERICANO 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
24/08/2016 
RETIFICA ITEM 4 DO ANEXO DA PORTARIA DE N.º 13, DE 20 DE JULHO 
DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 25 DE JULHO 
DE 2016, QUE APROVOU O ZONEAMENTO AGRÍCOLA DE RISCO 
CLIMÁTICO PARA A CULTURA DE ALGODÃO HERBÁCEO, ANO-SAFRA 
2016/2017 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
03/11/2009 
RETIFICA ITEM 4 DO ANEXO DAS PORTARIAS QUE APROVARAM O 
ZONEAMENTO AGRÍCOLA PARA A CULTURA DE FEIJÃO 1ª SAFRA, 
SAFRA 2009/2010; E DO ANEXO DA PORTARIA Nº 55, DE 22 DE ABRIL 
DE 2009, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 23 DE ABRIL 
DE 2009, QUE APROVOU O ZONEAMENTO AGRÍCOLA PARA A 
CULTURA DE MAMONA, SAFRA 2009, NO ESTADO DE SÃO PAULO 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
03/04/2009 
RETIFICA 
ITEM 
4. 
CULTIVARES 
INDICADAS 
PELOS 
OBTENTORES/MANTENEDORES CONSTANTE DO ANEXO DAS 
PORTARIAS Nº 6 E Nº 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2009, PUBLICADAS NO 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 15 DE JANEIRO DE 2009, QUE 
APROVARAM O ZONEAMENTO AGRÍCOLA PARA A CULTURA DE 
MILHO, ANO-SAFRA 2008/2009, PARA OS ESTADOS DE ALAGOAS E 
SERGIPE 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
22/04/2010 
RETIFICA ITEM 4. CULTIVARES INDICADAS, NO GRUPO II DO ANEXO 
DA PORTARIA Nº 396, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, PUBLICADA NO 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE 
APROVOU O ZONEAMENTO AGRÍCOLA PARA A CULTURA DE TRIGO 
IRRIGADO NO ESTADO DE GOIÁS, ANO-SAFRA 2009/2010, NO 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
20/09/2016 
RETIFICA ANEXOS DA PORTARIA N.º 161, DE 20 DE JULHO DE 2016, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 25 DE JULHO DE 2016. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
14/06/2011 
RETIFICA ANEXO DAS PORTARIAS NºS 144 E 148, DE 12 DE MAIO DE 
2011, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 13 DE MAIO DE 
2011. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
06/12/2017 
RETIFICA NOS ANEXOS DAS PORTARIAS DE Nº 06, 07, 09, 10, 13, 14, 
15 E 17, DE 20 DE JULHO DE 2017, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL 
DA UNIÃO DE 21 DE JULHO DE 2017. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
14/08/2015 
RETIFICA ANEXOS DAS PORTARIAS DE NºS. 145, 146, 147, 148, 149, 
150, 151, 152, 153, 154, 157, 158, 159, 161, 162, 163, 164, 165 E 166, 
DE 4 DE AGOSTO DE 2015, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DA 
UNIÃO DE 5 DE AGOSTO DE 2015, SEÇÃO 1. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
14/08/2015 
RETIFICA ANEXOS DAS PORTARIAS DE NºS. 145, 146, 147, 148, 149, 
150, 151, 152, 153, 154, 157, 158, 159, 161, 162, 163, 164, 165 E 166, 
DE 4 DE AGOSTO DE 2015, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DA 
UNIÃO DE 5 DE AGOSTO DE 2015. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
15/08/2016 
RETIFICA ANEXOS DA PORTARIA N.º 171, DE 20 DE JULHO DE 2016, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 25 DE JULHO DE 2016. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
04/04/2016 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA DE Nº 168, DE 4 DE AGOSTO DE 
2015, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 5 DE AGOSTO DE 
2015. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
29/08/2019 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA DE Nº 65, DE 11 DE JULHO DE 2019, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 19 DE JULHO DE 2019. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
06/12/2018 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 149, DE 20 DE JULHO DE 2018, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 24 DE JULHO DE 2018. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
18/07/2018 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 209, DE 20 DE OUTUBRO DE 
2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 23 DE OUTUBRO 
DE 2017. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
27/08/2018 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 213, PUBLICADA NO DIÁRIO 
OFICIAL DA UNIÃO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
06/08/2018 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 218, PUBLICADA NO DIÁRIO 
OFICIAL DA UNIÃO DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.