DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022080100027
27
Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
18/11/2016 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 206, DE 9 DE NOVEMBRO DE 
2016, PUBLICADA NO DOU DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
19/12/2017 
RETIFICA OS ANEXOS DAS PORTARIAS Nº 209, 210, 211, 212, 214, E 
217, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL 
DA UNIÃO DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
29/12/2017 
RETIFICA OS ANEXOS DAS PORTARIAS DE Nº  209, 210, 211, 212, 214, 
E 217, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL 
DA UNIÃO DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
07/03/2018 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA DE Nº 211, DE 20 DE OUTUBRO DE 
2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 23 DE OUTUBRO 
DE 2017 E 6 DE NOVEMBRO DE 2017. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
07/03/2018 
RETIFICA OS ANEXOS DAS PORTARIAS Nº 211 E 212, DE 20 DE 
OUTUBRO DE 2017, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 
23 DE OUTUBRO DE 2017 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
15/05/2019 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 292, DE 20 DE DEZEMBRO DE 
2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 21 DE 
DEZEMBRO DE 2018. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
10/11/2011 
RETIFICA OS ANEXOS DAS PORTARIAS NºS 299, 301, 304, 305, 306 E 
307, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL 
DA UNIÃO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
15/05/2019 
RETIFICA OS ANEXOS DAS PORTARIAS DE NÚMEROS 299, 301, 304, 
305, 306 E 307, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
15/05/2019 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 299, DE 27 DE DEZEMBRO DE 
2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 28 DE 
DEZEMBRO DE 2018. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
03/12/2018 
RETIFICA OS ANEXOS DAS PORTARIAS DE Nº 30 E 33, DE 30 DE ABRIL 
DE 2018, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 2 DE MAIO 
DE 2018. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
15/05/2019 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 301, DE 27 DE DEZEMBRO DE 
2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 28 DE 
DEZEMBRO DE 2018. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
15/05/2019 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 305, DE 27 DE DEZEMBRO DE 
2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 28 DE 
DEZEMBRO DE 2018. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
15/05/2019 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 306 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 
2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 28 DE 
DEZEMBRO DE 2018. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
02/12/2019 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 310, DE 05 DE NOVEMBRO DE 
2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 12 DE 
NOVEMBRO DE 2019. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
02/12/2019 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 312, 05 DE NOVEMBRO DE 2019, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 12 DE NOVEMBRO DE 
2019 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
02/12/2019 
RETIFICA O ANEXOS DA PORTARIA Nº 314,DE 05 DE NOVEMBRO DE 
2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 12 DE 
NOVEMBRO DE 2019. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
02/12/2019 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA DE Nº 315, DE 05 DE NOVEMBRO 
DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 12 DE 
NOVEMBRO DE 2019. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
02/12/2019 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 316, DE 05 DE NOVEMBRO DE 
2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 12 DE 
NOVEMBRO DE 2019. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
02/12/2019 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA DE Nº 317, DE 05 DE NOVEMBRO 
DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 12 DE 
NOVEMBRO DE 2019. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
23/08/2019 
RETIFICA OS ANEXOS DAS PORTARIAS DE NºS 43, 44, 45, 46, 47, 48, 
49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 E 60, DE 1º DE JULHO DE 
2019, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 12 DE JULHO 
DE 2019. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
23/08/2019 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 43, DE 1º DE JULHO DE 2019, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 12 DE JULHO DE 2019. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
23/08/2019 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA DE Nº 45, DE 1º DE JULHO DE 2019, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 12 DE JULHO DE 2019. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
23/08/2019 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA DE Nº 46, DE 1º DE JULHO DE 2019, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 12 DE JULHO DE 2019.