DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
22/12/2009 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 322, DE 25 DE NOVEMBRO DE 
2009, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 26 DE 
NOVEMBRO DE 2009. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
22/12/2009 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 324, DE 25 DE NOVEMBRO DE 
2009, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 26 DE 
NOVEMBRO DE 2009. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
10/03/2010 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 325, DE 25 DE NOVEMBRO DE 
2009, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 26 DE 
NOVEMBRO DE 2009. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
22/12/2009 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 327, DE 25 DE NOVEMBRO DE 
2009, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 26 DE 
NOVEMBRO DE 2009. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
10/03/2010 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 328, DE 24 DE NOVEMBRO DE 
2009, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 26 DE 
NOVEMBRO DE 2009. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
21/10/2011 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 333, DE 16 DE AGOSTO DE 2011, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 18 DE AGOSTO DE 
2011. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
26/09/2012 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 343, DE 29 DE AGOSTO DE 2011, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 31 DE AGOSTO DE 
2011. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
14/08/2015 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 344, DE 29 DE AGOSTO DE 2011, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 31 DE AGOSTO DE 
2011. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
18/04/2017 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 344, DE 29 DE AGOSTO DE 2011, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 31 DE AGOSTO DE 
2011. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
08/02/2010 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 350, DE 03 DE DEZEMBRO DE 
2009, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 04 DE 
DEZEMBRO DE 2009. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
08/02/2009 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 351, DE 03 DE DEZEMBRO DE 
2009, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 04 DE 
DEZEMBRO DE 2009. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
08/02/2010 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 368, DE 04 DE DEZEMBRO DE 
2009, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 07 DE 
DEZEMBRO DE 2009. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
24/07/2013 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 369, DE 6 DE DEZEMBRO DE 
2012, PUBLICADA NO D.O.U DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012, PÁGINA 
122. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
01/12/2017 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 37, DE 21 DE JULHO DE 2017, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 25 DE JULHO DE 2017. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
04/03/2010 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 380 DE 11 DE DEZEMBRO DE 
2009, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 14 DE 
DEZEMBRO DE 2009. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
04/03/2010 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 381 DE 11 DE DEZEMBRO DE 
2009, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 14 DE 
DEZEMBRO DE 2009. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
22/04/2010 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 381, DE 10 DE DEZEMBRO DE 
2009, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 14 DE 
DEZEMBRO DE 2009. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
04/03/2010 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 382 DE 11 DE DEZEMBRO DE 
2009, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 14 DE 
DEZEMBRO DE 2009. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
22/04/2010 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 382, DE 10 DE DEZEMBRO DE 
2009, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 14 DE 
DEZEMBRO DE 2009. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
12/08/2010 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 389, DE 14 DE DEZEMBRO DE 
2009, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 15 DE 
DEZEMBRO DE 2009. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
22/04/2010 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 396, DE 15 DE DEZEMBRO DE 
2010, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 16 DE 
DEZEMBRO DE 2010. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
20/01/2010 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 398, DE 15 DE DEZEMBRO DE 
2009, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 17 DE 
DEZEMBRO DE 2009. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
20/01/2010 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 399, DE 15 DE DEZEMBRO DE 
2009, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 17 DE 
DEZEMBRO DE 2009.