DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
25/07/2011 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 84, DE 17 DE MARÇO DE 2011, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 21 DE MARÇO DE 
2011, QUE APROVOU O ZONEAMENTO AGRÍCOLA DA CULTURA DE 
PALMA DE ÓLEO (DENDÊ) NO ESTADO DE RORAIMA, NO ITEM 3. 
PERÍODOS DE PLANTIO, ONDE SE LÊ: DE 1º DE OUTUBRO A 31 DE 
DEZEMBRO, LEIA-SE: 1º DE ABRIL A 30 DE JUNHO. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
18/12/2018 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 244, PUBLICADA NO DIÁRIO 
OFICIAL DA UNIÃO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
18/12/2018 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 247, PUBLICADA NO DIÁRIO 
OFICIAL DA UNIÃO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
18/12/2018 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 252, PUBLICADA NO DIÁRIO 
OFICIAL DA UNIÃO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
11/03/2019 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 257, PUBLICADA NO DIÁRIO 
OFICIAL DA UNIÃO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
18/12/2018 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 275, PUBLICADA NO DIÁRIO 
OFICIAL DA UNIÃO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
08/07/2010 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 157, DE 24 DE JUNHO DE 2010, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 28 DE JUNHO DE 
2010 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
08/07/2010 
RETIFICA O ANEXO DS PORTARIA Nº 158, DE 24 DE JUNHO DE 2010, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 28 DE JUNHO DE 
2010. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
08/07/2010 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 172, DE 24 DE JUNHO DE 2010, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 28 DE JUNHO DE 
2010. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
08/07/2010 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº, 162,DE 24 DE JUNHO DE 2010, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 28 DE JUNHO DE 
2010. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
29/09/2019 
RETIFICA O ANEXO DAS PORTARIAS N.º 170, 173, 174 E 178 DE 20 DE 
JULHO DE 2016, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 25 
DE JULHO DE 2016. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
29/09/2016 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA N.º 170, DE 20 DE JULHO DE 2016, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 25 DE JULHO DE 2016. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
06/03/2008 
RETIFICA O ANEXO DAS PORTARIAS Nº 238, 240 E 242, DE 11 DE 
DEZEMBRO DE 2007, PUBLICADAS NA SEÇÃO I DO DIÁRIO OFICIAL DA 
UNIÃO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
14/06/2011 
RETIFICA O ANEXO DAS PORTARIAS NºS 144 E 148, DE 12 DE MAIO 
DE 2011, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 13 DE MAIO 
DE 2011. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
08/07/2010 
RETIFICA O ANEXO DAS PORTARIAS NºS 157, 158, 161, 162, 164 E 
172, DE 24 DE JUNHO DE 2010, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DA 
UNIÃO DO DIA 28 DE JUNHO DE 2010. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
08/07/2010 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 162, DE 24 DE JUNHO DE 2010, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 28 DE JUNHO DE 
2010. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
24/06/2009 
RETIFICA O ANEXO DAS PORTARIAS NºS 70 E 72, DE 26 DE MAIO DE 
2009, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 28 DE 
MAIO DE 2009. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
18/01/2012 
RETIFICA O ANEXO DAS PORTARIAS NºS. 445, 446, 447, 448, 449, 
450, 451, 452 E 453, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011, PUBLICADAS NO 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
24/08/2012 
RETIFICA O ANEXO DAS PORTARIAS NºS. 84, 88 E 90, DE 14 DE JUNHO 
DE 2012, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 18 DE 
JUNHO DE 2012, QUE APROVARAM OS ZONEAMENTOS AGRÍCOLA 
DE RISCO CLIMÁTICO PARA A CULTURA DE MILHO NOS ESTADOS DO 
PARANÁ, 
SANTA 
CATARINA 
E 
RIO 
GRANDE 
DO 
SUL, 
RESPECTIVAMENTE 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
17/07/2012 
RETIFICA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 91, DE 14 DE JUNHO DE 
2012, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 18 DE JUNHO DE 
2012, QUE APROVOU O ZONEAMENTO AGRÍCOLA DE RISCO 
CLIMÁTICO PARA A CULTURA DE MILHO NO ESTADO DO PIAUÍ, ONDE 
LÊ: ANO-SAFRA 2011/2012; LEIA-SE: ANO-SAFRA 2012/2013.