DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
26/11/2010 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 400, DE 26 DE OUTUBRO DE 
2010, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 27 DE OUTUBRO 
DE 2010. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
03/03/2011 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 408, DE 26 DE OUTUBRO DE 
2010, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 27 DE OUTUBRO 
DE 2010. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
30/11/2010 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 410, DE 26 DE OUTUBRO DE 
2010, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 27 DE OUTUBRO 
DE 2010. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
23/02/2011 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 422, DE 18 DE NOVEMBRO DE 
2010, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 22 DE 
NOVEMBRO DE 2010. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
16/02/2011 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 424, DE 18 DE NOVEMBRO DE 
2010, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 22 DE 
NOVEMBRO DE 2010. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
19/12/2011 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 424, DE 18 DE NOVEMBRO DE 
2011, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 21 DE 
NOVEMBRO DE 2011. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
14/01/2011 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 425, DE 18 DE NOVEMBRO DE 
2010, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 22 DE 
NOVEMBRO DE 2010. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
21/03/2011 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 425, DE 18 DE NOVEMBRO DE 
2010, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 22 DE 
NOVEMBRO DE 2010. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
05/06/2008 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 43, DE 3 DE MARÇO DE 2008, 
PUBLICADA NO DOU DE 6-3-2008, NA SEÇÃO 1, PÁGS. 4 A 9. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
03/03/2011 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 434 DE 25 DE NOVEMBRO DE 
2010, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 26 DE 
NOVEMBRO DE 2010. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
11/02/2011 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 446, DE 15 DE DEZEMBRO DE 
2010, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 17 DE 
DEZEMBRO DE 2010. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
27/01/2012 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 453, DE 22 DE NOVEMBRO DE 
2011, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 24 DE 
NOVEMBRO DE 2011. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
18/01/2012 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 453, DE 22 DE NOVEMBRO DE 
2011, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 24 DE 
NOVEMBRO DE 2011. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
19/09/2012 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 46, DE 10 DE MAIO DE 2012, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 14 DE MAIO DE 2012. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
03/11/2009 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 55, DE 22 DE ABRIL DE 2009, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 23 DE ABRIL DE 2009. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
02/06/2010 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 64, DE 24 DE MARÇO DE 2010, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 25 DE MARÇO DE 2010. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
11/11/2015 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 64, DE 31 DE JULHO DE 2015, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 4 DE AGOSTO DE 2015. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
02/06/2010 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 65, DE 24 DE MARÇO DE 2010, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 25 DE MARÇO DE 2010. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
13/03/2012 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 7, DE 4 DE JANEIRO DE 2012, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 6 DE JANEIRO DE 2012. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
20/03/2012 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 7, DE 4 DE JANEIRO DE 2012, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 6 DE JANEIRO DE 2012. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
26/09/2019 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 72, DE 11 DE JULHO DE 2019, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 19 DE JULHO DE 2019. 
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RETIFICAÇÃO 
S/N 
20/07/2009 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 73, DE 17 DE JUNHO DE 2009, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 19 DE JUNHO DE 2009. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
11/11/2015 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 73, DE 25 DE FEVEREIRO DE 
2011, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 28 DE 
FEVEREIRO DE 2011